| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1420 / 1977 |
| Date | 1977-10-14 |
| Ementa | CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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Prefeitura do Município de Adamantina Estado de São Paulo " m ^ M w m m" " Autoplso o Ped«p Executivo e eelebncr eenvotilo cota e (3ovei*no d» Estodo de sSe PeulOf per eua Secreter ria de Eeportea e Turlcaet vleoide o eosipleisent^ » çSe das ebros de Ginásio de Eeportea «» terrmo aj, tuade neste camioíplo ^9 Eu« GILOO^AS PâK P£OROSO« Prefeito d» ^nleíplo do Adanentlnot Esta» de do Soe Poule# faço edber cute o cáraara t^nlelpal aproveu e eu aeji oiono e prwaulse a aespiinta Lalt ARTIGO |Q Flea o Chefe de Poder Executivo autorixade a celebrar convênio cem o de Eetade de sSe Paulo« por sua Se» cretorla de Eeportes e Turlsoo# visando a coa9>lasenta9ãe das obras de Ginásio de Esportes en terreno situado neste eninlclplo# arcando a Seo^^la coo a loiportáncla do atá 0^ SGOv^JO^CO (quinhentos ioÍl cruaeiros)» para o fira col Imado e cabendo á Prefeitura opl lc«^ as quantias recebidas unioasento na execução de eopreendlnenta* ARTIGO 2fi Da Igual isenelra o pa»a es raeseos fins# fica a Prefeitura do Ihinicfplo «ttorisada a receber e aplicar suplenentagÕM orçamentárias que lhe sejam destina^tos* ARTIGO 36 Ocorrendo a hipótese de os recursos recebidos na forma e para os fine dl^»atos nesta lei se revelarem Insuflolan» tes# fica a Prefeitura de Município «itorlsado o Ineluir no erçomen» to de nninlcíplo a vei4>a neceS6&»la« ARTIGO dg Esta LoI entrará em vigor na data de Ma publ j, caçeo# ARTIGO Sfi Revo8om»se as dlsposl^es em contrário» ATO PUBLICADO ^ _/—y>977» GILOC^AR PAX PEOROSO PrefoiM do M^lcíplo JAIR^AQUIM MARTINS Chefe de Gdbinete