materia nº 185/2025

REQUERIMENTO Nº 185/2025
Senhor Presidente,
REQUEREMOS, regimentalmente, sejam, nos termos do art. 17 da LOMA, 
solicitadas ao Prefeito do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do 
prazo do art. 74 XVI da LOMA, que sejam encaminhadas informações detalhadas e 
atualizadas sobre a situação das filas de espera para consultas especializadas e exames na 
rede municipal de saúde, considerando os programas e medidas implementados desde 
fevereiro de 2025.
1. Situação atual das filas de espera para atendimentos especializados e 
exames médicos, apresentando:
a) Quantitativo atualizado de pacientes aguardando consultas especializadas, 
discriminado por especialidade;
b) Quantitativo atualizado de pacientes aguardando exames, discriminado por 
tipo de exame;
c) Tempo médio de espera atual para consultas e exames, conforme cada 
categoria;
d) Comparativo com os dados apresentados no levantamento de 
janeiro/fevereiro de 2025, indicando reduções ou aumentos de demanda.
2. Impacto dos programas e mutirões realizados desde fevereiro de 2025:
a) Quais ações foram implementadas (mutirões, convênios, programas 
estaduais/federais, etc.) para redução das filas;
b) Quantitativo de pacientes atendidos por meio dessas iniciativas;
c) Especialidades e exames que mais se beneficiaram com tais programas.
3. Planejamento futuro:
a) Há previsão de continuidade ou expansão dos mutirões e convênios para 
reduzir ainda mais as filas;
b) Existe meta ou planejamento para zerar ou reduzir significativamente as 
filas em determinadas especialidades prioritárias;
c) Estratégias de curto e médio prazo para enfrentar especialidades que 
permanecem com grande demanda reprimida.
4. Transparência e acompanhamento da população:
a) A Secretaria de Saúde pretende disponibilizar relatórios públicos e 
periódicos sobre as filas de espera em meio digital (site oficial, portal da transparência, etc.);
b) Caso positivo, qual será a periodicidade e forma de divulgação desses 
dados;
c) Caso negativo, justificar os motivos da não implementação da medida.
Justificativa
O presente requerimento tem por finalidade acompanhar de forma 
responsável a evolução das filas de espera para consultas e exames na rede municipal de saúde, 
após as ações implementadas pela administração municipal nos últimos meses. É dever desta 
vereadora fiscalizar e repassar à população informações atualizadas sobre os resultados obtidos 
e os desafios ainda existentes, garantindo transparência e contribuindo para a melhoria contínua 
dos serviços de saúde.
Plenário Vereador José Ikeda, 22 de setembro de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador