br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

materia nº 3/2025

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 2ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,
native_id16291

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

,... CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo 
P ABX:.(18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 
Circular n° 003/2025 
Adamantina, 14 de fevereiro de 2025. 
Senhor (a) Vereador (a), 
Cumprindo disposições regimentais, comumco a Vossa 
Excelência que, para a 2a Sessão Ordinária, a se realizarno dia 17 de fevereiro, segunda-feira, 
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados naOrdem do Dia os 
seguintes projetos: 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
Projeto de Lei n° 001/2025 - PM - que "Altera o Artigo 3° da 
Lei Municipal n." 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de 
Política Urbana de Adamantina e dá outras providências." 
Projeto de Lei nO OQ2/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional. suplementar 
no valor de R$ .150.000,00 e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado 
Federal Márcio Alvino) e dá outras providências." 
Projeto de Lei n° 003/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar 
no valor de R$ 500.000,00 e repassar à AP AE - Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado 
Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências." 
Projeto de Lei n° 004/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro 
Universitário de Adamantina - FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e 
setecentos e vinte mil reais)." 
Projeto de Lei n° 005/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao 
. 
Adamantina tem responsabilidade ambiental 
" CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA 
Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo 
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 
CNPJ n" 48.801.179/0001-02 
Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá 
outras providências." 
Projeto de Lei n° 006/2025 - PM - que "Dispõe sobre a 
denominação de logradouros internos do Condomíriio Bellagio Residencial Clube e dá outras 
providências. " 
Projeto de Lei n° 007/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar 
no valor de R$ 150.000,00 e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência 
de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: 
Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências." 
P.rojeto de Lei n° 008/2025 - PM - que "Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda 
Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa)." 
I 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei Comple~entar n° 002/2025 - PM - que 
. "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos 
de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei 
Complementar n." 44$, de 20 de março de 2024 e dá outras providências." 
Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 - PM - que 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores 
Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina." 
Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - PM - que 
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimerttos, proventos e pensões dos servidores 
públicos ativos e inativos dos quadros ad dôcente do Centro Universitário de 
Adamantina - F AI." 
• 
Adamantina tem responsabilidade ambiental 

open original →