C,r.
PROTOCO
isE..cO_h
PREFEITURA D0 MUNIcipI0 DE ADAMANTINA
- GABINETE D0 PREFEITO -
Plua Osveldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone (18) 3502-9000 -E-mall: gabineteadt@adamantina.sp.gov.b`r -www.adamantina.sp`gov.br
MENSAGEM N° 022/2025
hor Presjdente;
`Encaminhamos a Vossa Excelencia e demais membros dessa
Egr6gia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar, que disp6e sobre a
alteragao da Lei Complementar 094/2007, alterada pela Lei Complementar
440/2023, adequagao do Anexo I - Quadro de Pessoal - Especialistas em
Educagao, da referida lei, cria¢ao de vaga para a fungao de confianga de
Coordenador Pedag6gico e da outras providencias.
As alterae6es Solicitadas, se fazem necessarias, em virtude da
terminologia que esta incorreta de acordo com a denominagao do emprego atual e
para definir a jornada de trabalho do Professor de Educagao lnfantil Ciclo I -30h,
que nao ficou clara quando da alteragao legislativa.
Tambem e necessaria, `a redenominagao da fungao de confianga de
Coordenador Pedag6gico Ciclo 11, para Coordenador Pedag6gico na Educagao
lnfantil, visando garantir ao Ensino lnfantil, etapas I e 11, o Coordenador Pedag6gico
para coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com\ o processo de
ensino, acompanhando o processo pedag6gico e formando professores de acordo
com as orientag6es da Secretaria Municipal de Educaeao.
Outrossim, faz-se necessaria a criagao de mais uma funeao de
confianga de Coordenador Pedag6gico, justificada em razao do'aumento das salas
de aula no periodo integral da`s unidades escolares de ensino fundamental e diante
da necessidade de assegurar a implementagao eficiente e eficaz das novas
demandas educacionais decorrentes do aumento das vagas do ensino de forma
integral nas escolas municjpais, representando urn desafio significativo, tanto na
gestao das escolas quanto na adaptagao do curriculo, da infraestrutura, e dos
recursos humanos para atender com qualidade os alunos em tempo integral.
Assim, a criagao de mais uma funeao de confianga de Coordenador
Pedag6gico de ensino fundamental 6 uma medida estrat6gjca para garantir a
implementagao eficaz do ensino integral, promovendo uma gestao escolar mais
eficiente e urn atendimento de qualidade aos alunos, que terao acesso` a uma
educagao, mais completa e diversificada.
Ressalta-se que o preenchimento da vaga ora criada sera feito
respeitando-se as normas legais vigentes no que se refere ao concurso ptlblico e o
limite de gastos com o pessoal.
PF}EFEITUFIA D0 MUNIcipI0 DE ADAMANTINA
-GABINETE DO PREFEITO -
Bus Osvaldo Cruz, 262 -5° andar -Centro -Adamantina/SP - 17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001'-77
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Considerando a importancia do Projeto e a neceseidade da
adequagao, solicitamos a apreciagao em cafater de uraencia.
Nesta oportunidade, apresentamos os protestos de estima e
Adamantina, 03 de abril de 2025.
consideragao.
A Sua Excel6ncia, o Senhor
EDER DO NASCIMENTO RUETE
Pre:idente da Camara Municipal
Adamantina -SP.
PREFEITURA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE D0 PREFEITO .
Rua Osveldo Cruz, 262 -50 8ndar -Centro -Ad@mantinfysp -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
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pROuETO DE LEI cOMPLEiviENTAR NO v)Oe, .DE 03 DE ABRiL DE 2025.
Disp6e sobre a alteragao da Lei Complementar 094re007, alterada pela Lei
Complementar 440re023, adequacao do Anexo I - Quadro de Pessoal -
Especialistas em Educagao, da referida lei, criaeao de vaga para a fungao de
confianca de Ccordenador Pedag6gico e da outras providencias.
0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE ADAMANTINA:
Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Artigo 1° - 0 inciso Ill, do artigo 20, da Lei Complementar n.°
094/2007, passa a vigorar com a seguinte redagao:
Art. 2° Para efeito desta Lei, consideram-se:
\
(. . .)
Ill - Docente: servidor ptlblico, ocupante do emprego de
professor que ministra aula na rede municipal de educagao;
Artigo 2° - 0 Paragrafo Unico, do artigo 22, da Lei Complementar
n.° 094/2007, passa a vjgorar com a seguinte redagao:
Art. 22 - Ficam mantidos ou redenominados as fung6es dos
servidores estaveis pela Constituigao Federal, constaiites do Anexo Ill, da presente
Lei, que serao extintos na vacancia, independentemente de novo ato.
Pafagrafo dnico: Fica redenominado o emprego permanente de
coordenador de creche e monitor de creche para os que estejam atuando has
Escolas Municipais de Educacao lnfantil - EMEl - Ciclo I e que possuam
qualificacao exigida, ou que concluam a qualificagao nedessaria, para
respectivamente serem redenominados Diretor de Escola Municipal de
Educacao lnfantil - EMEl - Ciclo I e Professor de Educagao lnfantil - EMEl -
Ciclo I.
Artigo 3° - Os incisos Vll e lx, do artigo 25, da Lei Complementar
n.° 094/2007, passa a vigorar com a seguinte redagao:
Art. 25 -Para o preenchimento dos empregos constantes do Quadro
do Magisterio Municipal, serao exigidos os seguintes requisitos:
(. . .)
VIl - Coordenador Pedag6gico de Educaeao lnfantil - curso
superior de Pedagogia e experiencia minima de tres anos como docerte;
PREFEITUF}A D0 MUNIcipI0 DE ADAMANTINA
-GABINETE I)0 PREFEITO -
Rua Osvaldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone (18} 3502-9000 -E-mall: gabineteadt@adamantina,sp.gov.br -\^lrvw.adamantina.sp.gov.br
(. . .)
/
lx -Diretor de Escola M\unicipal de Educagao lnfantil -ciclos I e 11
curso superior em Pedagogia ou Normal Superior e experiencia minima de tres anos
como professor de educagao infantil - ciclo I ou professor de educagao infantil -
cic[o 11, de acordo com a etapa;
Artigo 4° - Os §§ 1° e 8°, do artigo 31, da Lei Complementar n.°
094/2007, passa a vigorar com a seguinte redagao:
Art. 31 -A jornada de trabalho fica constituida da seguinte maneira:
§1° -A jornada do professor de Educacao lnfantil EMEI Ciclo I - ` 40h, sera de 40 horas aula semanais, sendo 26 horas aula em atividade
pedag6gjca aplicada e 14 horas aula aplicadas em atividade extraclasse,
cumpridas em pLanejamento, formagao continuada, estudos, avalia§ao do
desenvolvimento dos alunos, atendimento aos pais, reuni6es escolares e
outras atividades afins.
(. . .)
§ 8° -A jornada do professor de Educacao lnfantil EIVIEI Ciclo I -
30h, sera de\ 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em atividade
pedag6gica aplicada e 10 horas aula aplicadas em atividade extraclasse,
cumpridas em planejamento, formagao continuada, estudos; avalia§ao do
desenvolvimento dos alunos, atendimento aos pais, reunj6es escolares e
outras atividades afins.
Artigo 5° -0 § 1° do artigo 59, da Lei Complementar n.° 094/2007,
passa a vigorar com a seguinte redagao:
Art. 59 - 0 docente podera ser afastado do exercicio do emprego,
respeitando o interesse da Administragao Municipal para:
§ 1° - Consideramlse atribui96es inerentes as do Magist6rio
aquelas que sao pr6prias do emprego e da funcao docente dd quadro do
Magist6rio.
Artigo 6° - 0 artigo 60, da Lei Complementar n.0 094/2007, passa a
vigorar com a seguinte redaeao:
Art. 60 - Os afastamentos referidos no artigo anterior Serao
concedidos sem prejuizo de vencimentos e demais vantagens do emprego,
devendo o docente cumprir o mesmo regime semanal do titular que vier
substituir, nao sendo permitido receber vencimentos cumulativos.
Artigo 7° - 0 § 2°, do artigo 61, da Lei Complementar n.° 094/2007,
passa a vigorar com a seguinte redagao:_
PREFEITURA D0 MUNIcipI0 DE ADAMANTINA
- GABINETE D0 PREFEITO -
Flua Osveldo Cruz, 262 -5° andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone (18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadi@adamantina.sp.gov.br -www.adamantina.sp.gov.br
Art. 61 0s afastamentos para outros 6rgaos ou fung6es fora do
Sistema Municipal de Ensino e na pr6pria Secretaria Municipal de Educaeao serao
concedidos com prejuizos de venciinentos e das demais vantagens do emprego.
§ 2° - Sempre a interesse da Administra§ao podefa ser
concedido afastamento para tratar de interesse particular, por periodo maximo
de 2 (dois) anos, ao ocupante de emprego permanente, que tiver no minimo 5
(cinco) anos de exercicio no Magist6rio lvlunicipal e, esgotado a prazo de 2
(dois) anos, nova afastamento s6 sera concedido ap6s transcorrjdos 5 (cinco)
anos.
Artigo 8° - Fica criada mais 01 (uma) fungao de confianga de
Coordenador Pedag6gico de Ensino Fundamental, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educagao.
Artigo 9° -0 Anexo I, da Lei Complementar n.° 094/2007, passa a
vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Artigo 10 - 0 Anexo V, da Lei Complem5ntar n.0 440/2023, 'que
alterou a Lei Complementar n.: 094/2007, passa a vigorar conforme o Anexo 11 desta
Lei.
Artigo 11 -As despesas decorrentes desta Lei correrao a conta de
dotag6es pr6prias do ongamento vigente, suplementas se necessario.
Artigo 12 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposig6es ern contrario.
Adamantina, 03 de abril de 2025.
PFiEFEITURA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE I)0 PREFEITO -
Plus Osvaldo Cruz, 262 -50 andai -Centro -Adamantindysp -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
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ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
EspEciALisTAs EM EDucAeAO
EMPREGOS CRIADOS A SEREM PROVIDOS EM FUNCA0 DE CONFIANCA -
REGIDOS PELA CLT. .
®1,I
.|IL|[Or,.I,II,]i]1=,±1Z'[„±
REQUISITOS
2
Assessor Tecnico
Licenciatura Plena em Pedagogja ou diploma de
curso de p6s-graduaeao em nivel de Mestrado ou
Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduagao em nivel de
Pedag6gico Especializaeao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga horaria /de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possulr, no
minimo, 3 (tres) anos de experiencia docente no
Magist6rio.
5
Coordenador Pedag6gico
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduagao em nfvel de Mestrado ou 'Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ajhda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduaeao em nivel de
de Ensino Fundamental Especiali2agao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
minimo, 3 (tres) anos de experiencia docente no
Ensino Fundamental.
1
Coordenador Pedag6gico
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduaeao em nivel,de Mestrado ou
Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda c6rtificado de conclusao de
curso, de p6s-graduagao em nivel de
da Educagap rnfantil Especializagao, na area de formagao `de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga. horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, \no
minimo, 3 (ties) anos de experiencia docente na
Educaeao lrrfantil.
Licenciatu+a Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduaeao em nivel de Mestrado ou
Doutorado, na area da Educaeao, com area de
PREFEITUF!A D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
-GABINETE DO PREFEITO -
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8 Diretor de EMEl - Ciclo I
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduaeao em nivel de
Especializaeao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
minimo, 3 (tres) anos de experiencia docente na
Educacao lnfantil -Ciclo I.
3 Diretor de EMEl -Ciclo 11
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduagao em nivel de Mestrado ou
Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduagao em nivel de
Especializagao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
minimo, 3 (tres) anos de experiencia docente na
Educacao lnfantil -Ciclo 11.
3
Diretor de Escola de
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduagao em nivel de Mestrado ou
Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduagao em nivel de
Ensino Fundamental Especializagao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
mfnimo, 3 (ties) anos de experiencia docente no
Ensino Fundamental.
2
-Vice-diretor de Escola de
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduagao`em nivel de Mestrado ou
Doutorado, na area da. Educagao, com area de
concentragao em gestao escolar ou gestao
educacional ou ainda certificado de conclusao de
curso, de p6s-graduagao em nivel de
Ensino Fundamental Especializagao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao educacional), com carga hofaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
minimo, 3 (ties) anos de experiencia docente no
Ensino Fundamental.
1
Coordenador Pedag6gico
Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de
curso de p6s-graduagao em nivel de Mestrado ou
de Educagao Especial Doutorado, na area da Educagao, com area de
concentracao em gestao escolar ou gestao
PF3EFEITUFZA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
- GABiNETE DO pnEFEiTO -
Rua Osveldo Cruz, 262 -5° andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 T CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone ( 18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadt@adsmantina.sp.gov.br -www.adamantina.sp gov.br
educacional ou ainda certifi,cado de conclusao de
curso, de p6s-graduaeao em nivel de
Especializagao, na area de formagao de
especialista em Educagao (gestao escolar ou
gestao -educacional), com carga horaria de, no
minimo, 800 (oitocentas) horas e possuir, no
minimo, 3 (ties) anos de experiencia docente na
Educa aoEs
PREFEITUPIA DO -MUNIciplo DE ADAMANTINA
-GABINETE D0 PREl:EITO -
Plua Osvaldo Cruz, 262 -5° andar -Centro -Adamantina/SP - 17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 `77
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ANEXO 11
DESCRICAO DE EIVIPREGOS DA EDUCACAO BASICA DE ADAMANTINA
ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO
Descrigao Sumaria: Planeja, supervisiona, avalia e reformula o processo ensinoaprendizado, traeando metas, estabelecendo nor`mas, orientando e acompanhand6 o
cumprimento das mesmas,, em estreita articulagao com os profissionais do sistema
educacional, para a melhoria da qualidade do ensino.
Descrieao Detalhada: Elabora planos de cursos e programas, estabelecendo normas e
diretrizes gerais e especificas, com base nas pesquisas efetuadas, para assegurar a
qualidade do ensino. Orienta o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades
profissionais, assessorando-o, tecnica e pedagogicamente, para incentivar-lhe\ a
criatividade, o espirito de equipe e a busca de aperfeieoamento; Supervisiona a aplicaeao
dos planos, programas, promovendo visitas as unidades escolares, acompanhando e
controlando o desempenho dos seus componentes, para assegurar a regularidade, eficacia
do processo educativo; Avalia a processo ensino-aprendizado, analisando os relat6rios e/ou
participando das reuni6es de Pais e Mestres, conselhos de classe, para aferir a metodologia
aplicada. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Especificae6es
Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de p6s-graduaeao em
nivel de Mestrado ou`Doutorado, na area da Educagao, com area de concentragao em
gestao escolar ou gestao educacional ou ainda certificado de conclusao de curso, de p6sgraduapao em nivel de Especializaeao, na area de formagao de especialista em Educagao
(gestao escolar ou gestao educacional), com carga horaria de, no minimo, 800 (oitocentas
horas).
Experiencia: anterior de no minimo de 3 anos no magist6rio. Iniciava/Complexidade: executa
tarefas de natureza complexa e especializada, que requerem conhecimentos tecnicos e
constante atualizaeao, capacidade e discernimento para tomada de decis6es. I Esforeo
Fislco: normal. Esforco Mental: raciocinio constante. Esfor¢o Visual: normal.
Responsabilidade/Dados Confidenciais: detem informae6es sigilosas, cuja divulgagao pode
trazer embaraeos. Responsabilidade/Patrim6nio: pelos materiais, documentos,
equipamentos. Responsabilidade/Seguranea de Terceiros: nenhuma.
Responsabilidade/Supervisao: nenhuma. Ambiente de Trabalho: normal de escrit6rio.
(Redagao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
COORDENADOR pEDAG6GicoDO ENsiNO FUNDAMENTAL E EDucAeAO iNFANTiL
Descrieao Sumaria: Planeja, coordena e supervisiona todas as atividades relacionadas' com
o processo de ensino e aprendizagem, visando sempre a permanencia do aluno com
sucesso, acompanhando o processo pedag6gico e`formando professores de acordo com as
orientag6es da Secretaria Municipal de Educacao.
PPEFEITUPIA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
-GABINETE D0 PREFEITO -
RUB Osvaldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantindrsp -17800-000 -CNPJ: 43.008 291/0001T77
Fone ( 18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadt@adamantina.sp.gov.br -www.adamantina,sp.gov.br
Descrigao detalhada: Estimula o trabalhQ em equipe, condieao essencial para melhoria do
fazer pedag6gico em sala de aula; Ajuda a elaborar a proposta pedag6gica e garante que
ela seia posta em pratica; Analisa a desemp?nho de professores e alunos e ao lado da
Direeao, prop6e ag6es efetivas para melhorar esse desempenho; Examina as dificuldades
para o cumprimento do projeto e traz sugest6es para vence-las, segundo a proposta
pedag6gica; Organiza, previamente, a pauta das H.T.P,C; Seleciona textos, para
aperfeigoamento dos docentes nas H.T.P.C, principalmente os que tratem de metodologia
para o desenvolvimento dos conteudos; Orienta pedagogicamente pais e responsaveis,
alunos e educadores; Promove reforeo continuo e paralelo com metodologia diferenciada
para atingir os objetivos propostos pelo professor; Adequar o ambiente pedag6gico
(biblioteca, livros paradidaticos) para melhorar as atividades pedag6gicas; Executa outras
tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior lmediato.
Especifica?6es
Eicolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de p6s-gradua?ao em
nivel de Mestrado ou Doutorado, na area da Educaeao, com area de concentraeao em
gestao escolar ou gestao educacional ou ainda certificado de conclusa,o de curso, de p6sgraduacao em nivel de Especializagao, na area de formagao de especialista em Educa?ao
(gestao escolar ou gestao educacional), com carga horaria de, no minimo, 800 (oitocentas
horas).
Experi6ncia: anterior de no minimo de 3 anos como docente lniciava/Complexidade: executa
tarefas de na{ureza complexa e especializada que requerem conhecimentos e constante
atualizagao, capacidade de discernimento para tomada de decis6es. Esfor9o Fisico: normal.
Esforgo Mental: raciocinio constante. Esforgo Visual: normal. Responsabilidade/Dados
Confidenciais: det6m informae6es sigilosas, cuja divulgaeao pode trazer embaraeos
Responsabilidade/Patrim6nio: pelos materiais, documentos, equipamentos.
Responsabilidade/Seguranga de Terceiros: pelos professores e alunos.
Responsabilidade/Supervisao: coordena e supervisiona o trabalho pedag6gico. Ambiente de
Trabalho: normal (Redaeao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
DIRETOR DE ESCOLA FUNDAMENTAL, EMEI CICLO I E EMEI CICLO 11
Descrieao Sumaria: Dirige estabelecimento de ensino, planejando, organizando e
coordenando a execugao dos programas de ensino e os servigos administrativos para
posslbllitar o desempenho regula.r das atividades docentes e discentes.
Descrigao Detalhada Planeja, organiza e coordena a execueao dos programas de ensino e
os servigos administrativos, como a elaboragao de curriculo,,`calendario escolar e a
organizagao das atividades administravas, para assegurar bons indices de rendiinento
escolar. Analisa o plano de organizaeao das atividades dos professores como distribuieao
de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as
suas implicae6es, para verificar sua adequaeao as necessidades do ensino. Coordena os
trabalhos administrativos e pedag6gicos, supervisionando a admissao de alunos, previsao
de materials e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim
de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige. Comunica as
autoridades de ensino ou a diretoria-geral, os trabalhos pedag6gico - administrativos da
escola, enviando relat6rios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para
possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traeando
normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado a
forma9ao fisica, mental e in{electual dos alunos. Atualiza-se no tocante, a legjslagao vigente,
Pua Osveldo Cruz, 262 -5° and8r -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone (18) 3502+9000 -E-mall: gabinete@dt@@damantina.sp.gov.br -\^rvvw.adamantin@.sp.gov.br
consultando c6digos, legislae6es e estatutos referen{es ao ensino, para dirigir a escola
s6gundo os padr6es exercidos. Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos
pedag6gicos - administrativos da escola, enviando relat6rios e outros informes, para
possibilitar-lhes o controle do processo educativo Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior jmediato.
Especificae6es
Escolaridade: Licenciatura Plena erri Pedagogia ou diploma de curso de p6s-graduagao em
nivel de Mestrado ou Doutorado, na area da Educaeao, com area de concentragao em
gestao escolar ou gestao educacjonal ou ainda certificado de conclusao de curso, de p6sgraduaeao em nivel de Especializagao, na area de formagao de especialista em Edu6a?ao
(gesta6 escolar ou gestao educacional), com farga horaria de, no mrnimo, 800 (oitocentas
horas).
Experiencia: anterior de'no minimo 3 anos como docente lnicjava/Complexidade: executa
tarefas de natureza complexa e especializada, que requerem conhecimentos tecnicos e
constante atualizaeao, capacidade e discernimento para !omada de decis6es. Esforeo
Fisico: normal. Esforgo Mental: raciocinio constante. Esforeo Visual: normal.
Responsabjlidade/Dados Confidenciais: detem informae6es sigilosas, cuja divulgagao pode
trazer embaraeos Responsabilidade/Patrim6nio: direta, sobre o im6vel, equipamentos,
materiais e documentos da escola. Responsabilidade/Seguranga de Terceiros: pelos alunos
e empregados. Responsabilidade/Supervisao: coordena e supeivisiona as equipes de
trabalho. Ambiente de Trabalho: normal, de escrit6rio. (Redagao dada pela Lei
Complementar n° 440/2023).
VICE-DIRETOR DE ESCOLA FUNDAMENTAL
Descrieao Sumaria: Auxilia na direeao do estabelecimento de educagao basica, planejando,
organizando e coordenando a execueao dos pro-gramas de ensi,no e os servieos
administrativos para possibilitar o desempenho regular das atividades docentes e dlscentes.
Descrjc:ao Detalhada:. Auxilia no planejamento, organiza?ao e coordenaeao'`da execugao
dos programas de ensino e os servieos administrativos, como a elaboragao de curriculo,
calendario escolar e a organizagao das atividades administravas e pedag6gicas, para
assegurar bons indices de rendimento escolar. Auxilia na- analise do plano de organizagao
das atividades dos professores como distribuigao de turnos, ho.ras/aula, disciplinas e turmas
sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicae6es, para verificar sua
adequagao as necessidades do ensino. Auxilia na coordenaeao dos trabalhos
administrativos e pedag6gicos, supervisionando a admissao de alunos, previsao de
materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de
assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige. Auxilia no
estabelecimento do regulamento da escola, tragando normas de disciplina, higiene e
comportamento, para propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental e intelectual
dos alunos. Atualiza-se no tocante a legislagao vigente, consultando c6digos, legislag66s e
estatutos referentes ao ensino, para auxiliar na direeao da escola segundo os padr6es`
exercidos. Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos pedag6gicos - administrativos
da escola, enviando relat6rios e outros informes, para possibilitar-lhes o controle do
processo educativo` Executa outras tarefas correlatas dcterminadas pelo superior imediato.
Substitui o Diretor de acordo com a solicitaeao do mesmo.
Especificag6es
PREFEITUFiA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE D0 Pl]EFEITO -
Rua Osvaldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone (18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadt@adamantina.sp.gov.br -www.ad@mantina.sp.gov.br
Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de p6s-graduagao em
nivel de Mestrado `ou Doutorado, na area da Educagao, com area de concentraeao em
gestao escolar ou gestao educacional ou ainda certificado de conclusao de curso, de p6sgraduaeao em nivel de Especializagao, na area de forma?ao de especialista em Educagao
(gestao escolar ou gestao educacional), com carga horaria de, no minimo, 800 (oitocentas
horas).
Experiencia: anterior de no minimo 3 anos como docente. Iniciava/Complexidade: executa
tarefas especializadas que exigem conhecimentos tecnicos. Esforeo Fisico constante.
Esforgo Mental: raciocinio constante. Esforgo Visual: normal. Responsabilidade/Dados
Confidenciais: por informae6es e documentQs sigilosos. Responsabilidade/Patrim6nio:
direta, sobre o im6vel, equipamentos, materiais e documentos da escola.
Responsabilidade/Seguranea de Terceiros: pelos alunos e servidores.
Responsabilidade/Supervisao: coordena e supervisiona as equipes de trabalho. Ambiente
de Trabalho: normal. (Redagao dada pela Lei C6mplementar n° 440/2023).
PROFESSOR DE EDUCACA0 lNFANTIL EMEI CICLO I -40HS
Descrigao Sumaria: Executa atribuie6es em EMEl`s Ciclo I, atendendo a crianea nas
necessidades basicas: alimentaeao, higiene, sono, atividades recreavas, psicomotoras,
seguindo as diretrizes da supervisao t6cnico-pedag6gica, para corroborar com o
desenvolvimento da crianea.
Descri?ao Detalhada: Atende criangas de 0 a 3 anos nas necessidades basicas, fornecendo
alimentos, cuidando da higiene, do sono, das atividades recreavas, visando estimular a
criatividade. participa de reuni6es de estudo, planejamento e aperfeigoamento com a
gapbeoT;S:,°anpoesda%6eg+::n:::I::iaaedao°spas:Ce°a',:dg:Cda::?::x:Sest::,:rara:cqrraai':aas:ed:aa::rudcoa:::
a orientaeao superior, para assegurar o seu desenvoMmento s6cio - educacional; manter
contato com os pals, a fim de buscar subsidios para melhor compreender e atender as
crianeas; permanecer junto as criangas o tempo todo, observando e acompanhando os seus
movimentos, para evitar os possiveis acidentes que possam ocorrer; executar outras tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Especificae6es
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magisterio em nivel medio.
Experiencia: nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que
requerem conhecimentos t6cnicos e recebe supervisao ocasional. Esfongo fisico:
permanece a maior parte do tempo em p6, em movimento, assumindo posie6es inclinadas.
Esfor?o MentalIvisual: constante. Responsabilidade p/ Dados Co.nfidenciais: detem algumas
informag6es sigilosas. Responsabilidade/ Patrim6nio: por materiais utilizados.
Responsabilidade ITerceiros: pela integridade fisica da crianea. Responsabitidade
/Supervisao. nenhuma. Ambiente de Trabalho: normal, propiciando ambiente aconchegante
e agradavel. (Redaeao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
PPIEFEITURA D0 MUNIcipI0 DE ADAMANTINA
-GABINETE DO PREFEITO -
nua Osvaldo Cruz, 262 -50 and8r -Centro -Ad8mantindysp -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone (t8) 3502-9000 -E-mall: gabineteadt@adamantin@.sp.gov.br -www.adamant`ina.sp.gov.br
PROFESSOR DE EDUCACA0 lNFANTIL EIUIEI CICLO I -30HS
Descrieao Sumaria: Executa atribuic6es em EMEl`S - Ciclo I, atendendo a crianea nas
necessidades basicas: alimentagao, higiene, sono, atividades recreavas e psicomotoras,
seguindo as diretrizes da supervisao tecnico pedag6gicas, para colaborar com o
desenvolvimento da crianga.
Descrieao Detalhada: Atende crianeas de 0 a 3 anos nas necessidades basicas, fornecendo
alimentos, cuidando da higiene, do sono, das atividades recreavas, visando estimular a
criatividade. Participa de reuni6es de estudo, planejamento e aperfeigoamento com a
supervisao pedag6gica e orientagao psicol6gica, para assegurar a qualidade da educaeao.
Elabora planos de ensino adequados a realidade e faixa etaria das criangas, de acordo com
a orientaeao superior, para assegurar o seu desenvolvimento s6cio educacional. Permanece
`junto as criancas o tempo todo, observando e acompanhando os seus movimentos, para
evitar os possiveis acidentes que possam ocorrer. Executa outras tarefas correlatas que lhe
forem determinadas pelo superior imediato,
Especificae6es
Escolaridade. Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magisterio em nivel medio ate
2007.
Experiencia: nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que
requerem conhecimentos tecnicos e recebe supervisao oca§ional. Esforgo Fisico:
permanece a maior parte do tempo em pe, em movimento, assumindo posig6es inclinadas.
Esforco Mentallvisual: constante. Responsabilidade para dados confidenciais: det6m
informac6es sigilosas. Responsabilidade/Patrim6nio: por materiais utilizados.
Responsabilidade/ Terceiros: pela integridade fisica da crianea.
Responsabilidade/Supervisao: nenhuma Ambiente de Trabalho: normal. Propiciando
ambiente aconchegante e agradavel. (Redagao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
pROFEssOR DE EDucAeAO iNFANTIL EMEi clcLO ii
Descri?ao Sumaria: Organiza e promove as atividades educavas em estabelecimentos de
educaeao infantil, levando as criangas a exprimirem-se atraves de aulas, atividades
recreava e cultural, visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrigao Detalhada Planeja e executa trabalhos complementares de carater civico, cultural
e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver
nas criangas as capacidades de iniciava, cooperagao, criatividade e relacionamento social.
Ministra aulas, aplicando exercicios de coordenagao motora, para que as criangas
desenvolvam as fung6es especificas necessarias a aprendizagem da leitura e da escrita.
Elabora boletins de controle e relat6rios, apoiando-se na observaeao do comportamento e
desempenho dos alunos, anotando atividades efetuadas, m6todos empregados e problemas
surgidos, para possibilitar a avaliagao do desenvoMmento do curso. Desenvolve nas
criangas habitos de limpeza e higiene, obediencia, toleran9ia e outros atributos morais e
sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribu[r com g sua educaeao.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PREFEITURA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE D0 PREFEITO -
Bua Osvaldo Cruz, 262 -5° andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone (18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadt@adamantina.sp.gov.br -www.adamantina.sp.gov,br
Especificae6es
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magist6rio em nivel medio ate
2007.
Experiencia: nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas variadas, diversificadas e
importantes em sua unidade de trabalho; recebe instrue6es formais, informais e peri6dicas.
Esforgo FI'sico: permanece a maior parte do tempo err pe e em movimento. Esforeo Mental:
constante. Esforgo Visual: constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detem
algumas informag6es sigilosas. Responsabilidade/Patrim6nio: pelo espaGo fisico e pelos
materiais e equipamentos didaticos que utiliza. Responsabilidade/Seguranea de Terceiros:
pela integridade fisica do aluno. Responsabilidade/Supervisao: nenhuma, com relagao a
servidores. Ambiente de Trabalho: normal, propiciando urn ambiente aconchegante e
agradavel. (Redagao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
pROFEssOR DE EDucAeAO FUNDAMENTAL -PEB I
Descrigao Sumaria: Ministra aulas ou promove a educaeao dos alunos por, intermedio dos
seguintes componentes curriculares: lingua portuguesa, matematica, ciencias naturais,
geografia, hist6ria, e educagao artistica] educaeao fisica e linguas estrangeiras modernas
do Ensino Fundamental na ausencia do especialista.
Descrieao Detalhada: Estuda o programa do curso, analisando o con{eudo do mesmo, para
planejar as aulas. Elabora o plano de aula, selecionando os temas do programa e
determinando a metodologia com base nos objetivos visados, para obter melhor rendime,nto
de ensino; Seleciona ou prepara o material didatico, valendo-se das pr6prias aptid6es ou
consultando manuais de instrue6es, para facilitar o ensino aprendizado. Ministra as aulas
transmitindo conhecimentos do curso, aplicando testes, provas e outros metodos usuais de
avalia?ao, baseando-se nas atividades desenvolvidas, para verificar o aproveitamento do
aluno. Organiza solenidades comemoravas promovendo concursos, debates, dramatizaeao,
para avaliar o interesse dos alunos pelos acontecimentos hist6ricos sociais. Executa outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. '
Especificae6es
Escolaridade: `Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magisterio em nivel m6dio ate
2007.
Experiencia: Nehhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas especificas e/ou
diversificadas com ligae6es internas a sua unidade de trabalho; recebe instrug6es e
informais e peri6dicas. Esforgo Fisico: Permanece a maior parte do tempo em pe e em
movimento. Esforgo Mental: constante. Esforgo Visual: constante. Responsabilidade/Dados
confidenciais: pelos documentos que utiliza. Responsabilidade/Patrim6nio pelos materiais e
equlpamentos didaticos que utiliza. Responsabilidade/Seguranga de Terceiros: pela
integridade fisica do\ aluno. Responsabilidade/Supervisao: nenhuma, com relaeao a
servidores. Ambiente de Trabalho: normal. (Redaeao dada pela Lei Complementar n°
440/2023).
PPIEFEITURA D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE I)0 l]REFEITO -
nua Osveldo Cruz, 262 -50 andar -Centro ` Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone (18) 3502-9000 -E~mail: gabineteadt@adamantina.sp.gov.br -www.adamantin@.sp.gov.br
pROFEssOR DE EDucAeAO FUNDAMENTAL -PEB ii DEF. visuAL, DEF. AUDiTivA,
DEF. iviENTAL, EDucACAO FisicA, EDucAeAO ARTisTicA E iNGLEs
Descrieao Sumaria: Ministra aulas, nas cinco primeiras series do ensino fundamental,
transmitindo os conteudos pertinentes de forma integrada, visando a alfabetizagao e ao
desenvolvimento educacional do aluno.
`Descrieao Detalhada Elabora o plano de aula, selecionando a assunto, o material didatico a
ser utilizado, com base nos objetivos fixados no planejamento, para obter melhor
rendimento do ensino Ministra as aulas, transmitindo aos alunos 6onhecimentos do curso
fundamental aplicando testes, provas e outros metod6s usuais de avaliagao, e diagnosticam
baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade media da classe, para verificar
o aproveitamento do aluno. Elabora boletins de controle e relat6rios de rendimentos,
apoiando-se na obseivaeao do comportamento e desempenho dos alunos e anotando
atividades efetuadas, para manter urn registro que permita dar informag6es a diretoria da
escola e aos pais. Organiza e promove solenidades comemoravas, jogos, trabalhos
manuais,_ para avaliar o interesse dos alunos pelos acontecimentos hist6rico-socjais da
patria. Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais. Planeja e
executa trabalhos complementares de carater civico, cultural e recreativo, organizando
jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvoiver nas crian?as as
capacidades de iniciava, cooperacao, criatividade e relacionamento social. Desenvolve nas
criangas habitos de limpeza e higiene, obediencia, tolerahcia e outros atributos morais e
sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educagao.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Especificae6es
Escolaridade: curso superior com habilitaeao esp.ecifica na area da educagao especial ou
nas disciplinas constantes na matriz curricular em desenvolvimento na Rede Municipal de
Ensino.
Experiencia: nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas especificas e/ou
diversificadas com ligag6es internas a sua unidade de trabalho; recebe instrue6es formajs e
informais e peri6dicas Esforeo Fisico: permanece a maior parte do tempo em p6 e em
movimento. Esforeo Mental: constante. Esforgo Visual: constante. Responsabilidade/Dados
Confidenciais: detem informae6es sigilosas. Responsabilidade/Patrim6nio: pelos materiais e
equipamentos didatico? que utiliza. Responsabilidade/Seguranea de Terceiros: pela
integridade fisica do aluno. Responsabilidade/Supervisao: nenhuma, com relaeao a
servidores. Ambiente de Trabalho: normal. (Redagao dada pela Lei Complementar n°
440/2023).
pROFEssOR suBSTiTUTO DE EDucAefro FUNDAiviENTAL -PEB I
Descrieao Sumaria: Auxilia e/ou ministra. aulas, nas quatro primeiras series do ensino
fundamental, transmitindo os contetidos permanentes de forma integrada, visando a
alfabetizaeao e ao desehvolvimento educacional do aluno.
Descrigao Detalhada Auxjlia e/ou elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o
material dida{ico a ser utilizado, com base nos objetivos fixados no planejamento, para obter
melhor rendimento do ensino. Auxilia e/ou ministra as aulas, na ausencia do titular nas
PREFEITURA D0 MUNIcip'10 DE ADAMANTINA
• GABINETE DO PHEFEITO -
Rua Osveldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone ( 18) 3502-9000 -E-mail: gabineteadt@adamantina.sp.gov.br -www.adamantina.sp.gov.br
EMEF`s, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso fundamental aplicando testes,
provas e outros metodos usuais de avalia?ao, e diagnosticam baseando-se Has ativida`des
desenvolvidas e na capacidade media da classe, para verificar o aproveitamento do aluno.
Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais. Auxilia e/ou
planeja e executa trabalhos complementares de carater civicd, cultural e recreativo,
organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas criangas
as capacidades de iniciava, cooperaeao, criatividade e relacionamento social. Auxilia e/ou
planeja jogos e entretenimentos, atividades musicais, ritmicas e outras atividades a serem
desenvolvidas pelas criangas, selecionando ou preparando textos adequados, consultando
obras especificas, para obter urn roteiro que facilite as atividades educavas. Exec.uta outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imedia{o.
Especificae6es
Escolaridade: superipr em Pedagogia, Normal Superior ou Magisterio em nivel m6dio ate
2007.
Experiencia; nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas especificas e/ou
diversificadas com ligag6es internas a sua unidade de trabalho; recebe instrug6es formais e
informais e peri6dicas Esforeo Fisico: permanece a maior parte do tempo em p6 e em
movimento. Esforgo Mental: constante. Esforgo Visual: constante. Responsabilidade/Dados
Confidenciais: detem informag6es sigilosas. Resbonsabilidade/Patrim6nio: pelos materiais e
equjpamentos didaticos que utiliza. Responsabiridade/Seguranea de Terceiros: pela
integridade fisica do aluno. Responsabilidade/Supervisao: nenhuma, com relagao a
servidores. Ambiente de Trabalho: normal. (Redaeao dada pela Lei Complementar n°
440/20-23)
pROFEssOR suBSTiTUTO DE EDucAeAO iNFANTiL EMEi clcLO ii
Descrigao Sumaria: Auxilia e/ou organiza as atividades educavas em estabelecimentos de
educagao infantil Ciclo 11, levando as criancas a exprimirem-se atraves de atividades
recreava e cultural, visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrieao Detalh`ada: Auxilia e/ou planeja e executa trabalhos complementares de carater
civico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando
desenvolver nas crianeas as capacidades de iniciava, cooperaeao, criatividade e
relacionamento social. Desenvolve nas crianea§ habitos de limpeza e higiene, obediencia,
tolerancia .e outros atributos morals e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros,
para contribuir com a sua educaeao. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato. Auxilia e/ou ministra aulas na ausencia do titular nas EMEl's -Ciclo 11.
Especificae6es
Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magist6rio em nivel medio ate
2007.
Experiencia: nenhuma. Iniciava/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa que
requerem conhecimentos tecnicos; recebe supervisao ocasional. Esforeo Fisico: permanece
a maior parte do tempo em pe e em movimento. Esfongo Mental: constante. Esforeo Visual:
constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: det6m algumas informag6es sigilosas.
Responsabilidade/Patrim6nio: pelos materiais e equipamentos didaticos que utiliza.
R::3::S:3:Il:a:g:;?:3::,ns:a..n::hu:::=:r:sre,a:::aas':-Le,%r::::eAmf6i:cn:ed:oTra:i:::
PREFEITUF}A D0 MUNIciplo DE ADAMANTINA
• GABINETE D0 PREFEITO -
Rua Osvaldo Cruz, 262 -5° andar ~ Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001 -77
Fone ( 18) 3502-9000 -E-mall: gabineteadt@adamaritina.sp.gov.br -www.adamantina.sp.gov.br
normal, propiciando urn ambiente aconchegante e agradavel. (Redacao dada pela Lei
Complementar n° 440/2023).
COORDENADOR pEDAG6Glco DE EDucAeAO EspEciAL
Descrieao Sumaria: Coordenar as atividades pedag6gicas relacionadas a Educaeao
Especial nas unidades escolare`s da rede municipal de ensino, de modo que haja a
articulagao e mobilizaeao das equipes escolares na construeao, execueao e avaliaeao dos
projetos pedag6gicos das escolas de Educaeao lnfantil e de Ensino Fundamental.
Descrieao Detalhada lmplementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de
projetos pedag6gicos/instrucionais relativos a Educagao Especial; Participar da elaboragao,
implementaeao e coordenagao de projetos de aceleragao de aprendizagem, aplicando
metodologias e t6cnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos da
Educaeao Especial; Viabilizar, com fulcro no atendimento de alunos da educaeao especial
incluidos nas salas regulares, o trabalho coletivo das unidades escolares de Educaeao
lnfanl e de Ensino Fundamental, criando e organizando mecanismos de participaeao em
programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade
escolar e as associag6es a ela vinculadas. Executar, para o desenvolvimento da Educaeao
Especial na rede municipal de ensino, tarefas correlatas as acima descritas e as que forem
determinadas pela chefia imediata, nos termos e limites das atribuie6es acometidas por esta
lei ao Coordenador Pedag6gico de Educagao lnfantil e de Ensino Fundamental, com os
quais atuara em c6njunto.
Especifica¢6es
Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de p6s-graduagao em
nivel de Mestrado ou Doutorado, na area da Educagao, com area de concentragao em
gestao escolar ou gestao educacional ou ainda certificado de conclusao de curso, de p6sgraduagao em nivel de Especializagao, na area de formaeao de especialista em Educaeao
(gestao escolar ou gestao educacional), com carga horaria de, no minimo, 800 (oitocentas
horas).
Experiencia: anterior de no minimo de 3 anos como docente na Educaeao Especial.
Iniciava/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que
requerem conhecimentos e constante atualizagao, capacidade de discernimento para
tomada de decis6es. Esforeo Fisico: normal. Esfor?o Mental: raciocinio constante Esforgo
Visual: normal Responsabilidade/Dados Confidenciais: detem informag6es sigilosas, cuja
divulgagao possa trazer embaragos. Respon\sabilidade/Patrim6nio: pelos materiais,
documentos, equipamentos. Responsabilidade/Seguranea de Terceiros: pelos professores e
alunos. Responsabilidade/Supervisao: coordena e supervisiona o trabalho pedag6gico.
Ambiente de Trabalho: normal. (Redagao dada pela Lei Complementar n° 440/2023).
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