norma nº 1251/1974

oi
Prefeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
N.0
= LEI NS 1,251 DE 10 DE JUNHO DE 1.974 =
IV
EUCLYDES ROMANINI, PREFEITO DO MUNICÍ
PIO DE ADAMANTINA, ESTADO DE SXO PAU
LO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
ARTIGO |6/- Fica aberto no Setor de'Finanças, um
Credito Adicional de CR$ I«020.000,00 ( Hum milhaoe vinte mil —
cruzeiros), para suplementar as seguintes dotaçoes Orçaipentar ias
do Orçamento V i gente :
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL •
Verba 3«l>i>l. 00-Pessoaí Civi l
OI-Representação. ■■■■■■CR$ i>555r20
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Verba 3*I•I■I■ 02-Pessoal Civil
01-Subsidios. . CR$ 4.150,00-
02-Representaçoes................ CR$ 2.075»00
Verba 3.1.2.0. 02-Material de Consumo
01-Impressos e artigos p/Expedieri
te CRi^ 500,00
02-Combustiveis Lubrificantes Car
ro Oficial..... ......CR$ 5.000,00
03-Outros Materiais de Consumo..CR$ 340,00
Verba 3.1.3.0. 02-Serviços de Terceiros
01-Aluguel de Imóveis.. ..CR$' 10,000,00
02-Publ icidade e Divulgação.....CR$ 4.000,00
03-Telefone,Taxas e Ligações In
terurbanas. ..................CR$ 2.500,00
04-Servíços Mecânicos no Carro r- '
Oficial Cr$ 500,00
Verba 3.1.4.0. 02-Encargos Diversos
05-Despesas de Pronto Pagamento.CR$ 500,00
-Recepções, homenagens e Hospe
dagem.......................•CR$ 5.000,00
II-SETOR DE EDUCACÃO E CULTURA
a)Banda de Musica Municipal
Verba 3.1.3.0. 65-Serviços de Terceiros
02- Al uguel, 1 1 uminaçao e Reparos__
em Geral.. .CR$ 640,00
PROCURADORIA JURÍDICA
I -Gabinete do Procurador
Verba 3.1.4.0. 05-Encargos Diversos
01-Despesas c/Viagens,Estadas e
Condução.....................CR$ I.000,00
02-Comissao e Porcentagens Div.-
S/ Cobrança..................CR$ 5*000,00
03-Despesas Div.C/Cartorios...•.CR$ 2.500,00
SERVIÇO DE FINANÇAS
t I-Gabinete do Diretor
— - '
Prefeitura do Município de Adámantinà'
Estado de São Paulo
N.0 ^
Verba-3«Ia4>0a lO-Encargos Diversos
01-Despesas C/Viagem,Estadas e
Condüção .CR$ 500,00
I I-SETOR DE TRIBUTAÇÃO
• Verba 3>1.1.1. I I Pessoal Civi l
01-Vencimentos e Vantagens FixasCR$ 3.400,00
Verba 3.1.2.0. I I Material de'Consumo
01-Impressos e Artigos P/Expedi
ente ...CR$ 17.500,00
I I I-SETOR DE CONTABILIDADE
Verba 3.1.1.1. 16 Pessoal Civil
01-Vencimentos e Vantagens FixasCR$ 3.400,X)0
' Verba 3.1.4.0. 16 Encargos Diversos
OJ-Despesas iC/Viagens,Estadas e
Representações..............CR$ 1.500,00
Verba 3.2.3.3. 83 Salario Famíl ia
Pessoal CiVi I..................CR$ 450,00
• Verba 3.2.4.1. 13 Juros de Empréstimos
, 01-Do Empréstimo de Cr$ 143.512,99 18.000,00
02-Do Empréstimo de Cr$ 447.560,00 . 25.000,00
^ Vehba 4.3.1.2. 13 Amortização de Empréstimos
01-Do Empréstimo de Cr$ 143.512,99 • 32.000,00
02-DoEmpréstimo de Cr$ 447.560,00 2I I.000,0P
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
i I-Gabinete do Diretor
Verba 3.1.4.0. 05 Encargos Diversos
02-Despesas de Pronto PagamentoCRS 500,00
' . . I I-Setor de Pessoal
Verba 3.1.4.0. 05 Encargos Diversos
01-Despesas de Viagens,Estadas e
j • Condução....................CR$ 500,00
! • I I I-Setor de Material
Verba 3.1«2.0. 90 Material de Consumo
01-Peças e Acessórios..........CR$ 15.000,00
07-combustíveis e IubrificantesCR$ l8.590»00
Verba 3.l.3.0è 90 Serviços de Terceiros
Ol-Energia Eletrica............CR$ 5.000,00
Verba 3.1.4.0. 90 Encargos Diversos
01-Despesas com Viagens,Estadas
e Condução. li.«CR$ 1.000,00
IV-Setor de Compras
Verba 3.1.2.0. 05 Material de Consumo
02-Combust.Lubrificantes Peças_
* e Acessorios................CR$ I.750,00-
Verba 3*,l,.4.0. 05 Encargos Diversos
01-Despesas com Viagems,Estadas
e Condução .CR$ 500,00
V-Setor de Serviços Aux.il iares
ft Prefeitura do Município de Adarriu......
Estado de Sfio Paulo
s»
<y
N.0
Verba 3>Ib3*0^ 05-Serviços de Terceiros
05-Contratos de Serviços Presta
dos p/Terceiros......... CR$ 25«5l9r50
06-0utros Serv iços. ................ ,(CR$ 750,00
SERVIÇO DE OBRAS, VI AÇÃO E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
I I-Setor de Obras
Verba 3*l«2iiOi, 40-Material de Consumo
06-Peças e Acessórios............CR$ 5*200,00
07-Combustíveis e Lubrificantes..CR$ 25.000,00
Verba 3*l.3bO. 40 Serviços de Terceiros
01-Fretes e Carretos.............CR$ 1.000,00
Verba 3>l>4»0. 40-Encargos Diversos
01-Despesas com Viagens, Estadas
^ e Conduçjso....................CR$ 3-000,00
Verba 4-2.1.0. 40 Aquisição de Imóveis
Desapropr i açao...................CR^ 45-000,00
I I I-Setor de Estradas e Rodagem- '
Municipais
Verba 3-1-2-0. 42 Material de Consumo
' 01-CombustIveis e Lubrificantes
( INCRA ) CR$ 15-000,00
Combustíveis e Lubrificantes.-CR$ 20,000,00
I 03-'Peças e Acessórios p/VeícuI os.CR$ 15-000,00
Verba 3-1-3-0. 42 Serviços de Terceiros
01-Serviços Mecânicos efetuados -
p/ Terceiros..................CR$. 10.000,00
Verba 3-1-4-0. 42 Encargos Diversos
j 02-Despesas de Pronto Pagamento..CR$ 500,00
, ^ IV- Setor dos Serviços Municipais
• b)- L impeza PubI ica ,
Verba 3-1-3-0. 92 Serviços de Terceiros ,
I 01^-Serviços Mecânicos e de Oficl￾i • . na efetuados por terceiros....CR$ 5-000,00
c)-I Iuminaçao Publ ica
Verba 3-1-2-0. 93 Material de Consumo
I 01-Lâmpadas,Fios,Reatores e OutrosCR$ 25.00,0,00
02-0utros Materiais de Consumo....CR$ 15-000,00
Verba 3-1-3-0. 93 Serviços de Terceiros
; . Ol-Luz e Força. -CR$ " 90.000,00
02-Serviços Executados p/TerceirosCR$ 2.500,00^
' - 03-Outros Serviços................CR$ 2-500,00
Verba 4-1-1-0- 93 Obras PÓbMcas
Remodelação e AmpI iaçao Rede Eletr-CR$ 5-000,00
d)-Ruas e Avenidas
Verba 3-1-2-0, 94 Material de Consumo
v 05-Combust-Lubrificantes Peças Aces
sor i os - - CR$ 7 • 500 , 00
Verba 3-1-3-0. 94 Serviços de Terceiros
01-Serviços Diversps Executados por
Terceiros. CR$ 60.000,00
Prefeitura do Município de Adamã..à...
Estado de São Paulo
u
1 N.0
Verba 4* I ■ I ■ D. 94 Obras Publ icas^
Ol-Construção de Guias e SargetasCR$ 20,000,00
e)~Praças,Parques e.Jardins
Verba GalaSaO, 95 Serviços de Terceiros
01-Luz e Força. .CR$ 24*000,00
h)-Oficina Mecânica ''
Verba 3*1•2,0a 99 Material de Consumo
01-Peças, Acessórios e Outros,,,,CR$ 5*000,00
02-Carreias,Rolamentos e Outros,,CR$ 5*000,00
Verba 3*1*3*0, 99 Serviços de Terceiros
01-Serviços Mecânicos efetuados -
p/Terceiros.,.,,,,;.,,,, ,CR$ 3*000,00
02-Outros Serviços. ,CR$ 1,000,00
SERVIÇO DE SAÚDE.EDUCAÇÃO E CULTU
RA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1- Gabinete db Diretor
Verba 3*1*4*0* 60 Encargos Diversos .
02-Despesas de Pronto Pagamento.,CR$ 250,00
• I I I-Setor de Assistência Social
Verba 3*1*3*0, 83 Serviços de Terceiros
Outros Serviços, ,CR$ 4*500,00
Verba 3*1*4*0, 83 Encargos Diversos
02-Despesas de Pronto Pagamento,,CR$ 500,00
Verba 3*2,1,4* 25 Instituições Municipais
Contrib,Guarda Municipal CR$ 23*000,00
I Verba 3*2,1,4* 83 Instituições Municipais
Contrib. ÇONCAP CR$ 47*200,15
Verba 3*2,1.5 83 Instituições Privadas
1- Aux.Hospital Psiquiátrico Espj;
rita Adamantina, CR$ 47*260,15
Verba 3*2*7*5* 19 Pessoas
02-Auxíl io p/Funeral,,,.,,****,**CR$ 2,000,00
I Verba 3*2,7*6. 89 Diversos
! Programa de Formação PASEP,,,,,.,CR$ 50*000,00
! SERVIÇO DE SAÚDE,EDUCACÃO E CULTU
RA,ASSISTÊNCIA SOCIAL,
IV- Setor de Educação e Cultura .
a)- Ensino Primário
Verba 3*1*3*0, 6l Serviços de Terceiros
03-Serviços Diversos, ,CR$ 5*000,00
Verba 3*1*4*0 ,6l Encargos Diversos
04-Despesas de Pronto Pagamento,*CR$ 500,00
b)-Eneino Secundário e Normal
Verba 3*I*3*0. 62 Serviços de Terceiros
Reparos e Conserv,Predios Escola-
' res, .,,,,* *,,,,b,CRÍ^ 2*000,00
c)-Centro de Educação Municipal -
de Adamantina - >
1 Verba 3*1*4*0. 6l Encargos Diversos
• . ■ Despesas de Pronto Pagamento.■**,CR$ 500,00
r- _.
N.o^
0
Prefeitura do Município de Adamantina
Estado de São Paulo
. ^ ARTIGO 2S/- As despesas decorrentes da presente-.Lei ^
serão cobertas pelo excesso de arrecadaçao do corrente exerci —
cio. ■ ^ ~
ARTIGO 3Q/- Revogadas as disposições em centrario^e^
te Lei entrara em vigor na data de sua publ icação*.
EUGLYD^IÍDMANINI
Prefe4%Oao Município
i
I :
i L
Publ içado
Etn / /
WALTER PAI^ SABELLA
Chefe de Gabinete
-r—r T-r—n