| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-05-20 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 20 DE MAIO DE 2024 (Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria dos Vercadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Aguinaldo Pires Galvão e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense + Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o título de Cidadão Adamantinense, - Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017; , “Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: !— Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente, H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. “Plenário Vercador Jos 20 de maio de 2024, AGUINALDO PIRES GALVÃO / Presidente » A f E Br Ci x PAULO CÉSAR CER RA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO fé Secrei 2º Secretária