materia nº 40/2025

S
CAMA'RA MUNICIPAL DE
I
TINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1° Andar: Estado de Sao Pauio
PABX: ( 18) 3 521 -1826 -E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.g9v.br
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 /
Circular n° 040/2025
-/
Adamantina, 17 de outubro de 2025.
)
.I
` Senhor (a) Vereador (a),
i
Cumprindo disposig6es regimentais, comunico a Vo`ssa
gsx:;[£,n:;apq±::'£aoravaerte7aad::S|Soas°6:=££¥:i:t=r;a:i:¥e:e°md;aap:e°cf€a:d:::abrgi:::u:ga;:eafroa;
Seguint6sprojetos:
``'
Projeto de Lei n° 049, de 17
EM DISCUSSAO UNICA
Meusagem de Veto n° 001re025 - PM - que "Veto total ao
de setembro de 2025."
Proieto de Lei n° 055#025 -Vereador.Cid Jos6 Aparecido dos
Santos -que "Disp6e sobre a redenominapao de logradouro pdblieo do Residencial/dalifernia
Pck e da 6ulras providedcias."
/ Proieto de Lei nct 058#025 i PM - que "Disp6e sobre ,
autorizapfo para abertura de crediap adicionaf sup|ementar. no orgamento do Mthicip;o de ' `
Adanrantina e autorizagin para que Prefeitura de \Munictpio possq repassar a
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL APEL6S E PATAS DE ADAMANTINA
+ -ONG/APA, sob a forma de fobvengap, recursos financeiros € da.oquras providencias.."
EM PRIMEIRA DISCUSSAO
\
` Proieto de Lei n6 056re025 -PM -`que "Dispde sobe o plario
Plu±aniral -do Municipio de Adamantina 'para o qutdrienio. de 2026-a 2029` e da outras
Provfdencfas." profeto de Lei no o57#o25 _ PM -qu`e'" Dis`P6e sobre as
Diretrizes Orcamedtat;s ,para Elahora}fo e Execugao da Lei Orgamentala para o Exeroicio .
Financ6iro de 2026 e de outras `providchcias." i `
` Pinieto de Lei Comnlementar n° 014#025 ~ PM - que
"Disp5e sobre alteragao da nomenclatura do cargo de Secretdrio de Fiscalizdeao\, Tributapao
e Arrecadapao Tributaria para SecretatQ de Fiscalizapao e Arrecad£9fro Tributala; ektingao
dro cargo de Diretor de Urgeribia,e Emergchcia e Diretor de Odontologia; a criacao dos cargos
en comissao de Diretor de Zeladoria e Revitilizagao Urbana; a alteragiv da noinenclin]ra e
atribuig6es do cargo de Diretor Agricola e Cadastro de Im6vel Rural INCRA para. cargo de
IDiretor de Agricu|tura e Ahastecimento; de Diretor de Planejaquento e Trausito para Diietor
de\Trausito;deDiieto:de'EngenhariaeProjetosArquitet6nicosparaDiretordePlanejamento
e Projetos Arquitet6nicos; `de Chefe do Museu Hist6ricb Para Chefe do Museu Hist6rico e
Pl:ojetos Culttrais;\ alterapao das atribuig6es dos cargos em apxpissao de Diretor de Cultura e
Adamantina terri respensabil idade ambiental
'
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Run Osvaldo Cruz, 262-19 Andar -Estado de Sao Paulo
PABX: ( 18) 3 521 -1826 -E-mail: cmadathantina@camaranqap_antina.sp.gov.br
- CNPJ n° 48.801.`179/0001-02
I,
Turismo e do Chefe de Obras, Serv`igos_ eilluminapao Pbblica; a alterapao da ncmenclapura, '
dos requisitos e das alribui?6es do Cargo em comissfo de+ Diretor de Gabinete e Atos Oficiais
para Diretor de Gabinete; a alterap5o dos requisitos do cargo em comissao de Diretor de
:::;£sm6s:£idaoreexsc[::gop::£tiY,;.dadd=d:t;`±:rj:;I:sedso¥P:::S6£::=°:o:a£:ra:°Sd:es£:rve::::d:: ` Administragao e R`ecuis,os H`unanos; alterapao do tempo de eirerichcia para es cargos em
comissao; a criapad de `fung6es gratificadas de Coordenador `de Departamento` de Frota da
Satide e Transporte de Pacientes, Coordenador de Departanento de,'Cadastro de Im6vel Rural
INCRA, Coordenador de Departamento Odontoldgia, Co,ordenador de Divisao de Convenio;
'e Captagao de Reeursos, `Co`ordenedor de Departamento \ de Tributagao, ,_Co`ordena¢dor de
Departamento d;e Atos bficiais, Co6rdenador de Divisao de S\ervigos Administrativos, e
Coordenador de Departamento de Fundb Social, alterapao da nomenclaria e das atribui¢6es
da fungao gratificada de Coordenadoi de Divisao da Usiha de Asfalto e 'Fabrica de Tubos, para
\ Coordehador de Obras 6 Servigos; alterapao das atribuigQes ¢e Coorderiqdor de Divisao de
Servigoi Gerais e Controle de- Patio; alteragao da vinoulapao da fun?ao gratificada de
Coordenador de Cada;t`ro da~ Secretaria de Fin`angay5 para a Secretaria de Fiscalizapao e
Arrecadapao Tribufaria e da furlgao gratificada de Coordenador de Divisa; de Pr?tegao e
Defesa do Consunidor da Secretaria ¢e Administragao \para-a Secretaria de Desenvolviinerio
Ecohomico;^ alteragao do art. 5d da Lei Complementar n° _180, de 31 de outubro` `de 2011;
alieragao d.os Ariexos I, 11, Ill e IV da Lei Complementar n.0 448, de 20 de margo e 2024, Lei
' Complementar n° 452, de 22 de maio d6 2Or4,'Lei Comp|`que.ntar n° 455, de 20 de fevereiro
de 2025, Lei Complemehtar n° 458, de 10 de abril de 20?5, Lei Coprplementar n° 462, de 05
de junho de 2025 e do Anexo I da Lei n° 3.859, de I.2 de dezembr6 de 2018 e_r`evoga¢aozdo _
art. 4° da Lei ri° 3.923, de 07 a;e c;utubro de 2019."
Proieto Je Lei Comnleinentar n° 015#02'5 -I PM - que
"Disp5e sobre alterapao da Lei Ccmplementar n° 274, de 25 de maio de 2017, `e da outras
providenciap." . ,
riM SEGUNDA DlscussAO E RE`DACAO FINAL
i
proicto de Lei Tn° 047m25 - Vereadores Mary AiJes dos
Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calif Bearare e Cid JosS Aparecido
dan Santos - qu'e "Disp6e sobre a obrigatoriedade de divulgagao dos nomes dos Seeretdrios
Muni6ipals 6 Membros dos Con§elhgs Municipais no sftio elasnico'oficial do Municipie de
Adamantina, Estado de Sao Panlo e da Qutras providfroias."
Proi{jto de Lei ComDlerientar n° 013#025 L PM T que \