| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-08-18 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 56ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina. sp. e br. CNPJ nº 48.801.179/0001-02 : Circular nº 038/2023 Adamantina, 18 de agosto de 2023. t ” - Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 56º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, consta para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 062/2023 - PM —-que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.356,18 e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 063/23 — PM — que “Dispõe Sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito no valor de R$36.180,90 e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional — APAE “Adamantina, e dá outras providências.” Projeto-de Lei nº 064/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.038,10, eba recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 065/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Member de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.” Adamantina tem responsabilidade ambiental CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 066/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de ' Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais), para reforço das dotações no orçamento do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI, para aquisição de mobiliário para as salas de aulas e simuladores realísticos para os cursos da área de saúde.” À Projeto de Lei nº 067/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização pára abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências, para atualização das dotações orçamentárias do teto MAC — Gestão dos Serviços Hospitalares.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 —- PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e a promoção horizontal do Magistério Municipal de Adamantina. (referido projeto recebeu Emenda Modificativa) Projeto de Lei Complementar nº 029/23 — PM — que “Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades .de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 030/23 — PM — que “Dispõe de 07 de outubro de 2022.” (criação sobre alteração do Anexo I da Lei Complemienta a de 10 (dez) vagas de empregos públicos permia: