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materia nº 59/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 059/2023
Adamantina, 1º de dezembro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a), '
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 63º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 091/2023 — PM - “Dispõe sobre autorização
para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e
inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 097/2023 — PM - “Dispõe sobre a alteração da
Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de
transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 — PM — que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 440, de 24 de agosto de 2023, e
dá outras providências.”
/
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 098/2023 — PM - “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à
Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras
providências.” (Teto Mac destinado à ação de incremento temporário ao custeio dos serviços
de assistência hospitalar e ambulatorial)
Adamantina tem responsabilidade ambiental
T
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 099/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências, para
instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Jamil de Lima.”
Projeto de Lei nº 100/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de, Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências, para
construção de vestiário no bairro Jardim Brasil.”
Projeto de Lei nº 101/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono
natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 102/2023 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências, para
transporte escolar.”
Projeto de Lei nº 103/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências, para
pagamento do termo aditivo da cobertura metálica construída no Poliesportivo.”
Projeto de Lei nº 104/2023 — PM — que “Dispõe sobre a
denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini >
Projeto de Lei nº 106/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências, para
pagamento de salários da Secretaria da Educação.”
Projeto de Lei nº 107/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
* Município de Aran no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos: e
noventa mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.” À : ;
Projeto de Lei nº 108/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências, para
transporte escolar.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 — PM — que
“Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola
Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico
em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e
dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 034/2023 — PM — que
“Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023
(criação de cargo de professores de Educação Infantil e Fundmental).”
Projeto. de Lei Complementar nº 035/2023 — PM — que
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores
ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho
real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Prefeitura do Município de Adamantina.”
Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 - PM -— que
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores
públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e doce te do Centro Universitário de
Adamantina — UNIFAI.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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