| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 2ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, |
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,... CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo P ABX:.(18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n° 48.801.179/0001-02 Circular n° 003/2025 Adamantina, 14 de fevereiro de 2025. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comumco a Vossa Excelência que, para a 2a Sessão Ordinária, a se realizarno dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados naOrdem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n° 001/2025 - PM - que "Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n." 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providências." Projeto de Lei nO OQ2/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional. suplementar no valor de R$ .150.000,00 e repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino) e dá outras providências." Projeto de Lei n° 003/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e repassar à AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e dá outras providências." Projeto de Lei n° 004/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina - FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais)." Projeto de Lei n° 005/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência social ao . Adamantina tem responsabilidade ambiental " CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1 ° Andar - Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ n" 48.801.179/0001-02 Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e dá outras providências." Projeto de Lei n° 006/2025 - PM - que "Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomíriio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências. " Projeto de Lei n° 007/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e dá outras providências." P.rojeto de Lei n° 008/2025 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa)." I EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Comple~entar n° 002/2025 - PM - que . "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n." 44$, de 20 de março de 2024 e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 - PM - que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina." Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - PM - que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimerttos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros ad dôcente do Centro Universitário de Adamantina - F AI." • Adamantina tem responsabilidade ambiental