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materia nº 86/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 86 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaSolicita que seja informado o prazo e a quantidade de profissionais psicólogos que farão parte do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde.
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REQUERIMENTO Nº 086/2025
Senhor Presidente,
REQUEIRO, regimentalmente, ouvido o Plenário, sejam, nos termos do artigo 17 
da LOMA, solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e demais secretarias que o assunto 
trata, dentro do prazo do artigo 74 XVI da LOMA, solicitando as seguintes informações.
Considerando os relatórios enviados pelas Secretarias de Educação e Assistência 
Social, ambas do Município de Adamantina, capeados pelos ofícios 106/2025/GAB e 
107/2025/GAB ambos datados de 04 de abril de 2025 que afirmam que o número de psicólogos 
atuantes está satisfatório, uma vez que a demanda para atendimento identificada em ambas as 
pastas, quando se faz necessário atendimento psicológico clínico é enviada para atendimento 
aos psicólogos da Secretaria de Saúde;
Considerando o relatório capeado pelo ofício 1142025/GAB, datado de 04.04.2025,
expedido pela Secretaria de Saúde de Adamantina que em seu bojo descreve o quão deficitário 
está o quadro de profissional em psicologia para atendimento clínico da população de 
Adamantina;
Considerando as informações abaixo extraídas do ofício supracitado:
“Hoje temos atuando no município, três psicólogos direcionados para atenção 
básica, que atuam no atendimento da população, sendo que dois estão alocados no CIS e um 
alocado na UBS Vila Jardim, todos recebem pacientes direcionados pela central de 
agendamento do município de qualquer bairro ou unidade de referência. No CAPS, temos dois 
psicólogos que atendem os usuários referenciados pelo CAPS e temos uma psicóloga que atua 
no NASF desenvolvendo atividades em grupo, sem atendimentos individuais…”
“Considerando que totalizam seis profissionais e que de acordo com a avaliação 
de vulnerabilidade e demanda do município, estamos com déficit (grifo nosso) de psicólogos.”
“... O serviço de psicologia deve atender todos os tipos de usuário (homem, mulher, 
criança, adolescente, adulto, idosos, gestante e puérpera) com qualidade, e mantendo os 
princípios de integralidade e equidade defendidos pela Política Nacional de Atenção em Saúde. 
Temos demanda reprimida na regulação, porém com q quantidade de profissionais disponível, 
e a demora no tempo de finalização dos tratamentos iniciados aos usuários, não temos previsão 
de finalização da fila de espera.”
Requeiro seja informado o prazo e a quantidade de profissionais psicólogos que 
farão parte do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde, para que haja resolução do déficit 
desses profissionais no atendimento clínico em psicologia da população adamantinense, que se 
encontra aproximadamente em 35 mil habitantes.
Plenário Vereador José Ikeda, 28 de abril de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora

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