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materia nº 33/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 54ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
1 Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
na s PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 033/2023
Adamantina, 13 de julho de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 54º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de julho, segunda-feira, às
: 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 052/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 para aquisição de placas para as
pontes do município e dá outras providências.” É
Projeto de Lei nº 053/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execução de mão-de-obra programa
calçadas acessíveis e dá outras providências.” ;
E Projeto de Lei nº 054/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para instalação de grama sintética nos campos
do Parque dos Pioneiros e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 055/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dotações orçamantárias da
merenda escolar e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 056/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a eta do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à
Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina,
' Adamantina tem responsabilidade ambjental
aaa, CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
y E Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
Neo ;1 PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
auxílio financeiro e emergencial para ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média e alta complexidade e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 057/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 62.100,00, para instalação de sistema digital de irrigação do
gramado do Estádio Municipal e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 058/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
“para abertura de crédito aBiconal especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implantação do acolhimento institucional
para mulheres em situação de violência e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 028/23 — PM — que “Dispõe
sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 038/2023 — PM — que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execuçã
' Adamantina tem responsabilidade ambiental

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