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materia nº 106/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaSolicita informações referente à Indicação nº 01/25, que solicita aos pacientes odontológicos tratamento com profissional da saúde bucal que atue com sedação adequada.
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REQUERIMENTO Nº 106/2025
Senhor Presidente,
REQUEIRO, regimentalmente, ouvido o Plenário, sejam, nos termos do 
artigo 17 da LOMA, solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria que o assunto 
trata, dentro do prazo do artigo 74 XVI da LOMA, solicitando as seguintes informações:
Em data de 03.02.2025, através da Indicação n° 01/25, foi solicitado aos 
pacientes odontológicos, que são pacientes atípicos, tratamento com profissional da saúde bucal 
que atue com sedação adequada, uma vez que principalmente crianças atípicas não conseguem 
ser submetidas a tratamento odontológico comum encontrado nas UBS. Necessitando dar 
resposta a população. REQUEIRO:
a) O pedido constante na indicação supracitada foi atendido?
b) Tendo sido atendido, quais os critérios de acesso ao tratamento?
c) O atendimento já está disponível à população-alvo?
d) Por qual profissional e onde é realizado o tratamento?
e) Se está em fase de estudo, qual o prazo para início do funcionamento?
f) Não tendo sido atendido, quais os motivos técnicos que ensejaram a 
negativa?
Plenário Vereador José Ikeda, 05 de maio de 2025.
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora

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