| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 46ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de março, quarta-feira, às 17:00 horas |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(a) Icamaraadamantina.sp.gov br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 012/2024 Adamantina, 19 de março de 2024, Senhor (a) Vercador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 46! Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de marco, quarta-feira, às 17:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial, dos seguintes projetos: E C o A jet Lei nº O 24 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências. para ações do serviço de acolhimento às mulheres vitimas de violência” ro de Lei nº 017/2024 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências, para gestão do Ensino Fundamental sobre a organização da seguridade social, visando melhor atender os alunos do Município.” ojeto de E 24 — PM — que “ Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (recursos próprios) e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina e dá outras providências”, EM PR SSÃO Projeto de Lei n" 018/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Divisão de Serviços Administrativos, de Encarregado da Usina de Resíduos da Construção Civil, Encarregado da Coleta de Lixo e Varrição e Encarregado da Equipe de Pavimentação Asfáltica, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direi do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Adamantina tem responsabilidade ambiental CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 1H --Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(ã)camaraadamantina.sp.gov.br + CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos é pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências” e Lei Co m nº 004/2024 — PM — que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras E csRc É O AGUINALDO PIRES GALVÃO Presiden: