br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

materia nº 178/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 178 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaSolicita sejam tomadas providências para que a única calçada de acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro Mário Covas receba benfeitorias no tocante a garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.
native_id16538

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

INDICAÇÃO Nº 178/25
INDICAMOS, regimentalmente, ao Senhor 
Prefeito do Município de Adamantina, que determine ao setor
competente, sejam tomadas providências para que a única calçada de 
acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro Mário Covas receba
benfeitorias no tocante a garantir acessibilidade e segurança aos 
pedestres. 
A presente medida tem como objetivo atender 
as reivindicações da população que se utilizada da ÚNICA calçada 
que dá acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro Mário Covas, 
assim respeitando a Lei 13.146 de 06.07.2015 – Estatuto da Pessoa 
com Deficiência e a Lei 9.503 de 23.09.1997 Código de Trânsito 
Brasileiro, bem como outras normativas de garantem acessibilidade e 
locomoção com segurança. 
Ainda, na referida calçada há uma árvore no 
meio do passeio público e logo em seguida, também um toco de 
árvore que está obstruindo a passagem, podendo oferecer acidentes. 
Há também uma residência que possui uma enorme rampa de acesso
obstruindo a mobilidade. 
Seguem rebatimentos fotográficos.
Plenário Vereador José Ikeda, 28 de abril de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora




open original →