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materia nº 81/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaSolicita do Setor responsável para que tome as providências cabíveis para que haja identificação do proprietário do imóvel situado na al Santa Cruz, 888, Centro, e que o setor responsável da Prefeitura realize estudos técnicos que constatem as condições de moradia do imóvel, verificando se o imóvel coloca em risco morador, bem como haja a limpeza de todo o terreno, devendo acontecer fiscalização para que essa limpeza seja continua e frequente. Se o imóvel não apresentar condições de uso que seja interditado e providências para correção sejam tomadas. Indico também maior eficiência no que tange a fiscalização de imóveis residenciais ou não que se encontram espalhados em nosso município. além de prejudicar os moradores vizinhos, é nítido o aparente demazelo por parte dos proprietários e falta de fiscalização pelo poder público. Esse desmazelo traz consequências prejudiciais ao nosso município.
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INDICAÇÃO Nº 081/25
INDICAMOS, regimentalmente, ao Senhor 
Prefeito do Município de Adamantina, que contate o Setor 
responsável para que tome as providências cabíveis para que haja 
identificação do proprietário do imóvel situado na al Santa Cruz, 
888, Centro, e que o setor responsável da Prefeitura realize estudos 
técnicos que constatem as condições de moradia do imóvel, 
verificando se o imóvel coloca em risco morador, bem como haja a 
limpeza de todo o terreno, devendo acontecer fiscalização para que 
essa limpeza seja continua e frequente. Se o imóvel não apresentar 
condições de uso que seja interditado e providências para correção 
sejam tomadas. Indico também maior eficiência no que tange a 
fiscalização de imóveis residenciais ou não que se encontram 
espalhados em nosso município. além de prejudicar os moradores 
vizinhos, é nítido o aparente demazelo por parte dos proprietários e 
falta de fiscalização pelo poder público. Esse desmazelo traz 
consequências prejudiciais ao nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo 
atender as queixas dos munícipes relacionadas a garantia de 
qualidade de moradia no imóvel, o qual segundo consta é de 
propriedade do Sr. Bassan que é comerciante na Rua Joaquim 
Nabuco, ao lado do posto do Zeca. Referido imóvel está, 
aparentemente, em péssimo estado de conservação, assim sendo nos 
permite entender que foge as garantias de qualidade de moradia. 
Além disso, trata-se de uma residência de madeira, antiga, seca, sem 
manutenção, quintal fechado no matagal, foco de insetos e até 
possível criadouro de animais peçonhentos, além do seu material vir 
a se queimar facilmente, caso haja algum acidente. A fachada do 
imóvel com tinta cor verde clara dá rápida impressão cuidado om o 
imóvel, mas basta observar o local que em frações de segundos 
conclui-se a aparente decadência. A calçada do imóvel está com 
acessibilidade prejudicada, infringindo o direito de ir e vir, previsto 
no Artigo 5º da Constituição Federal. Ressalto que, infelizmente, o 
centro da nossa cidade possui imóveis que devam ser notificados a 
manterem a frequente e rotineira limpeza.
Plenário Vereador José Ikeda, 10 de março de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA 
BEZERRA
Vereadora
MARIA GABRIELA COSTA 
CALIL BEARARE
Vereadora

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