materia nº 50/2025

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crfuARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Ru'a osvaldo cruz, 262-1°Andar-Estado de sao'Paulo I ,.
PABX:(18)`3521.-1826`-E-mail:criadinantina@,.camaraadamaptinal.sp.gowi.br
" CNPJ n°.48.801.179/Ocoi+02
Circular`n° 05 0/2025 )
1
I
'
Senhor (a) Vereador (a),~
/
)I--
Adanarfuina,11 de dezembrc;rd6 2025.
' ` Cumprind6 disbosig6es-;reBi-ment-ais,` comunico , a Vossa `'
Excelencia que, pala A 21a 'Se§sao` Ordinaria, a se realizar no dia 15 de dezeinbro, segunda￾feira, as 19;00-h,' €no Plendio Vereador Jos6 Ikeda, c`onstam para`serem`arireciados na Ordein '
d.o Dia os segtlintes projetb's`: `
`\
\EM DISCUSSAO tlNICA ,
?i+i-5`:Stj,
`\ Proieto de Deereto L6irislativo n° 003#025 - Vereadores Cid
Jos6 Aparecido dos .Santos, Mary \Aives dos Sintos e Eder` do` Nascirnento Ru6te + que
` a "Cbneede ao Ilustrissimo Senhor Waldomfro Teixeira de' Carvalhc> Jiinior o titulo de Cidada6
Adamantinen'se." -
„ Proieto de Lei m° ,076#025 ,T vereador.Eder do Nascimento
inete - que ," Dispde schre a q9nominapfo de fogradouro ptiblico do Residencial Vilas' de
P°riugal.'" pro€et'o de Lei notb77#o25 -PM -que "Disp6e sobre ,a
alteraed. da Lei n° 3.891, de 29 de al3ril `de 2019, que .disp66 sobre a o5rigatoriedade da i
Smpresa concessiquata- ¢e se`rviso: ptiblico de disutbulgin de energia el6trica € demais `
empresas ocupantes de sua infraestrritura a.se restririgir a .ocupagfro do espap ptiblico dentrQT ,`
do que esfabelece as +norin6; tecnicas aplica`veis a promover q pegularizagao Te a retirada dos i
fios inutiiizados+em vias pliblicas." ` ,
p|:oitt6'de Lei rio 078#025 --PM i que "Autoriza o rfu;icipio J
de, tina a`contrytar corfu' a pesenvolve sp i Agenc,iq d? Fomento do Estado de sfo
Pau|o, `aperap6es de ciedito coni outdrga de garantiti e da outras p.rdvideap-ias, no valor de
R$2.100.000,00, para aquisigfro deL tres :ciniphdes\ da lixo para coleta de residuds-s6hidos
tribaros." profeto de` Lei io o79reo25`_ PM -que "DISpde sobre
autorizrfeao para due o Chefe'`do Poder Executive possa conceder.aborio pe6uiiidrio eapecial
'aos servidores- ativ6s, inativos e peusipnistas tdi .Administiapao Direta \do iv[uhicfpio' de
Adainantina, e da outras `providenciis.*
n°2.765,de|9`derovemtrpor:fecti°9S;,T:i:°d:tsso#:5b-rep¥cTn!u*T`EL%Lej##
estacionaniento de v?iculos aut6 otofes ngs vias e logradouros `pilbricos`-demo+mjngdas
"Z_QNA. 'AZUL", para incfuir a` obrigatoriedade de uso, de+ bols6es exc|usivos para ,,
motocicletas, mptopetds`, 6iclomotorese e-similaresj e da oulras provideneias."
(
Adamantina tein resrionsabi lidade ambiental
CA`MARA 'MUNICIPAL DE
\
J
ADAMANTINA
Rua osvaldo Cruz, 262-1 °`Andar -Estado de Sao Paulo
PABX:(18)3521-1826€E_;¥a£:`£_#bT]¥;i%ao?:¥2¥andanant_ininr
+, ro eto de Lei`n° 081#025 i PM -que. "Disp6e sobre
autofizapao` para que \o dentro Uriversitdrio de\ Adamantina T FAI I possa coriceder abono
pecunidrio?sb`edial add s`6ryideres da instituiqao e da ®utrap 'providchcias." I `
\
` EM SEGtJNDA DIScdssAO E REDACAO FINAL I
I
`Proieto de Lei _'h° 069#025 i PM `- que "Rivoga .a Lei
inunicipaln°4.174,de31\deoutubrode20.22pe'disp5esbbreaconcessao,deapoipfinanceiro
destinado ao custeio de despesa; coin consumo de ,agua:; esgoto e energia el5trica dan Cenfros
Comunitdrios{doMunicipio`deAdamantina,edaoutras,providencias."
I 1 a proieto de Lei'`n° 070#0_25:Li'PM -que "Instiin-a Decke'
Municipal d6 Direitos 'de Liberdade Econ6mica e estal]elece normas para` garantir. a livfe
exercieio de atividades econ6mica; nq fimbito do 'Municipio de Adamantina, e' da outras
(\
Pr°videncfas." , projeto de Lei no o7i#o25 _ pM -que "Esiabelece o valor d°
alqu6ireparaca|culod6Impostosc;breT`ransmissaodeBeuslm6vei`s-"InterViv`os",=ITBI." <fv\
Proieto de Lei n° 072#025 --PM`+-que "Dis]}5e hobre a`.
alt:rapao das Leis 2.917, de`30 de d6zembro+ de 1999 e 3.258, de `20 de seteinbrp de 2007 +
(noineacao dun rnen}bxps efetivos e'suplentes da Comissao rdmicipal de Avaliacao)." `
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i Ademantina tern resDdnsabilidede ambiental