materia nº 56/2025

MOÇÃO Nº 056/2025
Apresentamos à Mesa, com dispensa das formalidades regimentais, MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Ruth Duarte Menegatti, Juíza de Direito da 3ª Vara 
da Comarca de Adamantina, pela expressiva conquista do 1º lugar na categoria 
Magistrada/Magistrado do 3º Prêmio #Rompa - Ações de Combate à Violência de Gênero, promovido 
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em parceria com a Associação Paulista de 
Magistrados (Apamagis).
O reconhecimento foi concedido ao Projeto Soul Feminina, idealizado e 
coordenado pela magistrada, destacando-se como prática exitosa, inovadora e de relevante impacto 
social no enfrentamento à violência contra as mulheres, atendendo aos critérios do prêmio, que 
valoriza iniciativas com resultados comprovados, caráter replicável e alto alcance social, 
implementadas no período de 2024 a 2025.
Criado em 2021, o Prêmio #Rompa integra campanha estadual voltada à prevenção 
do feminicídio e à ruptura do ciclo da violência de gênero, premiando ações lideradas por magistradas 
e magistrados do TJSP em articulação com instituições e profissionais comprometidos com a proteção 
das mulheres.
O Soul Feminina destaca-se por sua abordagem humanizada e intersetorial, 
reunindo ações de acolhimento, orientação, prevenção, formação cidadã e fortalecimento da 
autonomia feminina, conectando o Poder Judiciário, instituições de ensino e a comunidade, tendo 
entre seus principais parceiros em nossa cidade, o Centro Universitário de Adamantina (FAI), que 
incorporou o projeto como ação de extensão institucional, ampliando seu alcance por meio do ensino, 
da pesquisa e da comunicação.
Coordenado na FAI pela Profa. Dra. Fernanda Butarello, o projeto conta com a 
participação ativa de estudantes e docentes da nossa respeitável Autarquia Municipal de Ensino 
Superior, promovendo estudos, produção de materiais educativos, rodas de conversa, análises de 
casos e ações comunitárias, consolidando-se também como espaço de formação cidadã e prática 
profissional.
Destaca-se ainda a atuação da Divisão de Comunicação da FAI (DCOM), que 
intensificou sua participação em 2025, contribuindo para a divulgação das ações, cobertura 
institucional e produção do documentário oficial do projeto, registrando sua trajetória e impacto 
social.
A Câmara Municipal de Adamantina reconhece que a premiação alcançada pela 
Dra. Ruth Duarte Menegatti projeta o nosso município em destaque no cenário estadual, fortalecendo 
a rede de proteção às mulheres e evidenciando a importância da cooperação entre o Poder Judiciário, 
a Universidade Municipal e a sociedade civil na promoção dos direitos humanos e no combate à 
violência de gênero.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa aplaude e parabeniza a homenageada pela 
competência, sensibilidade social e compromisso com a justiça, deliberando que esta Moção de 
Congratulações e Aplausos seja registrada nos memoriais desta Câmara Municipal e encaminhada à
Dra. Ruth Duarte Menegatti, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, bem como à 
Profa. Dra. Fernanda Butarello, Coordenadora do Projeto na FAI e ao Reitor da FAI, Prof. Dr. 
Alexandre Teixeira de Souza, como expressão do justo e merecido reconhecimento deste Poder 
Legislativo.
Outrossim, solicitamos que uma cópia desta Moção seja encaminhada ao 
Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo 
(TJSP para ciência e conhecimento.
Plenário Vereador José Ikeda, 15 de dezembro de 2025.
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Vereador
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador
EDER DO NASCIMENTO RUETE
Vereador
MARIA GABRIELA COSTA CALIL 
BEARARE
Vereadora
MARTA DE ALMEIDA BEZERRA
Vereadora
MARY ALVES DOS SANTOS
Vereadora
ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN
Vereador