| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-10-09 |
| Ementa | Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111 -Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Wcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 CRETO LE º 002, DE 09 D j E 2023 (Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria da Vereadora Noriko Onishi Saito é todos os demais Vereadores) Concede à Ilustrissima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense. Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga à Ilustrissima Senhora Nelli Jungueira de Freitas o título de Cidadã Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017; “Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: 1 - Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais c 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente. 1 — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador José Ikeda, Ego de 2023. No. GUINALDO P GALVÃO ( Presidente PAULO CÉs: LHEIRA DE OLIVEIRA non dida SAITO 1º Segretário 2º Secretária