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materia nº 5/2025

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaCumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 1ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 16:30 horas
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r.
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1° Andar -Estado de Sao Paulo
PABX: (18) 3 521 -1826 -E-mail: cmadamantina@cinaraadamantina.sr;.gov.br • CNPJ n° 48.801.179/0001-02
Circular n° 005/2025
Senhor (a) Vereador (a),
Adamantina, 18 d,e fevereiro de 2025.
Cumprindo disposic6es regimentais, CONVOCO` Vossa
Excel€ncia pars a la Sessao Extraordindria a se realizarmo dia 19 de fevereiro. auarta-feira.
as 16:30 horas para apreciapao, em carater de urgencia especial, dos seguintes projetos:
EM DrscussAO tJNlcA
Proieto de Lei n° 011re025 - PM - que `\"Disp6e sobre
autorizapao para que o Centro Universitatio de Adamantina I- FAI possa conceder .abono
pecuniato especial aos servidores ativos e inativos da instituicao e da outras providencias."
Proieto de Lei n° 012re025 - PM - qpe "Disp5e sobre
autorizapao para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecunidrio especial
aos 'servidores ativos, inativos e pensienistas' da Administrap5o Direta do Municipio de
Adamantinao e da outras providencias."
`,I
EM SEGUNDA DISCUSSA0 E REDACAO FINAL
Proieto de Lei Comnlementar n°. 002/2025 - PM ~ que
"Disp6e sobre a criagao de vagas de empregos permarientes de vagas de Inspetor de Alunoss
de Escola Piiblica e alterapao do Anexo I-- Quadro de Pessoal Consolidado da Lei
Complementar n.° 448, de 20 dF marco de 2024 e da outras provid€ncias."
Proieto de Lei ComDlementar n° 003ra025 - PM - que
"Diap6e sobre a Revisfro Geral Anual\ dos Vencimentos, Proventos e Pens6es dos Servidores
Ppdelicos Ativos, Inativos e Pensioristas da Prefeitura do Municipio de Adamantina."
Proieto de Lei ComDlementar n° 004/2025 - PM - que
"Disp6e sobre a revisao geral anual dos vencimentos, proveiitos e pens6es dos servidores
Adamantina tern responsabilidade ambienfal

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