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materia nº 43/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-09-15
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 58ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
/
Circular nº 043/2023
Adamantina, 14 de setembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 58º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, consta para ser apreciado na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 068/2023 — PM — que “Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 069/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura de
Adamantina no valor de R$ 12.000,00, E uso da Secretaria Al de Assistência Social
e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 070/2023 —- PM — que “Autoriza o Poder
EXCoUtvO a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.”
(complementar o valor do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,
Auxiliar de Enfermagem e Parteira)
Projeto de Lei nº 071/2023 — PM — que “Dispõe sobre a
proibição de queimadas urbanas no município de Adamantina, estabelece penalidades e dá
outras providências.”
* Projeto de Lei nº 072/2023 — PM — que “Ratifica as alterações
realizadas no protocolo de intenções convertida rio contrato de consórcio público do consórcio
intermunicipal mulfinalitário dos thai da ZA dis CIM — AMNAP e dá outras
providências.” É
O SPANHOLO
Assessor-Eegislativo
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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