| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-09-15 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 58ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 / Circular nº 043/2023 Adamantina, 14 de setembro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 58º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro, segunda- feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, consta para ser apreciado na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 068/2023 — PM — que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 069/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 12.000,00, E uso da Secretaria Al de Assistência Social e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 070/2023 —- PM — que “Autoriza o Poder EXCoUtvO a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.” (complementar o valor do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira) Projeto de Lei nº 071/2023 — PM — que “Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências.” * Projeto de Lei nº 072/2023 — PM — que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertida rio contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal mulfinalitário dos thai da ZA dis CIM — AMNAP e dá outras providências.” É O SPANHOLO Assessor-Eegislativo Adamantina tem responsabilidade ambiental