materia nº 195/2025

REQUERIMENTO Nº 195/2025
Senhor Presidente,
REQUEREMOS, regimentalmente, sejam, nos termos do art. 17 da LOMA, 
solicitadas ao Prefeito do Município, para que oficie a Santa Casa de Misericórdia de 
Adamantina, responsável pelo atendimento de urgência e emergência no município, a fim de 
enviar a esta Casa, dentro do prazo estabelecido no art. 74, XVI da LOMA, informações 
detalhadas sobre o atendimento no Pronto-Socorro, diante das constantes reclamações da 
população quanto à demora no acolhimento e na prestação de serviços médicos.
Solicita-se, em especial:
1. Fluxo de atendimento e triagem:
 • Qual é o protocolo adotado para triagem dos pacientes no Pronto-Socorro;
 • Qual é o tempo médio atual entre a chegada do paciente e o primeiro 
atendimento de triagem;
 • Existem registros formais do tempo de espera dos pacientes até o 
atendimento médico;
 • Existe protocolo diferenciado para crianças, de modo a que recebam 
automaticamente classificação de maior urgência (pulseira prioritária), evitando que aguardem 
o mesmo tempo que adultos em situação semelhante.
2. Recursos humanos:
 • Qual é o quadro atual de médicos e enfermeiros disponíveis por plantão 
no Pronto-Socorro;
 • Há déficit de profissionais em algum turno (dia/noite/finais de semana);
 • Existem medidas previstas para ampliar a equipe médica e de 
enfermagem, visando reduzir a demora.
3. Infraestrutura e demanda:
 • Qual é a média diária de atendimentos realizados no Pronto-Socorro nos 
últimos 12 meses;
 • O número atual de leitos e salas de atendimento é suficiente para a 
demanda;
 • Quais são os principais fatores que impactam na demora do atendimento.
4. Gestão e providências:
 • Quais providências estão sendo tomadas pela direção da Santa Casa para 
reduzir as filas e melhorar o tempo de resposta no atendimento;
 • Existe plano de melhoria de gestão e ampliação do atendimento 
emergencial;
 • Há parceria com o Poder Público Municipal ou Estadual para reforçar os 
recursos destinados ao Pronto-Socorro.
Justificativa
As constantes reclamações sobre a demora no atendimento do Pronto-Socorro 
da Santa Casa de Adamantina evidenciam a necessidade de informações claras sobre o 
funcionamento, recursos disponíveis e medidas em andamento.
De forma especial, destaca-se a situação de crianças, que não possuem a 
mesma resistência física que os adultos e muitas vezes não conseguem aguardar longos períodos 
em filas de atendimento. Assim, é necessário verificar se há protocolo diferenciado de triagem 
pediátrica que assegure prioridade real a esses casos.
Diante disso, cabe a esta Casa de Leis fiscalizar e cobrar soluções concretas, 
em respeito ao direito da população a um atendimento de saúde rápido, eficiente e humanizado.
Plenário Vereador José Ikeda, 06 de outubro de 2025.
MARIA GABRIELA COSTA CALIL BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador