| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 40ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira, às 16:00 horas |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br ú CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 049/2023 Adamantina, 10 de outubro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 40º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de outubro, quarta-feira, às 16:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 078/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Mto de Saúde e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 079/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.” ; Projeto de Lei nº 080/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina.” Projeto de Lei nº 081/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de campo de futebol nos bairros e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 082/23 — PM — que “Institui o Programa de DeRiBamóda Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.” Adamantina tem responsabilidade ambiental | CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 083/23 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao: Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para palond dotações da lei orçamentária e dá outras providências.” , Projeto de Lei nº 084/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 085/23 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina - COOPERADAM,, recursos financeiros e dá outras providências.” , : Projeto de Lei nº 086/23 — PM — que “Dispõe sobr autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente Adamantina tem responsabilidade ambiental |