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← Adamantina (SP)

norma nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense
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matéria 15560 →

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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
Z CNPJ nº 48.801.179/0001-02
D I Nº 001 MAR
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria dos Vereadores Cid José Aparecido
dos Santos, Noriko Onishi Saito e Hélio José dos Santos)
Concede ao Tustríssimo Senhor Antônio Garcia Donha o Título de Cidadão Adamantinense
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Iustrissimo Senhor
Antônio Garcia Donha o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017;
“Art, 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
1 — Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias
após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente.
H —- Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ê
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Plenário Vereador José Ikedá, 18 de março de 2024.
AS)
AGUINALDO PÍRES GALVÃO
Presidente 1
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PAULO R CE RA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
1º Segretário | 2 Secretária

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