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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-06-19
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
native_id14909

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-24 Proposição transformada em lei — Proposição sancionada pelo Prefeito.
2023-08-22 Encaminhado ao Executivo — Encaminhado ao Executivo.
2023-08-22 Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2023-08-21 Aprovada em Primeira Discussão — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
2023-08-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
2023-07-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-07-06 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Nada mais quanto ao aspecto financeiro e contábil, obsta à apreciação da matéria.
2023-07-06 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Nada quanto o aspecto constitucional e redacional, obsta a apreciação da matéria.
2023-06-20 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
2023-06-19 Proposição apresentada em Plenário — Proposição lida na 52ª Sessão Ordinária.
2023-06-19 Aguardando leitura em Sessão Plenária — Aguardando leitura em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-28T16:13:56.091963-03:00 Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final 8 0 0
2023-08-28T16:11:18.064228-03:00 Aprovado 1ª Discussão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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MENSAGEM Nº 069/2023
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais membros desta Egrégia 
Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alteração da Lei 
Complementar n.º 94, de 22 de novembro de 2007, que institui a Lei do Magistério, Plano de 
Cargos e Salários e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina.
As alterações são necessárias para adequar a legislação em vigor com as 
atuais mudanças e necessidades criadas na carreira do magistério municipal, bem como 
para a valorização da carreira dos professores da rede municipal.
Nesta oportunidade, apresentamos os protestos de elevada estima e 
consideração.
Adamantina, 19 de junho de 2023.
MARCIO CARDIM
Prefeito do Município
A Sua Excelência, o Senhor
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal
Adamantina - SP.
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PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 027, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de 
novembro de 2007, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei Complementar:
Artigo 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 24 da Lei Complementar n.º 94, 
de 22 de novembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 24 - (...)
I. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – nas Escolas 
Municipais de Educação Infantil – Ciclo I – creches de 6 meses a 3 anos;”
Artigo 2
o Fica acrescido o inciso XIII e alterado o inciso I, do artigo 25 da 
Lei Complementar n.º 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº. 
191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 25 - (...)
I. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – curso superior de 
Pedagogia, Normal Superior ou Magistério.
(...)
XIII. Coordenador Pedagógico de Educação Especial - Titular de 
emprego docente e efetivo, possuir Licenciatura Plena em Pedagogia ou pós 
graduação lato sensu em gestão escolar ou títulos de mestrado ou de doutorado nas 
mesmas áreas e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docente na 
Educação Especial.”
Artigo 3o Fica alterado o §1º, do artigo 26 da Lei Complementar n.º 94, de 
22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº. 191/2012, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Página 3 de 24
“Artigo 26 - (...)
§ 1º A cada classe de emprego – Professor Ed. Infantil Ciclo I e Ciclo 
II – Professor de Ed. Fundamental PEB I e PEB II – corresponderá determinada 
Escala de Vencimentos;”
Artigo 4o Fica alterado o artigo 27 da Lei Complementar n.º 94, de 22 de 
novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº. 191/2012, que passa a vigorar com 
a seguinte redação:
“Artigo 27 - Os valores das Escalas de Vencimentos dos empregos 
públicos de magistério são os constantes do Anexo IV desta Lei.
Parágrafo Único. Os servidores designados para exercer Função de 
Confiança de Suporte Pedagógico perceberão a remuneração no padrão em que se 
encontram, acrescida de um percentual assim definido:
I. Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Ciclo I: 
60% (sessenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. 
Fundamental - PEB II;
II. Coordenador Pedagógico de Educação Infantil - EMEI: 50% 
(cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental -
PEB II;
III. Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Ciclo II: 
60% (sessenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. 
Fundamental - PEB II;
IV. Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental: 50% 
(cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental -
PEB II;
V. Coordenador Pedagógico de Educação Especial: 50% (cinquenta 
por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II;
VI. Vice-Diretor de Ensino Fundamental: 50% (cinquenta por cento) 
sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II;
VII. Diretor de Ensino Fundamental: 60% (sessenta por cento) sobre 
o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II;
VIII. Assessor Técnico Pedagógico; 72,50% (setenta e dois e meio 
por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II.”
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Artigo 5o Fica alterado o artigo 42 da Lei Complementar n.º 94, de 22 de 
novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº. 191/2012, que passa a vigorar com 
a seguinte redação:
“Artigo 42 A promoção pela via acadêmica dar-se-á por meio de 
apresentação de documentos referentes aos títulos de:
I. Diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou em disciplinas 
constantes da matriz curricular em desenvolvimento na Rede de Ensino, desde que 
não exigidas como requisito para o emprego: 10 pontos;
II. Certificado de Pós-Graduação (lato sensu, na área de educação): 
10 pontos;
III. Diploma de Mestrado (strictu sensu, na área de educação): 20 
pontos; 
IV. Diploma de Doutorado (strictu sensu, na área de educação): 30 
pontos.
§ 1º O certificado de curso de pós graduação lato senso já utilizado 
para fins de promoção pela via não acadêmica não será considerado para fins de 
promoção de que trata esse artigo.
§ 2º Para fins do disposto neste artigo será considerada apenas uma 
promoção em cada inciso.
§ 3º A promoção por via acadêmica se dará até o limite do nível 08 
(oito).”
Artigo 6o Fica alterado o artigo 43 da Lei Complementar n.º 94, de 22 de 
novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº. 191/2012, que passa a vigorar com 
a seguinte redação:
“Artigo 43 - A promoção por via não acadêmica se efetivará através 
da conjugação dos seguintes critérios:
I. Cursos de especialização no emprego e no campo de atuação, 
com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 06 (seis) pontos;
II. Curso de especialização no emprego e no campo de atuação, com 
duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas: 3 (três) pontos;
III. Cursos e/ou treinamentos de extensão cultural específico na área 
de atuação, a ser computado como bloco mínimo de 30 (trinta) horas: 01(um) ponto;
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a - Para fins do disposto nos incisos I, II e III deste artigo, somente 
serão considerados os cursos e ou treinamentos promovidos pela Secretaria de 
Educação do Município, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria 
Estadual de Educação; Universidades ou entidades de reconhecida idoneidade e 
capacidade e, que não tenham sido computados anteriormente para evolução 
funcional;
b - Para fins do disposto nos incisos II e III deste artigo somente 
serão considerados os cursos e ou treinamentos promovidos nos últimos cinco anos e 
que não tenham sido computados anteriormente para evolução funcional;
c - Será respeitado o interstício de 05 (cinco) anos, a cada 10 (dez) 
pontos-evolução atribuídos, até o limite da referência 08 (oito); 
d - Não será permitido o desdobramento, bem como a soma de 
horas, quando se tratar de cursos de treinamento e/ou extensão cultural com número 
superior ou inferior a 30 (trinta) horas.
e - O certificado de curso de pós-graduação lato sensu já utilizado 
para fins de promoção pela via acadêmica não será considerado para fins de 
promoção de que trata este artigo.
f - A promoção por via não acadêmica se dará até o limite do nível 08 
(oito).”
Artigo 7
o Os anexos I a V da Lei Complementar n.º 94, de 22 de 
novembro de 2007, alterados pela Lei Complementar nº. 191/2012, e alterações posteriores,
passam a vigorar conforme os Anexos I a V desta Lei.
Artigo 8o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
Adamantina, 19 de junho de 2023
MARCIO CARDIM
Prefeito do Município
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ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO
EMPREGOS CRIADOS A SEREM PROVIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA - REGIDOS PELA CLT
QDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA REQUISITOS
2 Assessor Técnico Pedagógico
Superior em Pedagogia ou Pós-Graduação em Educação e 
experiência mínima de 3 anos no magistério
4
Coordenador Pedagógico Ensino 
Fundamental
Superior em Pedagogia e experiência miníma de 3 anos como 
docente
1
Coordenador Pedagógico- ciclo 
II
Superior em Pedagogia e experiência miníma de 3 anos como 
docente
8 Diretor de EMEI - Ciclo I
Superior em Pedagogia e ter experiência mínima de 3 anos como 
Educador de EMEI - Ciclo I
3 Diretor de EMEl - Ciclo II
Superior em Pedagogia e ter experiência miníma de 3 anos como 
docente
3
Diretor de Escola de 
Ed.Fundamental
Superior em Pedagogia e experiência miníma de 3 anos como
docente
2 Vice Diretor
Superior em Pedagogia e experiência miníma de 3 anos como 
docente
1
Coordenador Pedagógico de 
Educação Especial
Titular de emprego docente e efetivo, possuir Licenciatura Plena 
em Pedagogia ou pós graduação lato sensu em gestão escolar ou 
títulos de mestrado ou de doutorado nas mesmas áreas e possuir, 
no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docente na Educação 
Especial.
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ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE 
DOCENTES
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS – REGIDOS PELA CLT
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
QDE EMPREGO Escal
a
CARGA
HORÁRIA QDE EMPREGO Escala
CARGA
HORÁRIA
REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
47 Educador de
EMEI - Ciclo I
Ciclo I 40h/s 47 Professor de Educação 
Infantil EMEI Ciclo I
Ciclo I 40h/s
Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível
médio
45 Educador de
EMEI – Ciclo I
Ciclo I 30h/s 45 Professor de Educação 
Infantil EMEI Ciclo I
Ciclo I 30h/s
Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível 
médio - até 2007
47 Prof. Ed. Infantil
– Ciclo II
Ciclo
II
30h/s 47 Prof. Ed. Infantil – Ciclo 
II
Ciclo II 30h/s
Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível 
médio - até 2007
80
Prof. Ed. 
Fundament
al –PEB I
PEB I 33h/s 80
Prof. Ed. Fundamental 
–PEB I PEB I 33h/s
Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível
médio - até 2007
5
Professor de Ed.
Fundamental 
– DM, DA ou
DV - PEB II
PEB II 36h/s 5
Professor de Ed.
Fundamental – DM, DA 
ouDV - PEB II PEB II 36h/s
Superior em Pedagogia
com habilitação
específicana área de
atuação
4
Prof. de
Ed.Física -
PEBII
PEB II 36h/s 4 Prof. de Ed.Física -
PEBII
PEB II 36h/s
Superior c/ icenciatura
plena na área de
atuação.
4 Prof. de Ed. 
Artística - PEB
II
PEB II 36h/s 4 Prof. de Ed. Artística -
PEBII
PEB II 36h/s
Superior c/ licenciatura
plena na área de
atuação
3 Prof. de Inglês –
PEB II
PEB II 36h/s 3 Prof. de Inglês – PEB II PEB II 36h/s
Superior c/ licenciatura
plena na área de
atuação.
2
Prof.Subst
.Ed.Infantil 
–Ciclo II
Ciclo
II
30h/s 2 Prof.Subst.Ed.Infantil –
Ciclo II
Ciclo II 30h/s
Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível
médio
3
Prof.Subst.Ed.F
undamental
- PEB I
PEB I 30 h/s 3
Prof.Subst.Ed.Fundame
ntal
- PEB I
PEB I
30h/s Superior em Pedagogia,
Normal Superior ou
Magistério em nível
médio
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ANEXO III
DOCENTES, ESPECIALISTAS e EDUCADORES
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS A SEREM EXTINTOS NA VACANCIA E EMPREGOS 
REDENOMINADOS
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QDE EMPREGO REF CARGA 
HORÁRIA QDE
EMPREGO REF CARGA 
HORÁRIA
7 Diretor de EMEI -
Ciclo I
Ref 07 +
45% sobre 
1A Escala 
Ciclo I
40 h/s
6 Diretor de EMEI -
Ciclo I
Ref. 07 do emprego de 
professor de educação 
infantil EMEI Ciclo I, 
tabela de 40h/s + 60% 
sobre padrão base da 
Tabela Professor de Ed. 
Fundamental - PEB II
40 h/s
3
Prof. Ed.
Infantil Ciclo II
Escala Ciclo 
II 30h/s 3
Prof. Ed. Infantil
Ciclo II
Escala Ciclo II
30h/s
26
Educador de EMEI 
- Ciclo I
Escala Ciclo 
I 40h/s 26
Professor de 
Educação Infantil 
EMEI Ciclo I
Escala Ciclo I 40h/s
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ANEXO IV
ESCALA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO –
REGIDOS PELA CLT
TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO I – 40H/S - 05/2023
REF. A B C D E F G
1 2.913,62 3.059,30 3.204,98 3.350,66 3.496,34 3.642,02 3.787,70
2 3.092,69 3.247,33 3.401,96 3.556,60 3.711,23 3.865,86 4.020,50
3 3.283,38 3.447,54 3.611,71 3.775,88 3.940,05 4.104,22 4.268,39
4 3.486,48 3.660,81 3.835,13 4.009,46 4.183,78 4.358,10 4.532,43
5 3.702,77 3.887,91 4.073,05 4.258,19 4.443,33 4.628,46 4.813,60
6 3.933,13 4.129,78 4.326,44 4.523,10 4.719,75 4.916,41 5.113,07
7 4.178,44 4.387,36 4.596,28 4.805,21 5.014,13 5.223,05 5.431,97
8 4.439,71 4.661,70 4.883,68 5.105,67 5.327,65 5.549,64 5.771,63
TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO I – 30H/S - 05/2023
REF. A B C D E F G
1 2.185,21 2.294,47 2.403,73 2.512,99 2.622,26 2.731,52 2.840,78
2 2.319,52 2.435,49 2.551,47 2.667,44 2.783,42 2.899,40 3.015,37
3 2.462,54 2.585,66 2.708,79 2.831,92 2.955,05 3.078,17 3.201,30
4 2.614,87 2.745,61 2.876,36 3.007,10 3.137,84 3.268,59 3.399,33
5 2.777,08 2.915,93 3.054,79 3.193,64 3.332,50 3.471,35 3.610,21
6 2.949,84 3.097,34 3.244,83 3.392,32 3.539,81 3.687,30 3.834,80
7 3.133,83 3.290,52 3.447,21 3.603,90 3.760,59 3.917,28 4.073,97
8 3.329,79 3.496,28 3.662,77 3.829,26 3.995,74 4.162,23 4.328,72
TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II - 05/2023
REF. A B C D E F G
1 2.650,69 2.783,22 2.915,76 3.048,29 3.180,83 3.313,36 3.445,89
2 2.812,65 2.953,29 3.093,92 3.234,55 3.375,18 3.515,82 3.656,45
3 2.985,14 3.134,39 3.283,65 3.432,91 3.582,16 3.731,42 3.880,68
4 3.168,84 3.327,28 3.485,72 3.644,16 3.802,60 3.961,05 4.119,49
5 3.364,47 3.532,69 3.700,91 3.869,14 4.037,36 4.205,58 4.373,81
6 3.572,83 3.751,47 3.930,11 4.108,75 4.287,39 4.466,03 4.644,68
7 3.794,72 3.984,45 4.174,19 4.363,92 4.553,66 4.743,40 4.933,13
8 4.031,04 4.232,59 4.434,14 4.635,69 4.837,25 5.038,80 5.240,35
TABELA PROFESSOR DE ED. FUNDAMENTAL – PEB I - 05/2023
REF. A B C D E F G
1 3.291,43 3.456,00 3.620,57 3.785,14 3.949,71 4.114,28 4.278,86
2 3.495,02 3.669,77 3.844,53 4.019,28 4.194,03 4.368,78 4.543,53
3 3.661,83 3.844,92 4.028,02 4.211,11 4.394,20 4.577,29 4.760,38
4 3.836,99 4.028,84 4.220,69 4.412,54 4.604,39 4.796,24 4.988,09
5 4.020,90 4.221,94 4.422,99 4.624,03 4.825,08 5.026,12 5.227,17
6 4.213,97 4.424,67 4.635,36 4.846,06 5.056,76 5.267,46 5.478,16
7 4.416,73 4.637,56 4.858,40 5.079,24 5.300,07 5.520,91 5.741,74
8 4.629,63 4.861,11 5.092,59 5.324,07 5.555,55 5.787,03 6.018,51
Página 10 de 24
TABELA PROFESSOR ED. FUNDAMENTAL - PEB II - 05/2023
REF. A B C D E F G
1 3.798,31 3.988,23 4.178,14 4.368,06 4.557,97 4.747,89 4.937,80
2 4.034,88 4.236,62 4.438,37 4.640,11 4.841,85 5.043,60 5.245,34
3 4.286,80 4.501,14 4.715,48 4.929,82 5.144,16 5.358,49 5.572,83
4 4.555,11 4.782,86 5.010,62 5.238,38 5.466,13 5.693,89 5.921,64
5 4.840,87 5.082,91 5.324,95 5.567,00 5.809,04 6.051,08 6.293,12
6 5.145,20 5.402,46 5.659,72 5.916,98 6.174,24 6.431,50 6.688,76
7 5.469,31 5.742,77 6.016,24 6.289,70 6.563,17 6.836,63 7.110,10
8 5.814,48 6.105,20 6.395,92 6.686,65 6.977,37 7.268,10 7.558,82
Página 11 de 24
ANEXO V
DESCRIÇÃO DE EMPREGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADAMANTINA
Assessor Técnico Pedagógico
Descrição Sumária
Planeja, supervisiona, avalia e reformula o processo ensino-aprendizado, traçando metas, 
estabelecendo normas, orientando e acompanhando o cumprimento das mesmas, em 
estreita articulação com os profissionais do sistema educacional, para a melhoria da
qualidade do ensino.
Descrição Detalhada
Elabora planos de cursos e programas, estabelecendo normas e diretrizes gerais e 
específicas, com base nas pesquisas efetuadas, para assegurar a qualidade do ensino.
Orienta o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, 
assessorando-o, técnica e pedagogicamente, para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de 
equipe e a busca de aperfeiçoamento;
Supervisiona a aplicação dos planos, programas, promovendo visitas às unidades 
escolares, acompanhando e controlando o desempenho dos seus componentes, para 
assegurar a regularidade, eficácia do processo educativo;
Avalia o processo ensino-aprendizado, analisando os relatórios e/ou participando das 
reuniões de Pais e Mestres, conselhos de classe, para aferir a metodologia aplicada. 
Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: superior em Pedagogia ou Pós graduação em Educação.
Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos no magistério.
Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, que 
requerem conhecimentos técnicos e constante atualização, capacidade e discernimento 
para tomada de decisões.
Esforço Físico: normal.
Esforço Mental: raciocínio constante.
Esforço Visual: normal.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação 
pode trazer embaraços.
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Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.
Ambiente de Trabalho: normal de escritório.
Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e Infantil EMEI II
Descrição Sumária
Planeja, coordena e supervisiona todas as atividades relacionadas com o processo de 
ensino e aprendizagem, visando sempre a permanência do aluno com sucesso, 
acompanhando o processo pedagógico e formando professores de acordo com as 
orientações da Secretaria Municipal de Educação.
Descrição detalhada:
Estimula o trabalho em equipe, condição essencial para melhoria do fazer pedagógico em 
sala de aula;
Ajuda a elaborar a proposta pedagógica e garante que ela seja posta em prática; Analisa o 
desempenho de professores e alunos e ao lado da Direção, propõe ações efetivas para 
melhorar esse desempenho;
Examina as dificuldades para o cumprimento do projeto e traz sugestões para vencê-las, 
segundo a proposta pedagógica;
Organiza, previamente, a pauta das H.T.P.C;
Seleciona textos, para aperfeiçoamento dos docentes nas H.T.P.C, principalmente os que 
tratem de metodologia para o desenvolvimento dos conteúdos;
Orienta pedagogicamente pais e responsáveis, alunos e educadores;
Promove reforço contínuo e paralelo com metodologia diferenciada para atingir os objetivos 
propostos pelo professor;
Adequar o ambiente pedagógico (biblioteca, livros paradidáticos) para melhorar as 
atividades pedagógicas;
Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia
Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos como docente
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Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que 
requerem conhecimentos e constante atualização, capacidade de discernimento para 
tomada de decisões.
Esforço Físico: normal.
Esforço Mental: raciocínio constante.
Esforço Visual: normal.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação 
pode trazer embaraços.
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos professores e alunos.
Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona o trabalho pedagógico.
Ambiente de Trabalho: normal 
Diretor de Escola Fundamental, EMEI I e EMEI II
Descrição Sumária
Dirige estabelecimento de ensino, planejando, organizando e coordenando a execução dos 
programas de ensino e os serviços administrativos para possibilitar o desempenho regular 
das atividades docentes e discentes.
Descrição Detalhada
Planeja, organiza e coordena a execução dos programas de ensino e os serviços 
administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização das 
atividades administrativas, para assegurar bons índices de rendimento escolar.
Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, 
horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas 
implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino.
Coordena os trabalhos administrativos e pedagógicos, supervisionando a admissão de 
alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para 
os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige.
Comunica às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos pedagógico￾administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os 
esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo.
Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e 
comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual 
dos alunos.
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Atualiza-se no tocante à legislação vigente, consultando códigos, legislações e estatutos 
referentes ao ensino, para dirigir a escola segundo os padrões exercidos.
Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos pedagógicos- administrativos da escola, 
enviando relatórios e outros informes, para possibilitar-lhes o controle do processo educativo
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: superior em Pedagogia
Experiência: anterior de no mínimo 3 anos como docente
Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, que 
requerem conhecimentos técnicos e constante atualização, capacidade e discernimento 
para tomada de decisões.
Esforço Físico: normal.
Esforço Mental: raciocínio constante.
Esforço Visual: normal.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação 
pode trazer embaraços
Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e 
documentos da escola.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e empregados. 
Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho. 
Ambiente de Trabalho: normal, de escritório.
Vice Diretor de Escola Fundamental
Descrição Sumária
Auxilia na direção do estabelecimento de educação básica, planejando, organizando e 
coordenando a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos para 
possibilitar o desempenho regular das atividades docentes e discentes.
Descrição Detalhada
Auxilia no planejamento, organização e coordenação da execução dos programas de ensino 
e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a 
organização das atividades administrativas e pedagógicas, para assegurar bons índices de 
rendimento escolar.
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Auxilia na análise do plano de organização das atividades dos professores como distribuição 
de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as 
suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino.
Auxilia na coordenação dos trabalhos administrativos e pedagógicos, supervisionando a 
admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e 
transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade 
que dirige.
Auxilia no estabelecimento do regulamento da escola, traçando normas de disciplina, 
higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e 
intelectual dos alunos.
Atualiza-se no tocante à legislação vigente, consultando códigos, legislações e estatutos 
referentes ao ensino, para auxiliar na direção da escola segundo os padrões exercidos .
Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos pedagógicos- administrativos da escola, 
enviando relatórios e outros informes, para possibilitar-lhes o controle do processo educativo
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Substitui o Diretor de acordo com a solicitação do mesmo.
Especificações
Escolaridade: curso superior em Pedagogia
Experiência: anterior de no mínimo 3 anos como docente.
Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos 
técnicos.
Esforço Físico:constante.
Esforço Mental: raciocínio constante.
Esforço Visual: normal.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: por informações e documentos sigilosos. 
Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e 
documentos da escola.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e servidores. 
Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho. 
Ambiente de Trabalho: normal.
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Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – 40hs
Descrição Sumária
Executa atribuições em EMEI´s Ciclo I, atendendo a criança nas necessidades básicas: 
alimentação, higiene, sono, atividades recreativas, psicomotoras, seguindo as diretrizes da 
supervisão técnico-pedagógica, para corroborar com o desenvolvimento da criança.
Descrição Detalhada
Atende crianças de 0 a 3 anos nas necessidades básicas, fornecendo alimentos, cuidando 
da higiene, do sono, das atividades recreativas, visando estimular a criatividade.
participa de reuniões de estudo, planejamento e aperfeiçoamento com a supervisão 
pedagógica e orientação psicológica, para assegurar a qualidade da educação;
elabora planos de ensino adequados à realidade e faixa etária das crianças, de acordo com 
a orientação superior, para assegurar o seu desenvolvimento sócio- educacional;
manter contato com os pais, a fim de buscar subsídios para melhor compreender e atender 
as crianças;
permanecer junto às crianças o tempo todo, observando e acompanhando os seus 
movimentos, para evitar os possíveis acidentes que possam ocorrer;
executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio.
Experiência: nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que requerem 
conhecimentos técnicos e recebe supervisão ocasional.
Esforço físico: permanece a maior parte do tempo em pé, em movimento, assumindo 
posições inclinadas.
Esforço Mental/Visual: constante.
Responsabilidade p/ Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. 
Responsabilidade/ Patrimônio: por materiais utilizados.
Responsabilidade /Terceiros: pela integridade física da criança.
Responsabilidade /Supervisão: nenhuma.
Ambiente de Trabalho: normal, propiciando ambiente aconchegante e agradável.
Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – 30hs
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Descrição Sumária
Executa atribuições em EMEI’S - Ciclo I, atendendo a criança nas necessidades básicas:
alimentação, higiene, sono, atividades recreativas e psicomotoras, seguindo as diretrizes da
supervisão técnico pedagógicas, para colaborar com o desenvolvimento da criança.
Descrição Detalhada
Atende crianças de 0 a 3 anos nas necessidades básicas, fornecendo alimentos, cuidando
da higiene, do sono, das atividades recreativas,visando estimular a criatividade.
Participa de reuniões de estudo, planejamento e aperfeiçoamento com a supervisão
pedagógica e orientação psicológica, para assegurar a qualidade da educação.
Elabora planos de ensino adequados à realidade e faixa etária das crianças, de acordo com
a orientação superior, para assegurar o seu desenvolvimento socio educacional.
Permanece junto às crianças o tempo todo, observando e acompanhando os seus
movimentos, para evitar os possíveis acidentes que possam ocorrer.
Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até
2007.
Experiência: nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que requerem
conhecimentos técnicos e recebe supervisão ocasional.
Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé, em movimento, assumindo
posições inclinadas.
Esforço Mental/Visual: constante.
Responsabilidade para dados confidenciais: detém informações sigilosas.
Responsabilidade/Patrimônio: por materiais utilizados.
Responsabilidade/ Terceiros: pela integridade física da criança.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma
Ambiente de Trabalho: normal. Propiciando ambiente aconchegante e agradável.
Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo II
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Descrição Sumária
Organiza e promove as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil, 
levando as crianças a exprimirem-se através de aulas, atividades recreativa e cultural, 
visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrição Detalhada
Planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, 
organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças 
as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social.
Ministra aulas, aplicando exercícios de coordenação motora, para que as crianças 
desenvolvam as funções específicas necessárias à aprendizagem da leitura e da escrita.
Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e 
desempenho dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas 
surgidos, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso.
Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros 
atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a 
sua educação.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até
2007.
Experiência: nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas variadas, diversificadas e importantes em sua 
unidade de trabalho; recebe instruções formais, informais e periódicas.
Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.
Esforço Mental: constante.
Esforço Visual: constante.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. 
Responsabilidade/Patrimônio: pelo espaço físico e pelos materiais e equipamentos 
didáticos que utiliza.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores.
Ambiente de Trabalho: normal, propiciando um ambiente aconchegante e agradável.
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Professor de Educação Fundamental – PEB I
Descrição Sumária
Ministra aulas ou promove a educação dos alunos por intermédio dos seguintes 
componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, 
história, e educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas do Ensino 
Fundamental na ausência do especialista.
Descrição Detalhada
Estuda o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, para planejar as aulas.
Elabora o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia 
com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento de ensino;
Seleciona ou prepara o material didático, valendo-se das próprias aptidões ou consultando 
manuais de instruções, para facilitar o ensino aprendizado.
Ministra as aulas transmitindo conhecimentos do curso, aplicando testes, provas e outros 
métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas, para verificar o 
aproveitamento do aluno.
Organiza solenidades comemorativas promovendo concursos, debates, dramatização, para
ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos históricos sociais.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 
2007
Experiência: Nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações 
internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções e informais e periódicas.
Esforço Físico: Permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.
Esforço Mental: constante.
Esforço Visual: constante.
Responsabilidade/Dados confidenciais: pelos documentos que utiliza. 
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. 
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores.
Ambiente de Trabalho: normal.
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Professor de Educação Fundamental - PEB II
Def. Visual, Def. Auditiva, Def. Mental, Educação Física, Educação Artística e Inglês
Descrição Sumária
Ministra aulas, nas cinco primeiras séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos 
pertinentes de forma integrada, visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional 
do aluno.
Descrição Detalhada
Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com 
base nos objetivos fixados no planejamento, para obter melhor rendimento do ensino.
Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso fundamental aplicando 
testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, e diagnosticam baseando-se nas 
atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento 
do aluno.
Elabora boletins de controle e relatórios de rendimentos, apoiando-se na observação do 
comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter 
um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais.
Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o 
interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria.
Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais.
Planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, 
organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças 
as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social.
Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros 
atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a 
sua educação.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: curso superior com habilitação específica
Experiência: nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações 
internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções formais e informais e periódicas 
Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.
Esforço Mental: constante.
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Esforço Visual: constante.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas. 
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. 
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores.
Ambiente de Trabalho: normal.
Professor Substituto de Educação Fundamental – PEB I
Descrição Sumária
Auxilia e/ou ministra aulas, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, transmitindo 
os conteúdos pertinentes de forma integrada, visando a alfabetização e ao desenvolvimento 
educacional do aluno.
Descrição Detalhada
Auxilia e/ou elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser 
utilizado, com base nos objetivos fixados no planejamento, para obter melhor rendimento do 
ensino.
Auxilia e/ou ministra as aulas, na ausência do titular nas EMEF´s, transmitindo aos alunos 
conhecimentos do curso fundamental aplicando testes, provas e outros métodos usuais de 
avaliação, e diagnosticam baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade 
média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno.
Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais.
Auxilia e/ou planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e 
recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas 
crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social.
Auxilia e/ou planeja jogos e entretenimentos, atividades musicais, rítmicas e outras 
atividades a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando textos 
adequados, consultando obras específicas, para obter um roteiro que facilite as atividades
educativas.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificações
Escolaridade: superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 
2007.
Experiência: nenhuma.
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Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações 
internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções formais e informais e periódicas 
Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.
Esforço Mental: constante.
Esforço Visual: constante.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas. 
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. 
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores.
Ambiente de Trabalho: normal.
Professor Substituto de Educação Infantil EMEI Ciclo II
Descrição Sumária
Auxilia e/ou organiza as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil 
Ciclo II, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades recreativa e cultural, 
visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrição Detalhada
Auxilia e/ou planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e 
recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas 
crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social.
Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros 
atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a 
sua educação.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Auxilia e/ou ministra aulas na ausência do titular nas EMEI´s - Ciclo II
Especificações
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 
2007.
Experiência: nenhuma.
Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa que requerem 
conhecimentos técnicos; recebe supervisão ocasional.
Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.
Esforço Mental: constante.
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Esforço Visual: constante.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. 
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. 
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.
Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores.
Ambiente de Trabalho: normal, propiciando um ambiente aconchegante e agradável.
Coordenador Pedagógico de Educação Especial
Descrição Sumária
Coordenar as atividades pedagógicas relacionadas à Educação Especial nas unidades 
escolares da rede municipal de ensino, de modo que haja a articulação e mobilização das 
equipes escolares na construção, execução e avaliação dos projetos pedagógicos das 
escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
Descrição Detalhada
Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos 
pedagógicos/instrucionais relativos à Educação Especial;
Participar da elaboração, implementação e coordenação de projetos de aceleração de 
aprendizagem, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e 
aprendizagem dos alunos da Educação Especial;
Viabilizar, com fulcro no atendimento de alunos da educação especial incluídos nas salas 
regulares, o trabalho coletivo das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino 
Fundamental, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos 
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as 
associações a ela vinculadas.
Executar, para o desenvolvimento da Educação Especial na rede municipal de ensino, 
tarefas correlatas às acima descritas e as que forem determinadas pela chefia imediata, nos 
termos e limites das atribuições acometidas por esta lei ao Coordenador Pedagógico de 
Educação Infantil e de Ensino Fundamental, com os quais atuará em conjunto.
Especificações
Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou pós graduação lato sensu em gestão 
escolar ou títulos de mestrado ou de doutorado nas mesmas áreas
Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos como docente na Educação Especial.
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Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que 
requerem conhecimentos e constante atualização, capacidade de discernimento para 
tomada de decisões.
Esforço Físico: normal.
Esforço Mental: raciocínio constante
Esforço Visual: normal
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação 
possa trazer embaraços.
Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos.
Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos professores e alunos. 
Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona o trabalho pedagógico.
Ambiente de Trabalho: normal

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