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materia nº 59/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaSolicitam informações da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
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REQUERIMENTO Nº 059/2025
Senhor Presidente,
REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais e conforme o art. 17 da Lei 
Orgânica do Município de Adamantina (LOMA), que seja solicitado ao Prefeito Municipal o 
envio a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI da LOMA, das seguintes 
informações da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos profissionais em Psicologia que 
prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
1) Para o município do porte de Adamantina qual o número exigido por Lei 
de profissionais em Psicologia para compor o quadro da Secretária da Saúde?
2) Qual o número atual de Psicólogos que compõem o quadro de profissionais 
da Secretaria da Saúde?
3) Esse número de profissionais é o suficiente para garantir trabalho com 
excelência?
3.a) Se não for, explicar o número necessário e o motivo da inexistência 
desses profissionais?
Em se tratando das UBSs:
1) Por Lei, qual deve ser o número de Psicólogos por UBS?
2) Mencionar as UBSs com a quantidade de profissionais psicólogos que 
compõem o quadro.
3) Há alguma Unidade Básica de Saúde sem profissional em Psicologia para 
atendimento da população? Se sim, justificar o motivo.
Resposta por UBS: Nas UBSs
4) Há atendimento individual?
4.1) Quantidade de atendimento nos últimos 12 meses.
4.2) Descrever o público atendido: por sexo e qual fase do desenvolvimento 
criança, adolescente, adulto e idoso. (Exemplo: número de crianças atendidas, desse total tantos 
são meninos e tantas meninas e assim responder também as demais fases do desenvolvimento)
4.3) Informar as patologias atendidas: por sexo e a fase do desenvolvimento 
criança, adolescente, adulto e idoso. (últimos 12 meses)
4.4) Qual o tempo da sessão terapêutica? Esse tempo é suficiente para atingir 
resultado esperado ao tratamento?
4.5) Qual o tempo médio total de tratamento com profissional em Psicologia 
de cada paciente?
5) Há atendimento coletivo?
5.1) Quantidade de atendimento nos últimos 12 meses.
5.2) Descrever o público atendido: por sexo e qual fase do desenvolvimento 
criança, adolescente, adulto e idoso. (Exemplo: número de crianças atendidas, desse total 
tantos são meninos e tantas meninas e assim responder também as demais fases do 
desenvolvimento)
5.3) Informar as patologias atendidas: por sexo e a fase do desenvolvimento 
criança, adolescente, adulto e idoso. (Exemplo: número de crianças atendidas, desse total tantos
são meninos com tais patologias e tantas meninas com tais patologias e assim responder as 
demais fases do desenvolvimento).
5.4) Qual o tempo da sessão terapêutica do grupo?
5.5) Qual o tempo médio total de tratamento do grupo com profissional em 
Psicologia?
6) Há fila de espera para atendimento com profissional em Psicologia nas 
UBSs? Se sim, responder:
6.1) Descrever o público que aguarda atendimento: por sexo e qual fase do 
desenvolvimento criança, adolescente, adulto e idoso. (Exemplo: número de crianças na fila 
desse total tantos são meninos e tantas meninas e assim responder também as demais fases do 
desenvolvimento).
6.2) Havendo espera qual a perspectiva de zerar ou minimizar a fila de espera 
dos pacientes?
7) Há programa de atendimento a mulher grávida com profissional em 
Psicologia?
7.1) Se sim, onde ocorrem os atendimentos? Dias e horários dos atendimentos?
7.2) A procura por acompanhamento psicológico por mulher grávida é 
espontânea ou é prescrita por outro profissional da saúde?
7.3) Sendo prescrição de outro profissional da saúde, há adesão?
7.4) Quais as patologias? (informar os últimos 12 meses)
7.5) Qual tratamento é ofertado: individual ou coletivo?
7.6) Qual o tempo de tratamento para cada tipo de tratamento ofertado?
7.7) Há paciente que aguarda tratamento na fila de espera?
8) Há programa de atendimento a mulher que está no período pós-parto?
8.1) Se sim, onde ocorrem os atendimentos? Dias e horários?
8.2) A procura por acompanhamento psicológico da mulher pós-parto é 
espontânea ou prescrita por outro profissional da saúde?
8.3) Sendo prescrição de outro profissional da saúde, há adesão?
8.4) Quais as patologias? (informar os últimos 12 meses).
8.5) Qual tratamento é ofertado: individual ou coletivo? Quanto tempo de 
sessão para cada tipo de tratamento?
8.6) Qual o tempo que dura em média o tratamento?
8.7) Há paciente que aguarda tratamento na fila de espera?
Em se tratando do CAPS
9) Há profissionais em Psicologia que atendem no CAPS?
9.1) Não havendo, justificar a ausência desse profissional.
9.2) Se sim, qual a quantidade de Psicólogos do CAPS?
9.3) Esse número de profissionais é o suficiente para garantir trabalho com 
excelência?
9.4) Nos últimos 12 meses qual foi o número de pacientes atendidos por 
profissionais psicólogos do Caps? Descrever o público atendido: por sexo e qual fase do 
desenvolvimento humano: criança, adolescente, adulto e idoso. (Exemplo: número de crianças 
atendidas, desse total tantos são meninos e tantas meninas e assim responder também as demais 
fases do desenvolvimento)
9.5) Quais são as doenças e ou transtornos atendidos nos últimos 12 anos? 
Descrever por sexo e fase do desenvolvimento humano.
9.6) Qual tipo de atendimento, individual e ou coletivo? Qual o tempo de 
tratamento de cada tipo de atendimento? Dias e horários.
9.7) Há pacientes na fila de espera?
9.8) Nos últimos 12 meses houve pacientes que ficaram sem atendimento? Se 
sim, por qual motivo?
9.9) Há tratamento psicológico em apoio/acolhimento às famílias dos 
pacientes assistidos pelo CAPS?
Plenário Vereador José Ikeda, 24 de março de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador

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