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materia nº 394/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 394 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaSolicitam que o Executivo Municipal promova a convocação imediata dos aprovados no Concurso Público nº 001/2024.
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INDICAÇÃO Nº 394/25
INDICAMOS, nos termos regimentais, ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Adamantina, Sr. José Carlos 
Martins Tiveron, que determine à Secretaria Municipal de 
Administração e Recursos Humanos, em conjunto com a Secretaria 
Municipal de Saúde e demais pastas envolvidas, a adoção das 
providências necessárias para convocar e efetivar a contratação 
dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024, 
dentro do prazo de validade previsto no edital.
Considerando que o referido Concurso Público nº 
001/2024, aberto ainda sob a gestão anterior, visou o provimento de 
cargos efetivos como Agente Comunitário de Saúde, Agente da 
Receita Tributária, Auxiliar de Enfermagem, Cuidador 
Domiciliar, Enfermeiro ESF, Médico Pediatra, Médico do 
Trabalho, Nutricionista e Técnico em Meio Ambiente, além da 
formação de cadastro de reserva;
Considerando que o edital estabelece validade de dois 
anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a 
contar da data de homologação, garantindo aos aprovados o direito 
de convocação durante esse prazo;
Considerando que diversos cargos contemplados pelo 
concurso são essenciais para o bom funcionamento dos serviços 
públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde e 
atendimento à população, onde há demanda contínua e necessidade 
de reposição de profissionais;
Considerando que a não convocação dos candidatos 
aprovados dentro do prazo de validade pode acarretar prejuízos à 
administração pública, à eficiência dos serviços e aos próprios 
candidatos que se dedicaram e obtiveram êxito no certame;
Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal 
promova a convocação imediata dos aprovados no Concurso 
Público nº 001/2024, de acordo com a necessidade de cada secretaria, 
priorizando a recomposição de equipes e a melhoria do atendimento 
à população, especialmente nas unidades de saúde do município.
Plenário Vereador José Ikeda, 20 de outubro de 2025.
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador

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