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← Adamantina (SP)

norma nº 3/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 20 DE MAIO DE 2024
(Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria dos Vercadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Aguinaldo Pires Galvão e Paulo César Cervelheira de Oliveira)
Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão
Adamantinense
+
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor
João Eduardo Barbosa Pacheco o título de Cidadão Adamantinense,
- Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017; ,
“Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
!— Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias
após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente,
H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
“Plenário Vercador Jos 20 de maio de 2024,
AGUINALDO PIRES GALVÃO
/ Presidente » A
f E Br Ci x
PAULO CÉSAR CER RA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
fé Secrei 2º Secretária

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