materia nº 91/2026

REQUERIMENTO Nº 091/2026
Senhor Presidente,
Considerando que a tecnologia educacional tornou-se elemento estruturante 
do processo pedagógico, especialmente diante da ampliação do uso de plataformas digitais, 
sistemas de gestão escolar e recursos tecnológicos em sala de aula. A ausência de profissionais 
para desempenhar a função de PROATI compromete:
a) O suporte técnico às equipes escolares;
b) A utilização adequada de recursos digitais;
c) A execução de projetos pedagógicos mediado por tecnologia;
d) O acompanhamento de dados educacionais.
Considerando que nos anos anteriores, a atuação de Professores Categoria 
O na função mostrou-se viável e eficaz, contribuindo significativamente para o funcionamento 
das unidades escolares.
Considerando que pode não haver número suficiente de estagiários para 
suprir todas as vagas, permitir que Professores Categoria O assumam a função de PROATI 
evita descontinuidade do serviço, garante suporte tecnológico às escolas e, simultaneamente, 
oferece oportunidade de exercício profissional a docentes experientes da rede.
Portanto, diante do exposto, REQUEREMOS, nos termos regimentais, 
ouvido o douto Plenário, o encaminhamento de ofício ao senhor Mauro Bragato, Deputado 
Estadual, solicitando sua intercessão junto ao Governador do Estado, Dr. Tarcísio de Freitas, e 
ao Secretário Estadual de Educação, Prof. Renato Feder, solicitando que seja disponibilizado a
função de PROATI – Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação - aos Professores 
Contratados (Categoria O), caso as vagas não sejam integralmente preenchidas por estagiários 
selecionados nos termos do Edital nº 01/2026 - PROATI, constituindo-se em medida 
administrativa eficiente e alinhada às necessidades atuais da rede estadual de educação, na 
economicidade e na garantia da qualidade do ensino público.
Plenário Vereador José Ikeda, 04 de maio de 2026.
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN
Vereador
EDER DO NASCIMENTO RUETE
Vereador
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador