| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Solicitam informações relacionadas ao controle e prevenção da presença de escorpiões em áreas urbanas do município. |
| native_id | 16780 |
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REQUERIMENTO Nº 152/2025 Senhor Presidente, REQUEIRO, regimentalmente, ao Senhor Prefeito do Município, nos termos do art. 17 da LOMA a fim de enviar a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI da LOMA, através do setor competente, as seguintes informações relacionadas ao controle e prevenção da presença de escorpiões em áreas urbanas do município: 1. A Prefeitura Municipal possui registros de notificações ou reclamações formais relacionadas ao aparecimento de escorpiões em imóveis residenciais ou espaços públicos? 2. Existe mapeamento de áreas com maior incidência ou vulnerabilidade quanto à presença desses animais peçonhentos? 3. Quais ações estão sendo realizadas pelo município no combate e controle de escorpiões, tanto em áreas públicas quanto em orientações à população? 4. Há algum tipo de vistoria ou verificação periódica na rede de esgoto e galerias pluviais para identificação e controle de focos? 5. Como está sendo realizada a manutenção de terrenos públicos, praças e áreas verdes? Existe cronograma de limpeza, roçagem e remoção de entulho para minimizar os riscos? 6. Existe parceria com a Vigilância Sanitária, SUCEN ou outro órgão especializado para apoio técnico e execução de medidas preventivas? JUSTIFICATIVA O presente requerimento se fundamenta nas constantes manifestações de munícipes sobre o aparecimento de escorpiões em diversas regiões da cidade, fato que tem gerado preocupação quanto à saúde e segurança da população, especialmente de crianças e idosos. Ainda que não se possa afirmar a origem exata dos focos, é necessário compreender quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para conter a proliferação, evitar acidentes e reduzir o risco de infestação, especialmente em locais de responsabilidade pública, como áreas verdes e sistemas de esgoto. A transparência quanto às ações em andamento e a vigilância contínua são fundamentais para orientar a população e para que o Poder Legislativo possa contribuir na construção de soluções eficazes e preventivas. Plenário Vereador José Ikeda, 04 de agosto de 2025. MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE Vereadora MARTA DE ALMEIDA BEZERRA Vereadora CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Vereador MARY ALVES DOS SANTOS Vereadora