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← Adamantina (SP)

norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-10-09
EmentaConcede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111 -Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Wcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
CRETO LE º 002, DE 09 D j E 2023
(Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria da Vereadora Noriko Onishi Saito é
todos os demais Vereadores)
Concede à Ilustrissima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense.
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga à Ilustrissima Senhora
Nelli Jungueira de Freitas o título de Cidadã Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017;
“Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
1 - Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais c 30
dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral
vigente.
1 — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador José Ikeda, Ego de 2023.
No.
GUINALDO P GALVÃO
( Presidente
PAULO CÉs: LHEIRA DE OLIVEIRA non dida SAITO
1º Segretário 2º Secretária

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