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← Adamantina (SP)

norma nº 980/1969

Tipo Lei
Número / Ano 980 / 1969
Date 1969-10-31
EmentaCONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO NO RIO DO PEIXE.
native_id2944

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N.^
^re^fdtura QflunicipaL de Adamaniina
^éiado de São 'J^aulo
LKl Nfi 9B0 DS 3^ OOTCBRO DE 149^9
a3ss=sssssssaKS£sasa3a:i9»s4as«sAss=5Ss:5—axax
ELIO KICH-LCffiíI. tWnlXO XTUICIPO. Oi
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Baa iO£ A CÂMAhA MOliaiPAJU APBmoa g •
UStfiDO DAS ATKXBUIÇt^ES I.SCAl$ SASfClCiA O
SSaDlHTBl
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^tigQ ifl)- ilcfi O j^refelto HunleipaX dt Adaaant;^
na «utorlzsJo a ropresentar o Mimioiplo no ato de asfinatura
do conveuloy a aer celebrado oon o Jepartssento de Obras
blicaSf pera efeito de construção de una Ponte sobre o Rio
do Peixe* 
^
cujo 
•
custo é eatinado esi MCr*$ 1*275«íj72«27 (hia '
nilhêOi duzentos e setenta e cinco nllf quatrocentos e sete]^
ta e dois cruzeiros novos e vinte e sete centavos)*
1 arag» &aloo • C Künioíplo concorrerá ccc a lapox
t^cis correspondente a i|25J£ do vsior previsto neste artigo»
para custo das obras» ricanao liBltadsa sua sfatlva contr^ *
bulção até o dlspcndlo cáxlno de Hcr*| 13*9M3tU0| pegsveia *
en 20 prectações*
irtigo Para cobertura da deapaaa decorrente*
desta lei» o Município utlllzcra» fazendo constais expressa
nente no amvenio a ser celebrado» da Verba Cona￾truQÕo de Pontes*
g It-}- Na hipótese de insufioléncia de recursos *
omsignados pare a verba a que se refere este artigo» flea o
Poder L^xecutlvo autorizado a abrir crédito especial en bu^ *
tante necessário a cobertura des parcelas prograDadaa» no
ConvênlOi para o presente exercício*
S 2^)^ Ko caso de execução plurlaimal da obra» ai
leia orçamentárias consignarão dotação específica para atan»
dlaento des despesas decorrentes da Integral cootrlbuiç&o *
por parte do Município*
Artigo 5*^)- Fica o Poder f^cutlvo sutorlzado e
enltlr» em favor do Departamento de Obres Publicas» notas '
-ri
N.'
%
^re^eiiura QflunicipaL de sAdamantina
^éiado de São ^aula
promissórias tm nómsro • valor oorrs spondenta ^ paroslsm^
to das contribuições fintfieslras que o Gonvinlo venha esta*
belecer para efeito do pagamento doa encargos do Município*
;.rtiEO Jata lei entrara «a vigor •
na data de sua pubiicBÇBOy revogadas as disposições «a coo￾trário*
GCblNdú DO CSHMCH i'R=I'EXTO à
oe 4D>^Hurrr4Ay 4oe 51 outubro^ ds i«969*
- Prerelto Municipal
%
Registrada e ."^^iblica^ia nesta data*
secretaria da r^refeltura >^mieipal Je AJarunUl' jos Slém
outubro de I*969*
dp*/
iNTOií
Gabinete «

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