| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Solicita ao setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da escola “Navarro de Andrade”, e que sejam atendidas, a fim de garantir aos alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por ter dignidade. |
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INDICAÇÃO Nº 009/25 CONSIDERANDO que Escola Municipal de Ensino Fundamental I - “Navarro de Andrade", localizada na Praça Tiradentes 546, nesta cidade, construída no ano de 1960, começou a funcionar em 1961. No ano de 1998 tornou-se escola municipal. Atualmente, atende alunos do 1º aos 5º anos escolar, os quais possuem entre 6 a 10 anos idade, totalizando 708 crianças. A escola funciona em dois períodos letivos sendo das 7h às 12h e das 12h20 às 17h20. Contém 22 salas de aulas, uma sala de leitura, uma sala apropriada para estudo de informática, uma sala de aula para atendimento de forma espontânea a alunos atípicos no contraturno de aula, uma sala improvisada onde são prestados alguns atendimentos aos alunos que levemente se machucam no interior da escola (caem e esfolam mãos e joelhos, etc) um pátio de uso comum nos intervalos das aulas e uma quadra esportiva, essa localizada fora da escola. Conta com 58 docentes, 30 funcionários, 23 alunos estagiários que oferecem suporte aos alunos atípicos (Instituição Capaz e CIEE). Dados em números coletados no ano escolar de 2024. CONSIDERANDO que no local há um prédio de alvenaria, que ocupa uma grande área no centro da cidade, localizado na Praça Tiradentes, 546. Ressaltando que a quadra esportiva fica do outro lado da rua, vizinha a escola. Lá se foram 64 anos de construção da escola, popularmente conhecida por escola "Navarro" e, certamente, alguns reparos já foram realizados, contudo, há de se concordar que a atual situação estrutural do prédio está em péssima condição, o que é visto a "olhos nus", Ainda, familiares de alunos se queixaram da má condição do prédio que abriga as crianças por horas e em visita pude constatar através da observação de quem não é técnica na área, portanto se trata de um relato do senso comum que a escola precisa, urgentemente, de uma valiosa avaliação de equipe técnica para identificar os reparos necessários e indicar como resolvê-los. Do observado, segue: Salas de aula: . Com piso de madeira, conhecido por assoalho, que estala ao caminhar sobre ele, sacoleja, possui espaços entre os assoalhos causando temor em alguns alunos; (esses alunos atípicos) . Inúmeras rachaduras nas paredes e tetos; . Várias marcas de mofo, portanto, sinais de infiltrações de água; . Cortinas em mau estado de conservação, inviabilizando o uso; . Pintura e reboco das paredes em péssimo estado; . Aparelhos de ar-condicionado sem manutenção, limpeza e substituição do fluido refrigerante (gás); . Algumas salas com déficit de aparelho retroprojetor; . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Pátio: . Pintura em mau estado; . Acústica prejudicada; . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Sala de leitura . Não possui mobílias adequadas; . Possui marcas de mofo e rachaduras nas paredes; . Quando chove escorre água pelo ventilador, luminárias e paredes; . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Sala conhecida como primeiros socorros . Há marcas de grande proporção de mofo nas paredes; . Esse mesmo ambiente é usado para armazenar produtos e petrechos de limpeza; . Também usada como sala de uso comum de alguns funcionários; . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Quadra Esportiva . Não possui banheiro; . Não possui bebedouro, (requer bebedouro elétrico); . Devido estar em terreno apartado a escola, ou seja, do outro lado da rua os alunos precisam atravessar a rua para usarem banheiro e beberem água; . Certamente, haverá outros itens que profissional técnico identificará. Entrada principal da escola . Escadaria existente necessita de correção e acessibilidade; . Canteiros do jardim em mau estado; . Piso irregular; . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Demais queixas . Déficit de 7 retroprojetores; . Necessidade de manutenção dos retroprojetores em uso; . Necessidade de manutenção e conserto dos aparelhos de arcondicionado (não há prestação desse serviço); . Outros itens que profissional técnico, certamente, identificará. Outras reivindicações . Inspetores: solicitam receber pagamento de insalubridade, uma vez que são eles quem atendem os alunos quando se ferem ou, infelizmente, sujam suas roupas com excreções corporais, etc; Ressaltaram que os funcionários remanejados para trabalharem como inspetores, cujas as funções anteriores se fazia jus ao recebimento de insalubridade, mesmo fora da função, continuam recebendo o benefício. Entendem que todos devam recebe. . Algumas professoras: reivindicaram a adesão a plataforma Gympass. (relacionado a ter desconto em academia, através de um contrato entre a Prefeitura com a plataforma). Para efetivação desse contrato há um custo para administração pública. Por outro lado, gera descontos em academias de ginásticas e afins aos funcionários, podendo incentivar a procura por atividades físicas pelo funcionalismo. Comuniquei que o pedido necessita de maiores estudos porque gera despesas à administração pública e foge a princípio do contexto da visita, mas que faria parte do relatório; . Todos funcionários: Quanto a ida a consulta médica, dentista, etc, por parte do funcionário público, este poder apresentar documento comprobatório da ausência e do tempo que se ausentou do trabalho, voltando em seguida ao exercício da função e não precisando abonar o dia todo, por conta de uma ou duas horas de afastamento do labor; Se estudar é um conjunto de comportamentos e estratégias que o indivíduo adota para adquirir conhecimentos, compreender conceitos etc., o espaço adequado para que se possa ter êxito no propósito se faz necessário, entre várias necessidades que a situação exige, a estrutura física do ambiente educacional deve oferecer condições, minimamente, dignas ao aluno, cidadão em pleno desenvolvimento. Assim sendo, como dito anteriormente, a visita dessa vereadora constatou realidade diferente da mencionada no parágrafo supracitado. A Escola Municipal de Ensino Fundamental I - “Navarro de Andrade” carrega em sua estrutura, inúmeras avarias, nitidamente registram descaso e portanto, desrespeito aos cidadãos. Sugiro a Vossa Excelência uma visita a mencionada escola, bem como junto aos secretários que julgar necessários. Anexo algumas poucas fotografias realizadas em alguns lugares da escola, a fim de ilustrar esse documento e também corroborá-lo. Diante do exposto INDICO, regimentalmente, ao Senhor Prefeito do Município que determine ao setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da escola “Navarro de Andrade” sejam atendidas, a fim de garantir aos alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por ter dignidade. Plenário Vereador José Ikeda, 03 de fevereiro de 2025. MARY ALVES DOS SANTOS Vereadora