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← Adamantina (SP)

norma nº 1420/1977

Tipo Lei
Número / Ano 1420 / 1977
Date 1977-10-14
EmentaCONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
native_id2532

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texto integral #

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Prefeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
" m ^ M w m m"
" Autoplso o Ped«p Executivo e eelebncr eenvotilo cota
e (3ovei*no d» Estodo de sSe PeulOf per eua Secreter
ria de Eeportea e Turlcaet vleoide o eosipleisent^ »
çSe das ebros de Ginásio de Eeportea «» terrmo aj,
tuade neste camioíplo ^9
Eu« GILOO^AS PâK P£OROSO« Prefeito d» ^nleíplo do Adanentlnot Esta»
de do Soe Poule# faço edber cute o cáraara t^nlelpal aproveu e eu aeji
oiono e prwaulse a aespiinta Lalt
ARTIGO |Q Flea o Chefe de Poder Executivo autorixade a
celebrar convênio cem o de Eetade de sSe Paulo« por sua Se»
cretorla de Eeportes e Turlsoo# visando a coa9>lasenta9ãe das obras
de Ginásio de Esportes en terreno situado neste eninlclplo# arcando a
Seo^^la coo a loiportáncla do atá 0^ SGOv^JO^CO (quinhentos ioÍl
cruaeiros)» para o fira col Imado e cabendo á Prefeitura opl lc«^ as
quantias recebidas unioasento na execução de eopreendlnenta*
ARTIGO 2fi Da Igual isenelra o pa»a es raeseos fins# fica a
Prefeitura do Ihinicfplo «ttorisada a receber e aplicar suplenentagÕM
orçamentárias que lhe sejam destina^tos*
ARTIGO 36 Ocorrendo a hipótese de os recursos recebidos
na forma e para os fine dl^»atos nesta lei se revelarem Insuflolan»
tes# fica a Prefeitura de Município «itorlsado o Ineluir no erçomen»
to de nninlcíplo a vei4>a neceS6&»la«
ARTIGO dg Esta LoI entrará em vigor na data de Ma publ j,
caçeo#
ARTIGO Sfi Revo8om»se as dlsposl^es em contrário»
ATO PUBLICADO
^ _/—y>977»
GILOC^AR PAX PEOROSO
PrefoiM do M^lcíplo
JAIR^AQUIM MARTINS
Chefe de Gdbinete

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