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materia nº 118/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaSolicita informações detalhadas a respeito da fila de espera e critérios de priorização para a realização de exames de ressonância magnética no município.
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REQUERIMENTO Nº 118/2025
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais e com fundamento no art. 17 da Lei Orgânica do 
Município de Adamantina, requer-se à Mesa que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde as informações detalhadas a respeito 
da fila de espera e critérios de priorização para a realização de exames de ressonância 
magnética no município.
Considerando que o equipamento de ressonância magnética encontra-se em 
funcionamento e que havia uma fila de espera acumulada de vários anos;
Considerando que inúmeros munícipes têm procurado esta vereadora 
relatando dificuldades no agendamento do exame e demora da fila de espera, mesmo em casos 
de urgência médica, com impacto direto em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos de doenças 
graves e início de tratamentos;
Considerando que o acesso ágil a exames de imagem de alta complexidade, 
como a ressonância magnética, é um fator essencial na conduta clínica e no prognóstico dos 
pacientes, especialmente quando há risco de agravamento;
Requeiro as seguintes informações:
1. Quantas pessoas atualmente compõem a fila de espera para a realização de 
exames de ressonância magnética no município?
2. Desde que o aparelho entrou em funcionamento:
 a) Quantos exames foram realizados por mês?
 b) Quantos eram provenientes da fila antiga e quantos foram considerados 
novos casos?
 c) Existe alguma média de tempo de espera atual?
3. Quais são os critérios utilizados para a definição de prioridade/urgência no 
agendamento dos exames?
4. Como é feita a classificação de risco para os casos que demandam 
urgência? Há parecer médico? Protocolo clínico? Comissão reguladora?
5. Quantas vagas semanais estão sendo destinadas a casos de urgência?
6. Existe controle público e transparente do andamento da fila? Há previsão 
de publicação periódica de relatórios ou plataforma de consulta para acompanhamento da 
população?
7. Existe previsão de zerar a fila antiga? Se sim, qual o cronograma estimado?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa garantir transparência na gestão da fila de 
exames de alta complexidade, especialmente diante de relatos constantes de demora, mesmo 
em casos que envolvem risco clínico ou necessidade cirúrgica urgente.
A ressonância magnética é um exame de suporte vital ao diagnóstico, e sua 
disponibilização no município foi recebida com grande expectativa. Contudo, a efetividade 
desse recurso depende de uma gestão técnica, justa e transparente da fila de espera, 
especialmente para garantir equidade e acesso à saúde em tempo oportuno.
Este pedido visa assegurar que a população tenha clareza sobre os critérios 
adotados e que haja isonomia no atendimento aos pacientes.
Plenário Vereador José Ikeda, 19 de maio de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora

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