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materia nº 9/2025

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 009/2025
Adamantina, 21 de março de 2025.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 4º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de março, segunda-feira, às
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 013/2025 — PM — que “Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de
transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 014/2025 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Comlementar nº 001/2025 — PM — que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Comlementar nº 005/2025 — PM — que “Dispõe
sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF —
40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento
das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.”
Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2025 — PM — que “Dispõe
sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo X6 das/Disposições Transitórias da Lei
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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