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materia nº 160/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaSolicitam seja implantada de uma rede de apoio municipal voltada às pessoas diagnosticadas com fibromialgia, com foco no acolhimento, orientação, encaminhamento e suporte social, psicológico e assistencial a essas munícipes.
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INDICAÇÃO Nº 160/25
INDICAMOS, regimentalmente, ao Senhor 
Prefeito do Município, junto aos departamentos competentes 
proceder a implantação de uma rede de apoio municipal voltada 
às pessoas diagnosticadas com fibromialgia, com foco no 
acolhimento, orientação, encaminhamento e suporte social, 
psicológico e assistencial a essas munícipes.
Justificativa:
A fibromialgia é uma síndrome crônica 
caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga intensa e 
limitações físicas significativas. Apesar de seu reconhecimento pela 
Organização Mundial da Saúde, a condição ainda é pouco 
compreendida pela sociedade em geral, o que gera preconceito, 
isolamento e sofrimento psicológico para quem convive com essa 
realidade.
Recebemos relato de uma moradora do 
município diagnosticada com fibromialgia que, mesmo em 
acompanhamento médico e psiquiátrico, enfrenta dificuldades 
severas para realizar tarefas básicas do dia a dia, além de cuidar de 
uma criança com transtorno do espectro autista. A ausência de uma 
rede pública de acolhimento a deixa em situação de vulnerabilidade 
emocional e econômica, sendo, inclusive, amparada por colegas de 
trabalho que lhe doaram cesta básica.
Diante desse cenário, é essencial que o Poder 
Executivo atue com sensibilidade e responsabilidade social, adotando 
medidas que proporcionem apoio efetivo a esses cidadãos, como por 
exemplo:
• Implantação de um núcleo de acolhimento multiprofissional 
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com psicólogos, 
assistentes sociais e profissionais capacitados para 
atendimento de pacientes com fibromialgia;
• Criação de grupos permanentes de apoio e escuta ativa, com 
encontros periódicos para acolhimento emocional, troca de 
experiências e orientação técnica;
• Estabelecimento de um fluxo preferencial de atendimento 
para pacientes com diagnóstico confirmado de fibromialgia 
na rede municipal de saúde;
• Promoção de ações educativas e campanhas de 
conscientização sobre a fibromialgia, a fim de combater o 
preconceito e ampliar o entendimento da sociedade sobre essa 
condição;
• Estudo para eventual concessão de auxílio temporário ou 
inclusão em programas sociais municipais, conforme 
avaliação da situação de vulnerabilidade do paciente.
Tais medidas podem ser implementadas com 
base na reestruturação e melhor aproveitamento dos recursos 
humanos e logísticos já disponíveis na administração municipal, 
respeitando os princípios da economicidade, da legalidade e do 
interesse público.
Plenário Vereador José Ikeda, 07 de abril de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA 
BEZERRA
Vereadora
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
DANIEL AUGUSTO DA 
SILVA FABRI
Vereador
CID JOSÉ APARECIDO DOS 
SANTOS
Vereador

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