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materia nº 152/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 152 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaSolicitam informações relacionadas ao controle e prevenção da presença de escorpiões em áreas urbanas do município.
native_id16780

Autoria

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REQUERIMENTO Nº 152/2025
Senhor Presidente,
REQUEIRO, regimentalmente, ao Senhor Prefeito do Município, nos termos 
do art. 17 da LOMA a fim de enviar a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI 
da LOMA, através do setor competente, as seguintes informações relacionadas ao controle e 
prevenção da presença de escorpiões em áreas urbanas do município:
1. A Prefeitura Municipal possui registros de notificações ou reclamações 
formais relacionadas ao aparecimento de escorpiões em imóveis residenciais ou espaços 
públicos?
2. Existe mapeamento de áreas com maior incidência ou vulnerabilidade 
quanto à presença desses animais peçonhentos?
3. Quais ações estão sendo realizadas pelo município no combate e controle 
de escorpiões, tanto em áreas públicas quanto em orientações à população?
4. Há algum tipo de vistoria ou verificação periódica na rede de esgoto e 
galerias pluviais para identificação e controle de focos?
5. Como está sendo realizada a manutenção de terrenos públicos, praças e 
áreas verdes? Existe cronograma de limpeza, roçagem e remoção de entulho para minimizar os 
riscos?
6. Existe parceria com a Vigilância Sanitária, SUCEN ou outro órgão 
especializado para apoio técnico e execução de medidas preventivas?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se fundamenta nas constantes manifestações de 
munícipes sobre o aparecimento de escorpiões em diversas regiões da cidade, fato que tem 
gerado preocupação quanto à saúde e segurança da população, especialmente de crianças 
e idosos.
Ainda que não se possa afirmar a origem exata dos focos, é necessário 
compreender quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para conter a 
proliferação, evitar acidentes e reduzir o risco de infestação, especialmente em locais de 
responsabilidade pública, como áreas verdes e sistemas de esgoto.
A transparência quanto às ações em andamento e a vigilância contínua são 
fundamentais para orientar a população e para que o Poder Legislativo possa contribuir na 
construção de soluções eficazes e preventivas.
Plenário Vereador José Ikeda, 04 de agosto de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora

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