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materia nº 42/2024

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-08-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 78ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
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/ . 
" . CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-10 Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: crnadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 
, . 
Circular n° 042/2024 
Adamantina, 16 de agosto de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições 'regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 783 Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, 
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os 
seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Veto Integral à Emenda n° 02, ao Projeto de Lei n° 055, de 
06/05/2024, de autoria de todos os Vereadores, que "Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para' Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 
de 2025 e dá outras providências". 
Projeto de Lei n° 073/2024 - PM - que "Dispõe sobre a 
. 
revogação da Lei Municipal n." 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder 
Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras 
providências". 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL 
Projeto de Lei n° 065/2024 - Vereador Cid José Aparecido dos 
Santos -. que "Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de 
seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rem ícula em instituições municipais de 
ensino, ~o âmbito do Município de Adamanti 
. I AdamantIna tem responsabilidade ambienta! 

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