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materia nº 9/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaSolicita ao setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da escola “Navarro de Andrade”, e que sejam atendidas, a fim de garantir aos alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por ter dignidade.
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INDICAÇÃO Nº 009/25
CONSIDERANDO que Escola Municipal de 
Ensino Fundamental I - “Navarro de Andrade", localizada na Praça 
Tiradentes 546, nesta cidade, construída no ano de 1960, começou a 
funcionar em 1961. No ano de 1998 tornou-se escola municipal. 
Atualmente, atende alunos do 1º aos 5º anos escolar, os quais 
possuem entre 6 a 10 anos idade, totalizando 708 crianças. A escola 
funciona em dois períodos letivos sendo das 7h às 12h e das 12h20 às
17h20. Contém 22 salas de aulas, uma sala de leitura, uma sala 
apropriada para estudo de informática, uma sala de aula para 
atendimento de forma espontânea a alunos atípicos no contraturno de 
aula, uma sala improvisada onde são prestados alguns atendimentos 
aos alunos que levemente se machucam no interior da escola (caem e 
esfolam mãos e joelhos, etc) um pátio de uso comum nos intervalos 
das aulas e uma quadra esportiva, essa localizada fora da escola. 
Conta com 58 docentes, 30 funcionários, 23 alunos estagiários que 
oferecem suporte aos alunos atípicos (Instituição Capaz e CIEE). 
Dados em números coletados no ano escolar de 2024.
CONSIDERANDO que no local há um 
prédio de alvenaria, que ocupa uma grande área no centro da cidade, 
localizado na Praça Tiradentes, 546. Ressaltando que a quadra 
esportiva fica do outro lado da rua, vizinha a escola. Lá se
foram 64 anos de construção da escola, popularmente conhecida por 
escola "Navarro" e, certamente, alguns reparos já foram realizados, 
contudo, há de se concordar que a atual situação estrutural do prédio 
está em péssima condição, o que é visto a "olhos nus", Ainda, 
familiares de alunos se queixaram da má condição do prédio que 
abriga as crianças por horas e em visita pude constatar através da 
observação de quem não é técnica na área, portanto se trata de um 
relato do senso comum que a escola precisa, urgentemente, de uma 
valiosa avaliação de equipe técnica para identificar os reparos 
necessários e indicar como resolvê-los.
Do observado, segue:
Salas de aula:
. Com piso de madeira, conhecido por assoalho, que estala ao 
caminhar sobre ele, sacoleja, possui espaços entre os assoalhos 
causando temor em alguns alunos; (esses alunos atípicos)
. Inúmeras rachaduras nas paredes e tetos;
. Várias marcas de mofo, portanto, sinais de infiltrações de água;
. Cortinas em mau estado de conservação, inviabilizando o uso;
. Pintura e reboco das paredes em péssimo estado;
. Aparelhos de ar-condicionado sem manutenção, limpeza e 
substituição do fluido refrigerante (gás);
. Algumas salas com déficit de aparelho retroprojetor;
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Pátio:
. Pintura em mau estado;
. Acústica prejudicada;
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Sala de leitura
. Não possui mobílias adequadas;
. Possui marcas de mofo e rachaduras nas paredes;
. Quando chove escorre água pelo ventilador, luminárias e paredes;
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Sala conhecida como primeiros socorros
. Há marcas de grande proporção de mofo nas paredes;
. Esse mesmo ambiente é usado para armazenar produtos e petrechos 
de limpeza;
. Também usada como sala de uso comum de alguns funcionários;
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Quadra Esportiva
. Não possui banheiro;
. Não possui bebedouro, (requer bebedouro elétrico);
. Devido estar em terreno apartado a escola, ou seja, do outro lado da 
rua os alunos precisam atravessar a rua para usarem banheiro e 
beberem água;
. Certamente, haverá outros itens que profissional técnico 
identificará.
Entrada principal da escola
. Escadaria existente necessita de correção e acessibilidade;
. Canteiros do jardim em mau estado;
. Piso irregular;
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Demais queixas
. Déficit de 7 retroprojetores;
. Necessidade de manutenção dos retroprojetores em uso;
. Necessidade de manutenção e conserto dos aparelhos de ar￾condicionado (não há prestação desse serviço);
. Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará.
Outras reivindicações
. Inspetores: solicitam receber pagamento de insalubridade, uma vez 
que são eles quem atendem os alunos quando se ferem ou, 
infelizmente, sujam suas roupas com excreções corporais, etc; 
Ressaltaram que os funcionários remanejados para trabalharem como 
inspetores, cujas as funções anteriores se fazia jus ao recebimento de 
insalubridade, mesmo fora da função, continuam recebendo o 
benefício. Entendem que todos devam recebe.
. Algumas professoras: reivindicaram a adesão a plataforma 
Gympass. (relacionado a ter desconto em academia, através de um 
contrato entre a Prefeitura com a plataforma). Para efetivação desse 
contrato há um custo para administração pública. Por outro lado, gera 
descontos em academias de ginásticas e afins aos funcionários, 
podendo incentivar a procura por atividades físicas pelo 
funcionalismo. Comuniquei que o pedido necessita de maiores 
estudos porque gera despesas à administração pública e foge a 
princípio do contexto da visita, mas que faria parte do relatório;
. Todos funcionários: Quanto a ida a consulta médica, dentista, etc, 
por parte do funcionário público, este poder apresentar documento 
comprobatório da ausência e do tempo que se ausentou do trabalho, 
voltando em seguida ao exercício da função e não precisando abonar 
o dia todo, por conta de uma ou duas horas de afastamento do labor;
Se estudar é um conjunto de 
comportamentos e estratégias que o indivíduo adota para adquirir 
conhecimentos, compreender conceitos etc., o espaço adequado para 
que se possa ter êxito no propósito se faz necessário, entre várias 
necessidades que a situação exige, a estrutura física do ambiente 
educacional deve oferecer condições, minimamente, dignas ao 
aluno, cidadão em pleno desenvolvimento.
Assim sendo, como dito anteriormente, a 
visita dessa vereadora constatou realidade diferente da mencionada 
no parágrafo supracitado.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental 
I - “Navarro de Andrade” carrega em sua estrutura, inúmeras avarias, 
nitidamente registram descaso e portanto, desrespeito aos cidadãos.
Sugiro a Vossa Excelência uma visita a 
mencionada escola, bem como junto aos secretários que julgar 
necessários.
Anexo algumas poucas fotografias 
realizadas em alguns lugares da escola, a fim de ilustrar esse 
documento e também corroborá-lo.
Diante do exposto INDICO, 
regimentalmente, ao Senhor Prefeito do Município que determine ao 
setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, 
aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da 
escola “Navarro de Andrade” sejam atendidas, a fim de garantir aos 
alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por 
ter dignidade. 
Plenário Vereador José Ikeda, 03 de fevereiro de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora











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