| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 64ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
| native_id | 15367 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11]-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 061/2023 Adamantina, 07 de dezembro de 2023. Senhor (a) Vereador (a). Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 64º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de dezembro, segunda- feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EMS A DI O FIN Projeto de Lei nº 087/2023 — PM - “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições « convênios, termo de colaboração/fomento,” (referido projeto recebeu emendas) Projeto de Lei nº 088/2023 — PM - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024” (referido projeto recebeu emendas) ro i Com nº 3 - PM — que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.” jeto d i Com nº O — PM — que “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 (criação de cargo de professores de Educação Infantil e Fundmental).” Pro i Com; tar nº 023 - PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina € reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.” CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 1 |-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantinaticam CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 - PM — que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos « inativos dos quadros administrativo « docente do Centro Universitário de Adamantina — UNIFAL” EM ÚnI Projeto de Resolução nº 002/2023 - Mesa da Câmara — “Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19º Legislatura, período de 2025 a 2028.” Projeto de Lei nº 111/2023 - PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 112/2023 - PM — que “Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências,” Projeto de Lei nº 113/2023 — PM — que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” M PRIM Projeto de Lei nº 110/2023 - Mesa da Câmara — que “Estabelece os subsídios do Prefeito, do ce dos Secretários Municipais para o mandato referente ao periodo de 2025 a 2028."