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materia nº 5/2024

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 66ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantin ali camaraadamantina.sp.gov.br
CNPI nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 005/2024
e Adamantina, 16 de fevereiro de 2024.
Senhor (à) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 66º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de fevereiro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos;
ISC NAL
Projeto de Lei nº 114/2023 - PM — que “Dispõe sobre o
procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de E ioga -
ANATEL, nos termos da legislação federal vigente,”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
rojeto ei nº 3 — Vereadores Hélio José dos
Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos,
Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco — que “Dispõe sobre a denominação de
logradouros públicos do Residencial Santa Helena.”
Projeto de Lei nº 118/2023 — PM — que “Dispõe sobre a .
alteração do artigo 2º da Lei nº 3,765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de
03 de julho de 2018, e dá outras providências, para alteração na composição dos
representantes do Conselho Municipal de Turismo.”
i Lei nº — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 1.071 -998,40 (um milhão, setenta e um mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias
da FAL”
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(d camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 005/2024 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 para recapeamento asfáltico em
várias ruas da cidade e dá outras providências,” - é
Projeto de Lei nº 006/2024 - PM — que “Dispõe sobre a
alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre
atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte
ao Departamento de Licitações é Contratos e dá outras providências.” (mudando o nome de
- Presidente de Sessão para Agente de Contratações de Licitação)
Pro in" 007 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor de R$ 190,358,85 e dá outras providências.” (contrapartida-dos recursos
para reforma do Terminal Rodoviário)
Projeto de Lei nº 008/2024 —- PM — que “Dispõe sobre a
transformação das áreas descritas e dá outras providências.” (desafetação de áreas que serão
utilizadas para abertura de ruas para implantação de novo lançamento)
Projeto de Lei nº 009/2024 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Altera a Lei nº 3,955, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida
da Saudade dá outras providências.”
IRA
de lement º 001/2024 — PM — que
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 362, de 20 de março de 2020, que dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Exeou possa outorgar Concessão de Direito
ÓROS EIRELI”

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