| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-07-13 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 54ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 1 Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo na s PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 033/2023 Adamantina, 13 de julho de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 54º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às : 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 052/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 para aquisição de placas para as pontes do município e dá outras providências.” É Projeto de Lei nº 053/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execução de mão-de-obra programa calçadas acessíveis e dá outras providências.” ; E Projeto de Lei nº 054/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para instalação de grama sintética nos campos do Parque dos Pioneiros e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 055/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dotações orçamantárias da merenda escolar e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 056/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a eta do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, ' Adamantina tem responsabilidade ambjental aaa, CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA y E Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo Neo ;1 PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 auxílio financeiro e emergencial para ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 057/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.100,00, para instalação de sistema digital de irrigação do gramado do Estádio Municipal e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 058/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização “para abertura de crédito aBiconal especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implantação do acolhimento institucional para mulheres em situação de violência e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 028/23 — PM — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 038/2023 — PM — que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execuçã ' Adamantina tem responsabilidade ambiental