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materia nº 49/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaCumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 40ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira, às 16:00 horas
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br
ú CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 049/2023
Adamantina, 10 de outubro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 40º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira,
às 16:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Mto de
Saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de
R$ 100.000,00 e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro
federal e dá outras providências.”
; Projeto de Lei nº 080/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no
valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro
Universitário de Adamantina.”
Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de campo de futebol nos bairros
e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de
DeRiBamóda Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina,
Estado de São Paulo.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental |
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 083/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao: Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para palond dotações da lei
orçamentária e dá outras providências.” ,
Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras
providências.”
Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina - COOPERADAM,, recursos financeiros e
dá outras providências.” ,
: Projeto de Lei nº 086/23 — PM — que “Dispõe sobr autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental |

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