norma nº 1650/1981

GABINETE 00 PREFEITO
Prefeitura do Municipio de Adamantina
Estado de São Paulo
= L^l 1.650. nr OÇ 9FTB^BRQ OE }98l =
"'"^IspS© so{>PG Convênio coa © Gover"©© t'e>
tedoypara construção de Praça de Csportos".
O REFEITO DO Ml'?'icfnc PE ADAf"iA?!TSMA:
Faço saber que a cârar^j r-íunicipal aprove © eu saneio
no e promulso a seguinte Lei:
A PT! Cp jc Fica o '''iseFe do Poder Executivo autoria
do a ceiebrar Convênio ccsn o Ccvcrno do Estado de cão Paulo^ por
sua Secretaria do Er^ortes © Turísaío^ vi sando a c .istrução d®
Praça de Esporte® Junto ao Centro ocial Urbano - C«S«U« -* em
Adamantina, arcando a Secretaria com a importência de até O»!,,,.*
iOaOOOaOOOfOO (dos milhões de ' rusoiros) para o fim coi imado e
c.ifH?ndo a Prefeitura aplicar as cjuantios recebida® unicamente na
execução do empreendimento*
AmXLm Igual mar»©ira © para os iuesjnos flns,fX
CO a Prefeitura autorizada a receber e apl icar euplementaçÕes or
çamentérias que lhe sejam destinadas*
A PT! PC 3- Ocorrendo o hipótese de os recursos reç©
bidoe na forma g para os fins dispostos nesta Lei s© revelarem
suficientes, fica a Prefeitura autorizada a incluir no orçamento
do Município a verba necessária*
ARTIGO Esta Lei entrará em vl^r na data d© sua
pubiicação*
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
ARTIGO SQ Revogaia-se ae dlapoolçÕea em contrário»
Adamântlna» 09 de setembro de 1931
f/iyi
GILDOMAR PA> PEDROSO
Prefeito do f4unicípto
ATO PUBLICADO
EM / /I98I wmÊÊtmmÊf mmtamm
ARTHÜR
Chef