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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense
native_id16530

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-19 Aprovado em Discussão Única — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2025-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
2025-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-05-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Nada quanto o aspecto constitucional e redacional, obsta a apreciação da matéria.
2025-04-29 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
2025-04-28 Proposição apresentada em Plenário — Proposição lida na 6ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
2025-04-25 Aguardando leitura em Sessão Plenária — Aguardando leitura em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T15:38:39.467967-03:00 Aprovado em Discussão Única 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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i+
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvalde Cruz, 262-1° Andar -Estado de Sfo Paulo ,
PABX: (18) 3521-1826 -E-mail: cmadamintina@camaraadamantina.sD.gov.br
CNPJ n° 48.801.179/0001-02
PROJFTO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001. DE 25 DE APRIL DE 2025
~ Concede ao Ilustrissimo Senhor Ant6nio La6rcio Mazo o Titulo de Cidadao Adamantineuse ,
Artigo 1° -A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustn'ssimo Selthor
Ant6nio La6rcio Mazo o titulo de Cidadao Adamanti'nense.
Paragrafo dnico. A Cam-era Municipal de Adamantina fara a entrega do '
titulo em duas hip6teses, conforme determina o art. 2° da Resoluga6 n° 001, de 08 de dezembro
de 2017:
"Art. 2Q -Da Resolng5o n° 001, de 08 de dezembro de 2017:
I - Em sessao solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realizagao
no periodo de 90 dias que antet;ede as datas de eleie5es munioipais, estaduais ou federais e 30 dias
ap6s sua realizagao, em consonancia com as vedap6ers previstas na legislapao eleitoral vigente.
11-Ouenviadaaohomenageado,quep9.defaserentregueporrepresentante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demals Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas `as fomalidades e cerimonial."
Artigo 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sun publicapao.
i Plenato vereadorJos6 Ikeda, 25 de abril de 2025.
EDER D0 NASCIMENTO RUETE
Vereador
IIELI0 JOSH DOS SANTOS
Vereador
AGUINA|,D0 PIRES GALVAO
Vereador
Adamantlna tom responsabllidade ambiental

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