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materia nº 17/2024

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 70ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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-, 
'" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262·'} ° Andar - Estado de São Paulo' , 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
r''''lnl _0 11 o 01\1 1 '70/0()()'1 ()o') 
\..Jl''IJ"J 11 -rO.OV1.J./7/VI:JVJ.-V...,. 
I 
Circular n° 017/2024 
Adamantina, 11 de abril de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições' regimentais, comumco a Vossa 
, . 
Excelência que, para a 70a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, às 
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os 
seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
\ , 
Projeto de Lei n° 020/2024 - Vereador Ricardo Soares 
Cangirão -'- que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do 
Movimentador de Mercadorias (27 de agosto)." 
Projeto de Lei rio 021/2024 - PM - 'que "Dispõe sobre 
, 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências, para 
atualizar as dotações orçamentárias através da suplementação por superávit financeiro 
apurado no exercício anterior." 
Projeto de Lei nO 023/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização' para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), reforço de dotações 
I 
para atender projeto pela Pró-Reitoria de Extensão da F AI." 
Projeto de Lei n° 024/2024 PM - qu~ "Dispõe sobre 
autorização para. abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências, para implantação de urna 
ação referente à segurança monitorada do município." 
/' 
Adamantina tem responsabilidade ambienta! 
A .' CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTfNA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo 
, PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamarttina@camaraadaman~ina.sp.gov.br 
r<1\.TnT .,o A o 01\1 1'"70/(\«\"1 O,., 
'-'l'U. J 11 '"t"O.OV i. i /7/ VVV i-V,," 
Projeto de Lei nO 025/2024 - PM - que "Dispõe sobre 
I 
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
-Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências, programa atenção à 
saúde bucal monitoramento e rastreamento das principais afecções bucais." 
~ 
Projeto de Lei n° 026/2024 - PM ., que "Dispõe sobre o 
"Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e 
incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências." 
Projeto de Lei n° 027/2024 - PM - que "Dispõe sobre alteração 
da Lei 3.6~9, de 03 de julho de 2015, q~e dispõe sobre á criação do Órgão Municipal 
Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de 
\ 
Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias." 
• J EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 'REDAÇÃO FINAL 
. Projeto de Lei Complementar' n° 005/2024 - PM - que 
"Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de 
Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel ....-rl..LJ •.••. GRO COMERCIO DE PRODUTOS 
/ 
AGRICOLAS LTDA." 
Adamantina tem responsabilidade ambienta/ 
. . 

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