| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | Solicitam informações sobre a avaliação de concessão de auxílio para construção de obras de contenção para evitar desabamento de muro em uma residência localizada no Jardim Brasil. |
| native_id | 15452 |
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REQUERIMENTO Nº 005/2024 Senhor Presidente, Considerando os protocolos nº 367/22, de 02/02/2022, nº 1917/22, de 27/05/22, nº 3076/23, de 22/08/23 e 4278/23, de 30/11/23 realizados por cidadãos moradores da Rua Mato Grosso, Jardim Brasil, solicitando auxílio para construção de muro de contenção a fim de evitar novos desabamentos; REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, sejam, nos termos do art. 17 da LOMA, solicitadas ao Prefeito do Município, a fim de enviar a esta Casa, dentro do prazo do art. 74 XVI da LOMA, as seguintes informações: 1) Em relação aos protocolos nº 367/22, de 02/02/2022, nº 1917/22, de 27/05/22, nº 3076/23, de 22/08/23 e 4278/23, de 30/11/23 que solicitam da Prefeitura a avaliação de concessão de auxílio para construção de obras de contenção para evitar desabamento de muro em uma residência localizada no Jardim Brasil, os requerimentos foram respondidos aos cidadãos requerentes? 2) Em caso positivo, solicitamos cópia de cada resposta. Sendo negativo, solicitamos a justificativa da falta de resposta aos moradores. 3) Por se tratar de risco de desabamento do muro e por se tratar de local onde crianças frequentam, quais as ações que a Prefeitura avaliou realizar para evitar tragédias no local? Solicitamos ações detalhadas. Plenário Vereador José Ikeda, 05 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR Presidente ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA Vice-Presidente CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Membro