| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-03-24 |
| Ementa | Solicitam informações da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina. |
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REQUERIMENTO Nº 057/2025 Senhor Presidente, REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais e conforme o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Adamantina (LOMA), que seja solicitado ao Prefeito Municipal o envio a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI da LOMA, das seguintes informações da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina: 1) Há profissional em Psicologia que presta serviço na Secretaria de Assistência Social? 2) Se sim, qual o número atual de Psicólogos que compõem o quadro de profissionais? 2.1) Esse número de profissionais é o suficiente para garantir trabalho com excelência? 3) Se não há psicólogo e seja necessário, explicar o número necessário e o motivo da inexistência desses profissionais? 4) Além dos setores abaixo mencionados, há outros vinculados à Secretaria de Assistência Social que têm no quadro de profissionais Psicólogos? Em se tratando do Conselho Tutelar: 1) Por Lei, deve haver profissional em Psicologia para compor o quadro de profissionais do Conselho Tutelar? 1.1) Se sim, quantos profissionais trabalham no Conselho Tutelar Municipal? 1.2) Esse número é suficiente? 2) Tendo profissional Psicólogo no Conselho Tutelar, responder: 2.a) Qual número de crianças e adolescentes atendidos nos últimos 12 meses? 2.b) Descrever por sexo e idade o número de crianças e adolescentes atendidos. 2.c) Quais patologias? Descrever por sexo crianças e adolescentes. 3) Qual tipo de tratamento é realizado? Individual e/ou coletivo? 3.1) Onde são realizados os tratamentos? Dias e horários. 3.2) Duração do tratamento? 4) Não havendo profissional psicólogo no quadro de profissionais no Conselho Tutelar, favor responder: 4.1) As crianças e adolescentes vinculados ao Conselho Tutelar e que precisam de tratamento na área da Psicologia, qual é o procedimento? Para qual setor são encaminhados? 4.2) Qual tipo de tratamento, individual ou coletivo? 4.3) O público encaminhado frequenta o tratamento? 4.4) Os membros do Conselho Tutelar fiscalizam o comparecimento do paciente ao tratamento? 4.5) Havendo desistência do tratamento por parte do responsável pela criança/adolescente os membros do Conselho Tutelar são cientificados? 4.6) Se sim, quais as providências tomadas? 4.7) Se os Conselheiros Tutelares não são informados da desistência ao tratamento pela família, quais os motivos da não ciência aos Conselheiros? 5) Qual número de crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar para tratamento com profissional em Psicologia nos últimos 12 meses? 6) Todos encaminhados foram atendidos? 7) Quantas crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar estão em tratamento? 8) Qual número de crianças e adolescentes que estão aguardando atendimento para tratamento psicológico? 8.1) Qual a origem do encaminhamento da criança ou adolescente para tratamento psicológico? (escolar, familiar, sociabilidade, transgressões, etc.) 8.1) Tendo fila de espera, qual previsão para zerar a fila? 9) Há tratamento/acolhimento às famílias das crianças/adolescentes assistidos pelo Conselho Tutelar? 9.1) Se sim, como é o tratamento? Onde acontece? Dias e horários? Há adesão? 9.2) Se não há tratamento/acolhimento às famílias, justificar a inexistência. Em se tratando do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social: 1) Há profissional em Psicologia que trabalha no CRAS? 2) Se não há, justificar a inexistência. 3) Se sim, quantos profissionais? Esse número é suficiente? 4) Quais são as ações dos Psicólogos no CRAS que trabalham para a Prefeitura do Município de Adamantina? 4.1) Quantas pessoas/famílias atenderam nos últimos 12 meses? Quais queixas? 4.2) Quais são as atuais queixas para tratamento? 4.3) Como são realizados os tratamentos? Local, dias e horários. 4.4) Há adesão da pessoa/família que necessita de tratamento? 4.5) Não havendo adesão, qual providência é tomada? 4.6) Há fila de espera para atendimento? Se sim, quantos aguardam (pessoas e/ou famílias). Plenário Vereador José Ikeda, 24 de março de 2025. MARY ALVES DOS SANTOS Vereadora MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE Vereadora MARTA DE ALMEIDA BEZERRA Vereadora DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI Vereador CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Vereador