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materia nº 38/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-08-18
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 56ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina. sp. e br.
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
: Circular nº 038/2023
Adamantina, 18 de agosto de 2023.
t ”
- Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 56º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, consta para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 062/2023 - PM —-que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar
no valor de R$ 27.356,18 e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência
de Deus — Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras
providências.”
Projeto de Lei nº 063/23 — PM — que “Dispõe Sobre autorização
para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito no valor de
R$36.180,90 e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional — APAE
“Adamantina, e dá outras providências.”
Projeto-de Lei nº 064/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de
R$ 24.038,10, eba recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras
providências.”
Projeto de Lei nº 065/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar
ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Member de
Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total
de R$ 350.000,00 e dá outras providências.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 066/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
' Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais),
para reforço das dotações no orçamento do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI,
para aquisição de mobiliário para as salas de aulas e simuladores realísticos para os cursos da
área de saúde.” À
Projeto de Lei nº 067/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
pára abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências, para atualização das
dotações orçamentárias do teto MAC — Gestão dos Serviços Hospitalares.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 —- PM — que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de
2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e a promoção horizontal do
Magistério Municipal de Adamantina. (referido projeto recebeu Emenda Modificativa)
Projeto de Lei Complementar nº 029/23 — PM — que “Dispõe
sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro
Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades .de suporte em
procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 030/23 — PM — que “Dispõe
de 07 de outubro de 2022.” (criação
sobre alteração do Anexo I da Lei Complemienta a
de 10 (dez) vagas de empregos públicos permia:

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