''PREFEltuBA Db wiuNIC1'PI0 PE
ADAMANTINA
` ~'GABINEIEDO PREFEIT-0- .
J}ua osvafde Cruz, .26Z -5Crattdar -€entro -Adarnautindrsp - t7800-000 -£NPJ: 43.OQ8,2`9l/enoI -77
Eons ( 18 ) eso£-9080 -Echail: gaLii;eteadt@adamarfuna `sp gowhr I www.adausantima.sp,gpv.br
•\
"EN§AGEM N° 029/2025
sedi]`or presidente, ,
\
Encaminhamo§ a Vossa Exd`el6ncja.e demais mem'bros.\dessa Egfegia
Casa de Leis® o incluso' Pp2jeto de Lei {gue oBjetiva a ch\aea-o de 15 (quinze) novas ragas.
para a cargo de Auxjliar 'de De§envolvimendo Jipfantil -` Feminine, c'om a infuitQ 'de adequar`o
Aflexo I -Quadro de f2essoal CQnsolidado 'da Lei Compl\6mentpr n°'455/2025, resultai]do na t
tota[`de98'(ndventa eoito) vagasparao referidQcargo / I `. ` ,. `
A amplia.gao do ndm+ere de va'ga's para` o cargo de, Auxiliar de
Desenvolvimen,fo lnfali( se fez necessaria em fune2i6 do Ponsequent? aumento na `
demanda por vagap nas`creche`s mu"ulcipals, bern coma., em dedrortencia dQ pe`riodo integr\al
',,--
o.fertado pela` muhicipa[idade. A educagao infanlil e urn \,direfto. constit'uciona], e, para
asseg\urar a efetiJa oferta desse servieo, fez-se impresctndiJel a gmpliapao de equip`e de
profjssfoTais,t esp,ecialmen±e aquel'es que desempenham papel fundamenta,I no apciio ao,
desenvolvimento das changas rias unidad?s educacionais.
Os Auxiliares de Desenvolvimen-to ,Jutarfjl sao ,responsav`:is petal
\-I
s¢porte djreto aos profeseores, orgarfizagao ,das ativl{dadds p,edag6g{c`a§ e, Sobr?{udoL pela
garantia qe urn ainbfente seguro; savdeveJ e gstimufante para as criapas. A eFiagao das
flovas vagas vi`sa iustatheLte` at`ender a €resoeTte demanda ,de matrieula nas creches, t ao
mesm6 tempo em que assegufa a qualid?de do at`endj,mento edL[caciohal prestado`,
` r ` Best/acamos que, nos dltimaos ahos, a municipio ten i,nvestido n'a
\consitFugao de novas salas e fu}mas-,A a`mpliande coneideraviefroente a oferta d~e vag\as` `No
•entantoL esse process`o getou a necessidade urgente de refer?ar a equip-e de aquxilfares, de
mode a garantir`qu`e ttgdas a§ criane^ae receb`am ? aten€a®. necessaria para seu p-IeDo
desenvoTvimento. ,-
` ` Ademais, a escassez de pFofl`ssionais nesta area, p6deria sobrecarregar
oS docentes, 'comprcimetendo a qlJalidad'e d® atendimento ; o acompanhamen\td do
desenvoMTnento infantil. As'simT' a cris?ao de novas -vagas paEa Auxinares de
i Desenvolvimento infantil e uma T7iec]ida essenci.al para assegurar que o' atendjmentQ
educa6ional edTitinde eficiente e de qualidade.
I , a preEmchim6nto das vagas sera realizado de acordo com as normas
legais,vigentes,- observa-nde-se a .r\ealizagap d'e` c.6Rcurso pdbifeo 'e a cumprime,nto dos
\D + _,
ljm`ites legais de gastos com\ pessoal. ;
Dianfe da Falevari\cFa da .pFoposfa e ~da necessidade~ de adequaeao dQ
B
quadro de pessoaL `as nova; demapdas, solieitam\ce que a `Pr\o-j6to` de .lei.seja apreciado \por
I P_agina 1 ,de 7
rmEFEITURA Ilo MUNicipib-DE `ADAMANTiNA
- GAButFT cO PREFEJTO -
Btlaoindocni£2fi2-5°andar-€endro~Adamantina/SP,-1?8On-000-CAIPJ:43,OuS.261/0®0,1`7; 'Fone(18)3E02i9Q00-Ermail:gabineto,adt@damarfunaLsp.gay.br~wwwj)damantina.sp,qov.br
`\ - _ /.
Vossa ExcelGncia e peLos, dema)s^.mem,bros da \CainaTa Municipal de Adamantina. Con a
iurgencia que_ o tema requer, para garaptii` a manuten¢ao _da queli`dade`rio afendimento
educaciorral as, c-rfaneas-de no`ssa cidade._
-t`
`. \ -N`a cerfeza de contar cor" apoio de vossa Ex6eleneia e dos` nobres
vereadores, apr®veitamo's o- ensejg para renovar` n®ssos protestas~ de estina e
I/,S
consideragao. ,
'\
/
j
i
A Sua ExceJ6ncta, a Sentor `
EDER bo NASCIJVEENTO RU-ETE
Presidentedapcamara MynicipaT I "
Adamantina-SP. - . `
Pagrna 2 de 7
pREFErfuBA DO MUNIciplo DE APAMANTiNA '
I
- GABiNETE DQ pREFEiro -
RUB Osveldo Cruz, 262 -5°drdar -€enfro'-Adamarm`ndygiv ~ 178DO-000y -6NPJ: 43.008.29t/0" -77
Fone{1av3502-9800-Echa\il:gchincteadi`@adamant'ima.sp.govl,br-rmm^/.adamaatina.sp..qov.br
PROJETODE I.EL compLEiviET\iTAFa Nocfo8. I)E 28 DE ABRIL DE 2o25. ' A + `Pisp6e sobre acriagao de novias vagis do embrQgo perrrianente de` Auxiliar de
Dean*##Etw|F##:te#3as#:i££L##££+'=a'``+
conforme o AnexQ I desta Eei`
• . Artigo 4° As despesas decQrrentes desta Lei correfao a con{a de dotag6es
pr6pTiae`doongamentovigente,supTementasseneces§aFio.
Arfigo 5° Esta Lei entrara em¢vigor na data d6 sua pubricapaQ, revogandose a`s disposie6es, em cont,ratio.
Adamant-rna, 2'8 de abriJ de 2025.
Pagina 3 de 7 .-
L
1\
'rpFefeito ap hfunTCTpjo +
PREFEITURA D0 MUNICIplo DE ADAMANTINA
.- GABINETE D0 PREFEITO -
Rue Osvaldo Cruz, 262 -50 andar -Centro -Adamantina/SP -17800-000 -CNPJ: 43.008,291/0001 -77
Fone (`18) 3502-9000 -E-mail: gabineteack@adamantina.sp.8Qv.br -ww\^/.ad@mantina, sp. gov.br
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL CONSOLIDADO I
l=L|[.lL,llhl,i,„±,,.,I,.=L,ll|={IH, =1± „±,=Jer±
HII|,it 1 ,i,I|,il
AGENTE COMUNITAR[O DE SAUDE 1' 40H `85
AJUDANTE GERAL -FEMININO - 1 44H 130
AJUDANTE GERAL -MASCULINO 1 44H ` 160 `
MONITOR-DE ESPORTES (Extinto na vacancia) 1
•' 44H 2
I
AGENTE DE CO.NTR'OLE DE VETORES 2
I 44H , 22
AGENTE DE SANEAMENTO BASICO 2 44H 6-
AJUD-ANTE GERAL 11 (Extinto na Vacanci,a) •2, -44H 21`
A,UXILIAR DE DESENVOLvl,MENTO ESCOIAR 2,
'44H
50
cOpEIRA '2
44H •,2,
ZELADOR -,2 - 44H ,
30
AGENTE DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ' 3 44H 15<
_AuX`lLIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 3 44H 1_o
AUXILIAR DE ELETRICISTA I 3 44H/ 3
CUIDADOR-DOMICILIAR '3
12/36H 9
lNSPETOR DE ALUNOS (Extint6 na vacancia) 3 44H 10
INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PUBLICA 3 40H -21
MONITOR (Extinto na Vacancia) -3 ` 44H I , 5
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (Ex{into 'na
3
I ,44H 10
vacancia) ` , ,
AUXILIAR DE FARMACIA . . 4. 30H 3J
AUXILIARDE LABORATORIO 4 44H 4_
AUX]LIAR DE SAUDE BUCAL 4,. •44H , 6,
AUXILIAR DE TOPOGRAFIA 4 - 44H\ , 1
FERRAMENTE.1RO .4 44H ^1.
Pagjna 4 de 7
PREFEITUFA Dd` MUNIcipIO 'DE ADAMANTINA
-GABINETE D0 PREFEITb -
Rua`Osvalao Cruz, 262 -50 andar -Cent`ro -Adamantina;SP -17800-000 -CNbJ:.43.008.29]/0001 -77
Fone ( 18) 3502-9'000 -E-mail; gabmeteadi@adamantina,sp.gov.br -www.adamantina.sp.gov.br
(
OPERADOR DE ES'PARGIDOR DE ASFALTO . 4 44H 1
OPERADOR DE MAQUINA MANUAL `4
44H 6
PRENSISTA 4 44H •/-2
TELEFONISTA - ` \ 4 30H 6,
ARMADOR DE FERRAGENS 5 44H •1
AUxiLiAF{ DE DESENvoLviMENTo iNFANTIL+ FEwilunio + 5 44H 98
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO-, I lNFANTIL -
5- 44H, 2
MASCULINO
CARPINTEIRO 5 44H 5
ENCANADOR , 5` 44H 3'
FiscAL DE EMBARQUE 5 44H •4
FRENTISTA 5 44H 2.
FUNILEIRO 5 44H. 2_
NIVELADOR •5 44H.
I-1,
ORIENTADOR SOCIAL 5 44H. 81
PADEIRO 5 44H-. - 3
PE`DREIRO \5 44H •15
PINTOR -5_
_
44H f6/
SERRALHE]RO 5 44H 3
VULCANIZADOR
-5 ', 44H _
\2
ARMADOR DE FERRAGENS 11 (Extinto na vacancia) 6' 44H 1_
ASSISTENTE DE CONTROLE DE VETORES 6 44H 2.-
AUX[LIARADMINl'STRATIVO ` ' 6
-44H •87
AUXILIAR DE ENFERMAGEM \ 6' 44h 33
COC)FtDENADOR DE CRECHE - 6 44H -_1
ELETRICISTA .6 44H •6
ELETRICISTA DE AUTOS 6, 44H 1
ENCARREGADO DE EQUIPE •6 -44H 2
ESCRITURARIO 11 (Ewhinto na vacancia) 6 44H 6
FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS e POSTURAS 6 44H 10
MARCENEIRO 6 44H •2
MARCENEIRO 11 (Extinto na vacancia`) 6
__ 44H •1
MECANICO 6 44H 6
MOTORISTA 6
' I 44H
71
Pagina5de7 '
I PREFE'lTURA DO ,MUNIciploJDE ADAMANTINA
I,
- ' -GABINEtE DO PREFEITO -
Rue Osvaldo Cruz, 262 -5°ar(dar -Centro ~ Adamantingivsp -17800-000 -CNPJ: 43.008.291/0001-77
Fone(18)3502-90DO,-E-mall:gabineteadt@adamantinasp.gov.br-www.adamantina.sp.gov.br
OPERADOR DE MAQUINA PESADA 6 44H •14`
OPERADOR DE MAQUINA PESADA 11, (Extinto na vacancja) `6 •44H 2
P_EDREIRO 11 (Extinto na vacan.cia) 6 44H 4
I
SERRALHEIRO 1[ (Expinto na vacancia) 6 44H 1
SOLDADOR 6 44H- 1
TORNEIRO MECANICO ` , \ 6 44H 1
TRATORISTA 6 44H 11.
AGENTEAGROPECUARlo ` 7 44H .~3
AGENTE DA RECEITA (Extinto na vacancia) 7
-44H.
1
AGENTE DA RECEITA TRIBUTARIA` 7 44H 5
AGENTE DE TESOURARIA (Extinto na vacancia) 7 44H\ 1
ALMOXARIFE 7 44H 2,1.
DESENHisTA TECNrco ,.I 7
_44H '3
ENCARREGADO DE OBRAS (Extinto na vacancia) 7 44H 2,
LOCUTOR -progra`mador/operador de radio 7J 44H ^2
ASSISTENTE DE SERVIGO (Extinto na yacancia) .8 44H 1
supERvisoR DE sERvicos, OBRAs E` pAviMENTAeAO
_8 44J| 2
ASFALTICA .
SUPERVISOR DE OFICINA MECANl'CA 8' 44H 1
TECNICO DE MEIO AMBIENTE `8, 44H 3
TECNICO EM ADMINISTRACAO 8,, 44H' 3
TECNICO EM AGROPECuARIA\' 8
_44H •3
TECNICQ EM C,ONTABILIDADE -8 44H'- 1,I
TECNICO EM,ELETRICA 8 44H 1
TECNlico EM ESPORTES 8 44H _6
TECNICO EM INFORMATICA 8 44H 3-`
TECNICO EM LABORATORIO' \\ ' 8 44H 2`
TECNICO EM OBRAS CIVIS __8
44H_ 5
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO ,; 8 44H 1
TECNICO EM TOPOGRAFIA 8 44H 1
PROCURADOR MUNICIPAL 9 30H 6`
ANALlSTA DE SISTEMA (Extinto na vacancia) 9 30H 1
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 9/ 30H 3
ARQUITETO 9 30H, 1-
ARQUIVOLOGISTA . 9 30H 1.
Pagina 6 de 7
I .PREFE|TURA D0 MUNIciplo DE ADAMANTiNA
`-GABltyETE D0 PREI:EITO -
Rue osveldo crdz, 262 -50 andar -C;ntro -Adamantina/SP -T7800-000 -CNPJ: 43.008.291/0007-77
- Fone ('18) 3502-9000 -E-mail: gabl'netea_dt@adamal]tina.^sp.gov.br -www,adamantina.sp.gov.br
ASSISTENTE SOCIAL 9 30H> 17
BIBLloTECARIO . 9 30H 1,`
816LOGO I 9 30H 1I
BIOMEDICO -9 30H 1,
CONTADOR •9 •30H _2
CONTROLADOR INTERNO 9 30H 1-
DENTISTA 9 20H 14
EDucADOR Fisrco 9 30H I,2
ENFERMEIRO 9. 30H .17
ENGENHE RO AGRONOMO . `9 30H 1'
J,
ENGENHEIRO AMBIENTAL 9 30H .1
ENGENHEIRO CIVIL 9, 30H 3
FARMACEUTICO ~ '\ ' 9
•30H 8
FISIOTERAPEUTA 9 3-OH 2_
FONOAUDIC)LOGO 9, 30H 2-
JORNALISTA I 9 30H 1
NUTRICIONISTA ~- 9 30H 8
ORIENTADOR JURiDICO I .`9
30_H 1
I
PSICOLOGO, 9 3oH 11-
TERAPEUTA OCUPACIONAL 9, 30H, 3
TESOUREl RO 9 30H i+
MEDICO 10 20H 2o
MEDico DE SEGURANeA DO TRABALHO ' 10_ •,\ 20H 1
MEDICO PEDIATRA// 10
``' 20H
1 1
MEDICO PSIQUIATRA - i 10 20H 1
MEDICOVETERINARIO I 10L 20H 2
Pagiria 7 de 7
1
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\\
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PREFEITufiA D0 MUNIC{Plo DE ADAMANTINA
- SECRFTARIA DE EDuCA§AO -
PragaTifadentes,546-Centro-Adamantina/SP-17800-000-CNPJ':43.008.291/0001-77
_Fone(18}3522-1455-E-mail:educacao@adamantina.sp.gov.br-www.adamantiha.sp.gov.br
Comunicado !nterno n° 392/20`25/SIV]E
Ao Prefeito Municipal
Sr. Jos6 Carlos Martin; Tiveron
Adamantina, 04 de abril de 2025.
I
Ref: Elaboragao de brojefo de lei para criagao de vagas
'
Solicitamos a Vossa Senhoria que proceda a elaboragao
de projeto de lei a ser aprovadQ pela Camara Municipal, visando adequar o
Anexo I - Quadro de Pessoal Con~solidado - da Lei Complementar 455/2025,
para o -aumento das vagas cl® seguinte emprego:
- 15 (quinze) novas 'vagas do emprego
' perm.anente de AUXIL.JAR DE
DESE`NVOLVIMENTO INFANTIL - FEIVIININO,
t;t;lizando 98 (noventa e.oito) vagas.
\
0 auxiliar de desenvolvimento infantil desembepha papel
fundamental nas ycre6h:s, atuando diretamente no apoio ao professor, na
organizagao d?s atividades pedag6gicas e no , cuidado I das crian?,as,
especialmente no que tange a seguranca,`satlde e bern-estar dos pequenos em `
sala de aula. Esse profissional tern a responsabilidade de garantir urn ambiente
mais seguro e estiinulante, proporcionando o auxilio necessario para qu6 'as
criangas s.e desenvolvam de forma saudavel e integrada aos processos 'de
aprendizagem.
pREFEiTu-rib DO MLiNlcipio DE ADAMANTiNA
- sECRFTAniA DE EDUCA9Ao -
PraeaTirad6ntes,546-Centro-Adamantina/SP-17800-000-CNPJ:43.008.291/0-001-77
hone (18} 3522-1455 -E-mail: eduQacad@adamantina.§p.gov.br -www.ademantina.sp.gov.br
Nos tlltimos anos, nosso_municipio tern experimentado urn
crescimento populacional signifieativo e, como consequencia, h`ouve urn
I aumento considefavel na demanda por vagas em creches, o que resultou rna
construgao de novas salas e na abertura de turmas adicionais para atender essa
demanda, ressaltando ainda q-ue ha salas em construeao e 'novas turmas a
serem instaladas. Este prQcesso tern sido 6ssencial para -gafantir\ o dir?ito a
educagao infantil para todas as crian?as da cidade, mas tamb6m lem gerado
' nQvos desafios para manter,a'quali`dade do atendim.ento.
/
Com a exp?n-Sap do ndmero de salas e `idrmas, torna-se
imprescindfvel o aumento da quahtjda.de de profissiomais que at.uam diretamente,
no cuida-do e no desenvolvinlento das criangas. A ampliaga`o do numefo de
auxiliares de d'esenvolvimento infantil 6 fundame-ntal para assegurar 'que cada
crianga receba a ateneao necessaria, permitindo urn ambie^nte inais organizado
e seguro, e g+arantindo o sucesso pedag6gico das atividades realizadas.
\,
Destacamos ainda que nosso municipio'vem atendendo a
demanda existente, inatriculando as crianga's que p'rocuram por vagas em
creches, porem faz-se necessario a adequagao do espago e dos servidores\ para
que \o atendimento ocorra de forma eficierite`e eficaz.
/
A falta de profissionajs \ nesta area pode acarretar
sobrecar-9a para os docentes, cQmprom`etend,a a qualjdade do atendimento
oferecido, alem de nao` permitir urn acompanhamento ad`equado do
da`s6nvolvimento das crianeas. \
segue abaixo:
\
PREFE[TURA, D0 MUN-[Cip[O DE ADA'MANTINA
- sE€RETAB,A DEtDLJCA€-Ao r ,
PragaTiradentes,546-Centre-Ad@mantina/SP-178.00-000-CNPJ:43.008.291/0001-77
Fone (`18) 3522-1455 -E-rpail: e,duca.6@o@aqamandna.sp.gov.br -vwun/.adamantina.sp`gov.br '
Atualmente,aquantidade,deauxiliareseturmasporescola`
I-/
UNIDADE ESCOLAR TOTAL ADl TOTAL DE TURMAS
EMEI CANT]NHO DA CRIANQA 8
-5
EMEI CEciLIAMEIRELES \- •10, 6
EMEICRIANQAFELIZ ` 11 6
EMEI MONTEIRO LOBATO 7 4
EMEI PEQUENO POLEGAR 7
-4
EMEI PEQUENO PRINCIPE 15`
`10
EMEI RAIO DE SOL 6-` 4
\EMEI SONHO D_E CRIANCA - 13 7
R EADAPTADO S/AFASTAD O S . 8-,
- 85i 46
*83 vaga§ auxiliar de desenvolvimento infantil femininb e 02 vagas de auxillar de desenvoivimendo infantil masculino
Dessa form'a, ,o aumento das .vagas para auxiliares de
desen.JbMmento infahtil se configura como uma medida essencial para adequar
oquadr6depessoalasnovasnecessidades,melhorarbatendimentoebromover
a qualidade no desenvolvimento infantil em no\sso municipio. `_
Port5nto, este projeto de lei visa a criagao de novas vagas
para o cang\o de aLlxiliar de de?envglvim6nto infan'til, com a finalidade de sulprir
as necessidad-es geradas pela ampliagao. das turmas, garantir a qualidad,e dot
atendimentQ e assegurar que todas as criangas da rede ptlbli6a de ensih6
tenham urn desenvoMmento adequado, saudavel e integral.
Atenciosamente.,
ELISABETH G