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materia nº 128/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 128 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaSolicitam informações à Santa Casa de Adamantina, no que diz respeito aos portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista).
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REQUERIMENTO Nº 128/2023
Senhor Presidente,
REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, sejam, nos termos do art. 17 da 
LOMA, solicitadas à administração da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, dentro do 
prazo do art. 74 XVI da LOMA, as seguintes informações:
No que diz respeito aos portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), 
é de conhecimento de todos a mobilização a esta causa em diversas áreas, considerando as 
necessidades especiais que os portadores do transtorno possuem. A última mobilização que é 
de nosso conhecimento, é a Lei Federal nº 14.626/2023, que prevê atendimento prioritário aos
portadores do TEA. Neste sentido:
1) Essa respeitável instituição disponibiliza em seus serviços (em especial, 
pronto socorro), atendimento prioritário a portadores do Transtorno do Espectro Autista 
(obviamente, respeitando a urgência e emergência de cada caso)?
2) Existe alguma ação da instituição em atendimento às necessidades 
apresentadas não somente aos portadores do TEA, mas de pacientes que possuem necessidades 
especiais?
Plenário Vereador José Ikeda, 07 de agosto de 2023.
ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR
Vereador
PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA
Vereador

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