| 2024-09-03 |
Norma Publicada |
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Norma publicada em jornal local. |
| 2024-09-02 |
Aprovado em Discussão Única |
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Deixado livre o uso da palavra, vários Vereadores usaram da palavra para se manifestarem pela aprovação, concordando com o Parecer do Tribunal. Em seguida o Senhor Presidente disse que a votação do projeto, atendendo o artigo 227, § 4º, alínea “b” do RICMA, é nominal. O Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa que efetuasse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, dizendo que os Vereadores que concordam com a aprovação digam “Sim” e os que não concordam digam “não”. De acordo com a votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 2024-09-02 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Proposição inclusa na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária. |
| 2024-08-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2024-08-23 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
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Assim sendo, em atendimento ao disposto no artigo 40, inciso II e artigo 258, § 1º do RICMA, esta Comissão, depois de estudos, examinou o Processo TC 004223.989.22.9, e resolve acompanhar o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Adamantina referente ao exercício de 2022, emitido pelo E. Tribunal de Contas.
De acordo com o artigo 130, § 1º do RICMA, deve ser elaborado Projeto de Decreto Legislativo, a fim de submeter a matéria à apreciação do Plenário, devendo proceder à votação nominal, conforme artigo 227, § 4º, alínea “b” do RICMA. |
| 2024-08-20 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída às Comissões Permanentes. |
| 2024-08-19 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Proposição lida na 78ª Sessão Ordinária. |
| 2024-08-12 |
Aguardando leitura em Sessão Plenária |
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Aguardando leitu7ra em Sessão Plenária |