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materia nº 7/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 091/2024
native_id16198

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Proposição transformada em lei — Proposição sancionada pelo Executivo.
2024-12-17 Encaminhado ao Executivo — Autógrafo encaminhado ao Executivo.
2024-12-16 Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2024-11-04 Aprovada em Primeira Discussão — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
2024-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária.
2024-10-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2024-10-15 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Nada quanto o aspecto constitucional e redacional, obsta a apreciação da matéria.
2024-10-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Nada quanto o aspecto constitucional e redacional, obsta a apreciação da matéria.

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texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024
Projeto de Lei nº 091/2024
“Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de 
colaboração/fomento”
A tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de 
colaboração/fomento para o exercício de 2025 passa a ter a seguinte redação:
CAT. Órgão Descrição Recurso TOTAL
U.O Próprios Transferências
02 Poder Executivo
02.01 Secretaria de Gabinete
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas
41 Contribuições
ASPUMA – Associação dos Servidores Públicos 
Municipais de Adamantina
1.500,00
Subtotal 1.500,00
Total 1.500,00
43 Subvenções Sociais
Roupeiro Santa Izabel 35.000,00
Roupeiro Santa Rita 35.000,00
Associação Pão de Santo Antônio 56.500,00
Ave Cristo 51.000,00
Casa da Sopa “Joana de Angelis” 51.000,00
Centro de Convivência dos Idosos de 
Adamantina – C.C.I
55.000,00
Subtotal 283.500,00
Total 283.500,00
02.06 Fundo Municipal de Saúde
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas
43 Subvenções Sociais
Rede de Combate ao Câncer 163.150,00
ARCA - Associação dos Renais Crônicos 133.150,00
Fundação PIO XII 44.100,00
Fundação Dr. Amaral Carvalho 44.100,00
Clínica de Repouso Nosso Lar 1.134.220,70
APAE – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais
 129.150,00
Organização Não Governamental Apelos e Patas 
de Adamantina – ONG/APA
50.100,00
Grupo de Apoio Materno Infantil – GAMI 27.300,00
Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina –
NAVIDAD
11.729,30
Subtotal 1.737.000,00
Total 1.737.000,00
02.11 Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas
43 Subvenções Sociais
Instituição Capaz de Adamantina 48.000,00
Lar Cristão de Meninas 322.000,00
IAMA 222.000,00
APAE – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais
287.000,00
APAE – Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – Residência Inclusiva
96.000,00
Lar dos Velhos 454.000,00
Instituição Solidária Carlos Pegoraro - SCFV 96.000,00
Instituição Solidária Carlos Pegoraro -
Acolhimento
337.000,00
GESTÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 510.000,00
Subtotal 2.372.000,00
Total 2.372.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas
43 Subvenções Sociais
Diversas O.S. C – Estadual e Federal 0,00 726.000,00 726.000,00
TOTAL GERAL 4.394.000,00 726.000,00 5.120.000,00 
Plenário Vereador José Ikeda, 10 de dezembro de 2024.
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador
ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR
Vereador
ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA
Vereador
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
NORIKO ONISHI SAITO
Vereadora
PAULO CÉSAR C. DE OLIVEIRA
Vereador
RAFAEL RODRIGUES PACHECO
Vereador
RICARDO SOARES CANGIRÃO
Vereador

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