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materia nº 52/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 61ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(aicamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48,801,179/0001-02
Circular nº 052/2023
Adamantina, 1º de novembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais. comunico a Vossa
Excelência que, para a 61º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de novembro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Tkeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM DI ÚNICA
Projeto de Lei nº 089/2023 — PM - “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências, para custeio da
Atenção Básica e do TETO MAC Federal da Saúde.”
Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 - PM — que
“Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá
outras providencias,”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 087/2023 — PM - “Dispõe sobre concessão de
subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.”
Projeto de Le 88/2023 — PM - “Estima a Receita c Fixa a
Despesa do Município de Adamantina para e'exerçítio de 2024.”
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LONTO SPANHOLO
º 30] islativo
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