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materia nº 45/2024

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 79ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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.. 
CAMARA " MUNICIPÁL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1-826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n" 48.801.179/0001-02 . 
Circular n° 045/2024 
Adamantina, 30 de agosto de 2024. 
Senhor (a) Vereador (a), •.. 
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 79a Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de setembro, segunda￾feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do 
Dia os seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Comissão de 
Finanças e Orçamento - que, "Dispõe sobre a apreciação da's contas da Prefeitura do 
Município de Adamantina, exercício 2022 - TC 004223.989.22.9." 
Projeto de Lei n° 076/2024 .; Todos os Vereadores ., que 
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro." 
Projeto de Lei n° 078/2024 - Todos os Vereadores - "Dispõe 
sobre a denominação de logtadouro público do Residencial Espanha." / 
.. Projeto de Lei n° 079/2024 - PM - que "Dispõe Sobre 
Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação 
para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de 
Adamantina e dá outras providencias." 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei Complementar n° 011/2024 - PM - que 
"Dispõe sobre' a revogação. da Lei Complementar n." 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe 
sobre autorização para que o Chefe do Poder E possa outorgar Concessão de Direito 
Real de Uso de Imóvel Lo s Ribeira 37680424802. e dá outras 
providências. '\ 
• 
Adamantina tem responsabilidade amblental 

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