norma nº 1309/1975

Preíeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
LEI NS 1 ,309 DE 15 DE JULHÕTÊ 1975.=
• ^ o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Faço saber que a Gamara Municipal , aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei :
/ARTIGO |2 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no_
Serviço de/Finanças da Prefeitura do Município, um Credito Adicional
no valor de CR$ Iol79o634/60 ( Hum Mi lhão, Cento e Setenta e Nove -
Mi l, Seiscentos e Trinta e Quatro Cruzeiros e Sessenta Centavos ), a
fim de suplementar as seguintes dotaçÕes do orçamento vigente.
/
PODER LEGISLATIVO
j Gamara Municipal
VerbaMl I l-OO Pessoal Civi l ,
/ 01 Representação....a..a.a.BoB.a..o.o.■a•o■•oCR$ 2a949/60
Verba 3233-83 Salário Famíl ia
01 Pessoal Civil... ..aCR$ 200,00
PODER EXECUTIVO
I- Gabinetè do Prefeito
Verba 31 10-02 Pessoal Civi l
03 Vencimentos e vantagens f ixas............ ■CR$ 40ii500,00
1
III- Tiro de Guerra
Verba 31 1 1-29 Pessoal Civi l
^ 01 Vencimentos e vantagens variaveis.........CR$ 1.200,00
SERVIÇO DE FINANÇAS
II-Setor de Tributação
Verba 31 1 1-1 1 Pessoal Civi l
I 02 Vencimentos e vantagens variáveis ..a.CR$ 6.500,00
Verba 3231-82 Inativos
01 Vencimentos e vantagens... .CR$ 3a250,00
Verba 3233-83 Salário Famíl ia
^01 Pessoal CiviI.............................CR$ 2.000,00
I III-Setor de ContabiI idade
Verba 31 1 1-16 Pessoal Civi l
01 Vencimentos e vantagens fixas.............CR$ 79.000,00
Verba 3233-83 Salario Famíl ia
01 Pessoal Civi I .............................CR$ 500,00
IV- Setor de Tesouraria
Prefeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
Verba 3N I-1 I
01
Verba 3231-82
01
CR$ 32=420,00
■BoBCR$ 6b670,00
Verba
Verba
Verba
VErba
Verba
/ Verba
A r
3233-83
01
02
03
31 1 1-42
01
Pessoal Civi l
Vencimentos e vantagens fixas.»a o = = bb = a
Inativos
Vencimentos e Vantagens»aba = a a a aba
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
I1- Setor de Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens fixas.ba a a a aba a aÇR$ 1 1=770,00
Vencimentos e vantagens variaveis» = a = a a = ÇR$ 6=700,00
Material de Permanente
Moveis e Utensíl ios de Escr itór.i o. = = = = = = ÇR$ 5 = 000,00
IV- Setor de Material -
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens fixasa aaaCR$ 57b950,00
Vencimentos e vantagens variaveiSa==a===CR$ 23=850,00
Salár io Famíl ia
Pessoal Civi I . a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a CR$ 300,00
SERVIÇO DE OBRAS,VIAÇ?ÍO E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
II- Setor da Guarda Municipal
Sal ar io FamíI ia
Pessoal Civi laaaaa a a a a a a a a a a a a a a a aCR$ 2=650,00
III- Setor de Obras
Pessoal Civi l
Vencimentos e Vantagens fixas» = = = = = = a = = = CR$I70=000,00
Pessoal «Civi l
Vencimentos e Vantagens Variave-i3= = = = = = = CR$450a000,00
Inativos
Vencimentos e Vantagens»================CR$ 20,000,00
Sal ar í o FamíI ia
Pessoal Civi I a. = = = = . = = = = = = = .B = = a = aaa = aa = CR$ 8=000,00
PessoaI Var iavel aaaaaaaaaaaaaaaaaBaaaBaa CR$ 30 a 000,00
SaI ar io Esposaa = = = = = = = = = = = = = = = = = = 8 = = = = = = CR$ 4» 000,00
IV- Setor de Estradas Municipais
Pessoal Civi l
Vencimentos e Vantagens Fixas= = a = = a = a a = = CR$ 60=000,00
/
/
/
'f / Prefeitura do Município de Adamantina
^ ' Estado de São Paulo
Verbá 3230-82 Inativos
01 Vencimentos e Vantagens..a .BaaaaoaCRS 7»I70,00
Verba 3233-83 Salário Famíl ia
01 Pessoal Civi I . .a«. a a a a »a a a»«»»b«» a>d a.a abCR$ 2.000,00
V- Setor de Serviços Municipais
a) Administração
Verba 31 1 1-90 Pessoal Civi l
I
i 01 Vencimentos e vantagens fÍxas...a.a......CR$ 18.200,00
Verba 3233-83 Salario Famíl ia
01 Pessoal Civi l a.aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa CR$ 600,00
F) Mercados, Feiras e Matadouro >
Verba 31 1 1-95 Pessoal Civi l
j 01 Vencimentos e vantagens tixasa.a a...a...aCR$ 3a900,00
VerLa 3233-83 Salário Famíl ia
I OI Pessoa I Civi laaaaaaaaaaaaaaBaaaaaaaaaeaBB CR$ I00,00
G) Cemitério.
Verba 31 I 1-97 Pessoal Civi.l
I 01 Vencimentos e vantagens f ixasa a a a a a a é a a a a CR$ 7'b 300,00
Vçrba 3233-83 Salario Famíl ia
0 I P essoaI Civi l8BBBBaaaBaBaaaaaaBBaaaaaaaaaCR$ 200,00
1) Aeroporto
Verba 31 1 1-99 Pessoal Civi l
/
01 Vencimentos e vantagens fÍxas.a....a a a.a aCR$ 5a200,00
Verba 3140-99 Encargos Diversos
S 01 Despesas de Pronto Pagamento. . . a . . a . s . a a aCRf) 550,00
SERVIÇO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I- Gabinete do Diretor
Verba 31 1 1-60 Pessoal Civi l
01 Vencimentos e Vantagens VarÍaveis..a.a a a.CR$ 10.000,00
I I- Setor de Educação e Cultura
A)-Centro de Educação Munic.Adamantina
Verba 31 1 1-61 Pessoal Civi l
01 Vencimentos e vantagens variaveis.......aCR$ 34B005r00
B)-Ens ino de Primeiro Grau.
Verba 31 1 1-61 Pessoal Civi l
01 Vencimentos e vantagens fixas............CR$ 20.000,00
02 Vencimentos e Vant.Variáyeis da Merenda..CR$ 10.000,00
aCR$ 5o000,00
Preíeituia do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
IV- Setor de Assistência Social
Verba 31 1 1-83 Pessoal Civi l
01 Vencimentos e Vantagens Variaveis.a o o o
Verba 3250-81 Previdência Social
' 02 Recolhimento do FaG.T.SaD.B.aaaaoaoonoooo oCR$ 30.000,00
TOTAL GERALa...o«»a»».»a - CR$ 1.179-634,60
ARTIGO 2- As despesas decorrentes da execução da presente^
Lei, serão cobertas com a anulaçao parcial da verba 002 item 31 1 1-00 -
Pesssoal Civi l em CR$ 30.000,00, total da V.5I item 3N 1-29 Pessoal CJ_
vi l' em CR$ 9-564,OOtotal da V- 65 item 3I I I-0I Pessoal Civi l em CR$.-. 9-^64/00, total da Vo70 item 31 1 1-04 Pessoal Civi l em CR$ 20.376,00 -
parcial da V.75 item 31 1 1-05 Pessoal Civi l em CR$ 6.800,00, total da -
V. 87 item 31 1 1-10 Pessoal Civi l em CR$ 20.376,00, parcial da V.I08. -
item 31 1 1-16 Pessoal Civi l em CR$ 7-000,00, Parcial da V. 140 item 3130
|/| Serviços de Terceiros^em CR$ 20.000,00, Parcial da V. 146 item 31 1 1-
05 Pessoal Civi l em CR$ 14-000,00, parcial da V. 159 item 31 1 1-05 Pes
soal Civil em CR§ 12.490,,85, parcial da V. 160 item 31 1 1-05 Pessoal Ci
vi l em CR$ 425,67, parcial da V. 169 item 3233-83 SaJario Famíl ia em
CR$ 137,07, parcial da V. 170 item 3233-83 Salario Famíl ia em CR$4I I,2I
Parcial da V. 192 item 3233-83 Salário Famíl ia em CR$ 2.000,00 total na
V. 193 item 41 10-90 Obras Publ icas em CR$ 30.000,00, parcial da V. 196
item 3I I I-O5 Pessoal Civil em CR$ 75-200,00, parcial da V. 197 item -
31 1 1-05 Pessoal Civi l em CR$ 22.000,00 total da V. 210 item 3231-82 Ina I
tivõs em CR$ 10.000,00, total da V. 21 1 item 3232-82 Pensionistas em -
CR$ 3-000,00,total da V. 214 item 4140-05 Material Permanente em CR$...
10.000,00, Parcial da V. 269 item 31 1 1-92 Pessoal Civi l 'em CR$2I.000,00
Parcial da V. 277 item 3230-82 Inativos em CR$ 13-200,00, Parcial da V.
278 item 3233-83 Salário Famíl ia em CR$ 3-000,00, Total da V. 282 item
31 1 1-93 Pessoal Civi l em CR$ 6.480,00 Parcial da V. 289 Item 31 1 1-94,-
Pessoal Civi l em CR$ 21.300,00, Parcial da V. 318 item 31 1 1-99 Pessoal
Civi l em CR$ 3-253,20,total da V- 372 item 31 1 1-65 Pessoal Civi l em -
CR$ 3-000,00tòtal da V. 384 item 31 1 1-72 Pessoal Civi l em CR® 2.000,00
parcial da V. 431 item 3260-19 Fundo de Reserva Orçamentária em CR$
38,000,00, total da V. 433 item 3275-19 Pessoas em CR$ 5-000,00, par^ -
ciai da V. 362 item 3233-83 Salário Famíl ia em CR$ 2.000,00, e o r&s -
tante pelo excesso de arrecadaçao do corrente exercício.
Hi Prefeitura do Municipio de Adamantina
Estado de São Paulo
ARTIGO 3- Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu￾bl/i cação.
ARTIGO 4- Revogam-se as disposições em contrario.
--t=Trnandoí^x:hagàs fraga
Préfeito do Município
ATO PUBLICADO
EM 0^ / d /
SAB^A ^
RiesponsaVeT pela Chefia de
Gab i nete