| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Solicitam informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025. |
| native_id | 16818 |
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REQUERIMENTO Nº 161/2025 Senhor Presidente, REQUEREMOS, regimentalmente, nos termos do art. 17 do Regimento Interno desta Casa e do art. 74, XVI da Lei Orgânica do Município, que sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Adamantina, o envio das seguintes informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025, promovida pela Prefeitura Municipal. 1. Quais os critérios definidos para seleção e participação de empreendedores, artesãos, produtores rurais e comerciantes locais na Expo Verde 2025? 2. Haverá reserva de espaço específico e gratuito ou com custo reduzido para empreendedores e produtores de Adamantina? Qual o percentual do total? 3. Qual será o valor cobrado para ocupação dos espaços por barracas, trailers ou tendas de comércio e alimentação? 4. Existe alguma política de incentivo ou isenção para Microempreendedores Individuais (MEIs), agricultores familiares e artesãos locais? 5. Como se deu a divulgação da oportunidade de participação? Houve edital público ou chamada formal para os munícipes interessados? 6. Quais os critérios da empresa contratada via licitação para definir a ocupação dos espaços e a seleção dos participantes? Solicitamos ainda que, parte do espaço da feira seja destinado gratuitamente ou a custo simbólico aos munícipes que comprovadamente desenvolvem atividades produtivas formais ou informais em Adamantina, como forma de valorizar o empreendedorismo local e assegurar o retorno social e econômico do investimento público. Plenário Vereador José Ikeda, 18 de agosto de 2025. MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE Vereadora MARTA DE ALMEIDA BEZERRA Vereadora MARY ALVES DOS SANTOS Vereadora CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Vereador