| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-04-11 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 70ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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-, '" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262·'} ° Andar - Estado de São Paulo' , PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br r''''lnl _0 11 o 01\1 1 '70/0()()'1 ()o') \..Jl''IJ"J 11 -rO.OV1.J./7/VI:JVJ.-V...,. I Circular n° 017/2024 Adamantina, 11 de abril de 2024. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições' regimentais, comumco a Vossa , . Excelência que, para a 70a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA \ , Projeto de Lei n° 020/2024 - Vereador Ricardo Soares Cangirão -'- que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto)." Projeto de Lei rio 021/2024 - PM - 'que "Dispõe sobre , autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências, para atualizar as dotações orçamentárias através da suplementação por superávit financeiro apurado no exercício anterior." Projeto de Lei nO 023/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização' para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), reforço de dotações I para atender projeto pela Pró-Reitoria de Extensão da F AI." Projeto de Lei n° 024/2024 PM - qu~ "Dispõe sobre autorização para. abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências, para implantação de urna ação referente à segurança monitorada do município." /' Adamantina tem responsabilidade ambienta! A .' CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTfNA Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo , PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamarttina@camaraadaman~ina.sp.gov.br r<1\.TnT .,o A o 01\1 1'"70/(\«\"1 O,., '-'l'U. J 11 '"t"O.OV i. i /7/ VVV i-V,," Projeto de Lei nO 025/2024 - PM - que "Dispõe sobre I autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de -Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências, programa atenção à saúde bucal monitoramento e rastreamento das principais afecções bucais." ~ Projeto de Lei n° 026/2024 - PM ., que "Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências." Projeto de Lei n° 027/2024 - PM - que "Dispõe sobre alteração da Lei 3.6~9, de 03 de julho de 2015, q~e dispõe sobre á criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de \ Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias." • J EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 'REDAÇÃO FINAL . Projeto de Lei Complementar' n° 005/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel ....-rl..LJ •.••. GRO COMERCIO DE PRODUTOS / AGRICOLAS LTDA." Adamantina tem responsabilidade ambienta/ . .