| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2023 |
| Date | 2023-12-01 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 059/2023 Adamantina, 1º de dezembro de 2023. Senhor (a) Vereador (a), ' Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda- feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 091/2023 — PM - “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 097/2023 — PM - “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 — PM — que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.” / EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 098/2023 — PM - “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.” (Teto Mac destinado à ação de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial) Adamantina tem responsabilidade ambiental T CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 099/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências, para instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Jamil de Lima.” Projeto de Lei nº 100/2023 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de, Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências, para construção de vestiário no bairro Jardim Brasil.” Projeto de Lei nº 101/2023 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 102/2023 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências, para transporte escolar.” Projeto de Lei nº 103/2023 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências, para pagamento do termo aditivo da cobertura metálica construída no Poliesportivo.” Projeto de Lei nº 104/2023 — PM — que “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini > Projeto de Lei nº 106/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências, para pagamento de salários da Secretaria da Educação.” Projeto de Lei nº 107/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do * Município de Aran no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos: e noventa mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.” À : ; Projeto de Lei nº 108/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências, para transporte escolar.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 — PM — que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 034/2023 — PM — que “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 (criação de cargo de professores de Educação Infantil e Fundmental).” Projeto. de Lei Complementar nº 035/2023 — PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.” Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 - PM -— que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e doce te do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI.” Adamantina tem responsabilidade ambiental