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materia nº 58/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaSolicitam informações da Secretaria Municipal de Educação em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
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REQUERIMENTO Nº 058/2025
Senhor Presidente,
REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais e conforme o art. 17 da Lei 
Orgânica do Município de Adamantina (LOMA), que seja solicitado ao Prefeito Municipal o 
envio a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI da LOMA, das seguintes 
informações da Secretaria Municipal de Educação em relação aos profissionais em Psicologia 
que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
1) Para o município do porte de Adamantina, qual o número exigido por Lei 
de profissionais em Psicologia para compor o quadro da Secretária da Educação?
2) Qual o número atual de Psicólogos que compõe o quadro de profissionais 
da Secretaria da Educação?
3) Esse número de profissionais é o suficiente para garantir trabalho com 
excelência?
4) Quais são as funções dos Psicólogos da Secretária da Educação?
Em se tratando das Unidades escolares:
5) Há profissional em psicologia para tratamento dos alunos com 
dificuldades escolar nas escolas do município de Adamantina?
5.1) Se não há, justificar.
5.2) Se sim, qual tratamento é oferecido?
5.3) Onde acontece o tratamento, dias e horários?
6) Havendo tratamento, quantos alunos foram atendidos nos últimos 12 
meses?
7) Quais as patologias/queixas de tratamento?
7.1) Descrever por sexo e faixa escolar que a criança está matriculada.
8) Há alunos na fila de espera para tratamento com psicólogo escolar?
8.1) Se sim, quantidade de alunos que aguardam atendimento psicológico?
8.2) Havendo fila de espera, qual tempo para zerar fila de espera?
9) Os profissionais da educação, principalmente, professores, recebem, 
rotineiramente, supervisão de profissionais em psicologia especialista em educação escolar, a 
fim de acolhê-los e orientá-los quanto ao enfrentamento diário em salas de aulas, principalmente 
no que tange aos alunos atípicos?
9.1) se sim, descrever o trabalho oferecido (dia, horario, local, metodologia) 
e os resultados alcançados?
9.2) Há meio estabelecido em que o profissional em educação (docente) tem 
acesso facilitado caso venha precisar usar de orientação psicológica para prosseguir com 
qualidade seu trabalho em sala de aula?
10) Há trabalho desenvolvido por psicólogos especialistas em Educação, com 
as famílias dos alunos que são atendidos por psicólogos da área da educação escolar Municipal, 
a fim de instrumentalizá-los a lidar em casa com os filhos e ter sucesso no ensino-aprendizado?
Em se tratando de crianças atípicas:
1) Há na área da educação escolar tratamento em psicologia para crianças 
consideradas atípicas na rede municipal de educação?
2) Se sim, o número de profissionais em psicologia é o suficiente?
3) Onde são realizados os tratamentos? Dias e horários.
3.1) Qual o tempo de duração do tratamento?
3.2) Há fila de espera para receber esse tratamento?
3.3) Há adesão por parte da família dos alunos atípicos ao tratamento?
4) Há atendimento psicológico destinado às famílias das crianças atípicas a 
fim de instrumentalizá-las a lidar em casa com os filhos e ter sucesso no ensino-aprendizado?
5) O funcionário auxiliar em sala de aula que assiste ao aluno atípico e o 
docente da sala de aula recebe instruções do profissional psicólogo para trabalhar com a criança 
atípica, bem como aprender a lidar com a condição em que cada aluno apresenta?
6) Não havendo na área da educação escolar tratamento em psicologia para 
crianças consideradas atípicas na rede municipal de educação, qual tratamento é ofertado a essas 
crianças?
Plenário Vereador José Ikeda, 24 de março de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador

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