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materia nº 161/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 161 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaSolicitam informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025.
native_id16818

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 161/2025
Senhor Presidente,
REQUEREMOS, regimentalmente, nos termos do art. 17 do Regimento 
Interno desta Casa e do art. 74, XVI da Lei Orgânica do Município, que sejam solicitadas ao 
Prefeito Municipal de Adamantina, o envio das seguintes informações e esclarecimentos 
relacionados à realização da festa Expo Verde 2025, promovida pela Prefeitura Municipal.
1. Quais os critérios definidos para seleção e participação de 
empreendedores, artesãos, produtores rurais e comerciantes locais na Expo Verde 2025?
2. Haverá reserva de espaço específico e gratuito ou com custo reduzido 
para empreendedores e produtores de Adamantina? Qual o percentual do total?
3. Qual será o valor cobrado para ocupação dos espaços por barracas, 
trailers ou tendas de comércio e alimentação?
4. Existe alguma política de incentivo ou isenção para 
Microempreendedores Individuais (MEIs), agricultores familiares e artesãos locais?
5. Como se deu a divulgação da oportunidade de participação? Houve edital 
público ou chamada formal para os munícipes interessados?
6. Quais os critérios da empresa contratada via licitação para definir a 
ocupação dos espaços e a seleção dos participantes?
Solicitamos ainda que, parte do espaço da feira seja destinado gratuitamente 
ou a custo simbólico aos munícipes que comprovadamente desenvolvem atividades produtivas 
formais ou informais em Adamantina, como forma de valorizar o empreendedorismo local e 
assegurar o retorno social e econômico do investimento público.
Plenário Vereador José Ikeda, 18 de agosto de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador

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